Exemplo da RSA: ninguém está acima da lei!

Voo Rasante, Por Edwin Hounnou

Na África do Sul, mesmo o vice-presidente da República, Jacob Zuma, não escapou à justiça. Recentemente, o ministro da Defesa foi surpreendido, pela polícia, a conduzir o seu automóvel, a uma velocidade superior a 120km/h. Foi detido e levado à esquadra de onde saiu mediante pagamento de uma caução. Presente ao tribunal, foi julgado e condenado como qualquer cidadão a 12 meses de prisão ou a pagar 5 mil randes.
Ouvimos dos governantes moçambicanos que ninguém está acima da lei. Piscando o olho, anunciam que todos os cidadãos são iguais perante a lei. É verdade que é o que está escrito na Constituição da República, todavia, não é o que acontece, no terreno. Na prática, alguns detentores de cargos públicos não só estão acima da lei, mas, também, por cima dela.
Certas elites quando chamadas a responder em auto de perguntas, dizem que é vergonhoso, indigno para o seu estatuto social. Mas, não se comportam de acordo com o estatuto que reivindicam. Obrigam o procurador a arquivar os processos que correm contra si. Anotam as matrículas das viaturas de magistrados e fotografam-nas, para os intimidar. Perseguem movimentos de magistrados, mandam reconhecer a localização dos seus locais de trabalho. Invadem-lhes os gabinetes e ameaçam- os com quedas- surpresa dos seus cargos. Nenhum polícia se atreve a lhes pôr a mão em cima, por se considerarem cidadãos especiais. Ilibam-se, mutuamente, numa escandalosa promiscuidade.
Quando acossadas pela Imprensa, processam os atrevidos, exigindo ser inundados de taco, para os silenciar.
Como tiveram o cuidado de escrever que o crime de imprensa é prioridade das prioridades, em tempo recorde, jornalistas e editores sentam-se, lado a lado, para confessar os seus “pecados”, a indivíduos vestidos de corvo.
Mesmo como arguidos, com arrogância pouco comum, ordenam aos jornais irreverentes para não continuarem a publicar os pinos e piruetas de que são exímios especialistas, tal como se faz numa república das bananas, onde reina a lei do mais forte.
Mandam no Governo, Tribunais, Legislativo e órgãos públicos de comunicação social - não hesitam em impor bloqueio aos jornais que não dobram a espinha dorsal, para não passarem na revista de imprensa da Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique. Qualquer cidadão atento apercebe-se disso.

Tanto a TVM quanto a RM são órgãos públicos, que funcionam com base nos impostos dos cidadãos moçambicanos. Não são, de modo algum, pertenças dessas elites predadoras que utilizam tais órgãos, em várias ocasiões, contra a liberdade do povo à informação isenta e não viciada. Em Moçambique, as coisas passam de modo contrário. O peso da lei só se faz sentir sobre os pobres. Quando algumas instituições pautam pela lei, as elites dizem que estão sendo perseguidas ou falam em inspecções pedagógicas, como adubos de Gondola. Para entreter o público, interpõem recurso ao Tribunal Administrativo, como foi o caso da empresa de segurança
privada, Wackenhut.