terça-feira, 29 de março de 2011

SE EU FOSSE JURISTA... Luís Mondlane ainda é ou não presidente do CC?


 Queria ser jurista, entender das leis não para manipulá-las como as vezes se tem visto acontecer, mas sim para deixar de ter a confusão toda que tenho nesses últimos dias.
Hoje li  que um processo crime por falsas qualidades já está sendo “cozinhado” contra Luís Mondlane. Segundo entendi, nele, Mondlane é acusado de ter se ter feito passar por presidente do Conselho Constitucional, quando já não o é. Dizem que no dia 21 de Março, Mondlane escreveu uma carta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, a solicitar documentos para supostamente ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como presidente deste órgão.
Há quem feito de entender as leis, diz que L. Mondlane ainda é presidente do C.C pelo facto do P.R ainda não lhe ter deferido o pedido de demissão. Há quem também feito de entender as leis, diz que no nosso ordenamento jurídico, o P.R não tem competência de demitir o presidente do CC, eu na  minha santa ignorância, me pergunto se foi um pedido de demissão ou uma simple informação ao PR? Me pergunto se o P.R não tendo competência de demitir, tem competências de deferir ou indeferir um pedido de demissão do presidente do C.C. Luís Mondlane ainda é ou não presidente do CC? Não sei mas fico pendendo para o lado do NÃO e me socorro nas afirmações de Tomás Timbana advogado de L. Mondlane segundo o qual o seu constituínte só podia responder à comissão de inquérito criada pelo CC caso CSMJ autorizasse uma vez que agora(renunciada a presidência) Mondlane já não está sob alçada do CC mas do CSMJ.
Bem, se eu entendesse das leis não estaria aqui com os miólos todos enroslados a ponto de supôr que Luís Mondlane possa simultâneamente ser e não ser  presidente do CC. Seja para que LEGALMENTE posaa “solicitar documentos para ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como presidente deste órgão” e não seja só para deixar de estar sob alçada do CC e imune ao inquério que procura descobrir a verdade em torno das acusações que sobre ele recaem. Pode ser e não ser?  

sexta-feira, 25 de março de 2011

VERSÃO URBANA DOS 7 BIS

Acabei de me cruzar com o editorial do Notícias com uma abordagem interessante em torno do recentemente(esta semana) decidido fundo para investimento em programas de alívio à pobreza urbana.

ONZE cidades municipais do país passam a receber, a partir deste ano, um orçamento para investimento em programas de alívio à pobreza urbana, segundo decisão do Conselho de Ministros aprovada esta semana.
Maputo, Sexta-Feira, 25 de Março de 2011:: Notícias
Temos de reconhecer que se trata de uma decisão tão refrescante quanto oportuna, que ao mesmo tempo espelha a aposta do Governo em trazer soluções para os problemas que fazem a preocupação colectiva dos moçambicanos. 
Entendemos que esta é uma réplica da iniciativa do Chefe do Estado de se alocar um orçamento anual de sete milhões de meticais aos distritos, que já vem sendo posto em prática desde 2006, o que sugere a existência de uma experiência incontornável a ser capitalizada de modo que, nesta nova etapa, não se cometam os erros estruturais que, nalgum momento, chegaram a pôr em causa a pertinência do programa.
Ao confiar esta verba aos distritos, o Governo pretendeu conferir vitalidade à actividade social e económica nas zonas rurais, a priori definidos como charneiras do desenvolvimento.
A pobreza urbana tem as suas particularidades. Ela reflecte-se na falta de emprego como ponto de partida e de chegada de todas as consequências conexas que ao final do dia se abatem sobre camadas sensíveis como é, por exemplo, a juventude.
É neste contexto que o combate à pobreza urbana exige “instrumentos” mais sofisticados, olhando para as influências da economia global que, de forma sistemática, expõe as grandes cidades aos efeitos da crise que atravessa.
São vários os exemplos (maus) de gestão dos “sete milhões” reportados nos distritos, alguns dos quais não só estiveram ligados a um défice de conhecimento e de interpretação da filosofia, como também, reconheça-se, à temível teia de corrupção que sempre procurou ganhar espaço na nossa sociedade.
Por essa e por muitas mais razões, julgamos pertinente e audaz a criação de um fundo destinado a financiar acções concretas de combate à pobreza urbana. Está de parabéns o Governo!
O assunto encerra uma chamada de atenção que se ajusta perfeitamente no rol de cuidados que precisam de ser tomados no âmbito do combate à pobreza urbana, olhando um pouco para a experiência dos distritos.
Vale alertar para o facto de que nas cidades há mais apetência pelo dinheiro. Nas cidades há mais astúcia e artimanhas que se utilizam para se deitar indevidamente a mão aos fundos públicos.
Será, por isso, fundamental que os critérios definidos como condição para acesso aos fundos sejam escrupulosamente observados em todas as etapas do processo, tudo para garantir que o dinheiro vá parar às mãos daqueles que, efectivamente, mais necessitam dele para levar avante a sua criatividade a bem da criação de emprego e melhoria das condições de vida das camadas mais desfavorecidas.
Parece-nos inevitável um apelo no sentido de que se acautelem todos os procedimentos para se evitar que os fundos sejam acedidos sistemática e exclusivamente pelo mesmo círculo daqueles que sempre conseguem. Sempre as mesmas, porque têm sempre prioridade na hora de beneficiar do dinheiro do erário público, para financiar as suas iniciativas e nem sempre alinhadas com o objectivo perseguido. Não é retórica. Há inúmeros exemplos que ilustram isso. Um deslize nesse sentido vai empurrar um processo inicialmente aplaudido para o descrédito e, por consequência, descredebilizar o sistema político.
Será desejável ver jovens empreendedores nas nossas cidades de causas humildes a desenvolver projectos simples e sustentáveis, capazes de devolver esperança a si e às comunidades, fazendo-as acreditar que é do trabalho que deve provir a sua sobrevivência.
Nós olhamos para esta iniciativa como uma flagrante oportunidade de mudança positiva, que deve ser capitalizada por todos, segundo critérios de transparência, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Louvores imerecidos à Luís Mondlane


Esses últimos dias vamos vivendo acontecimentos interessantes e que mexem e muito com leis.
Leis, coisa que muito de nós desconhecemos e as vezes mesmo os que pensamos ou esperamos que as conheçam acabam mostrando que não as conhecem assim tanto a ponto de interpretá-la erradamente por ignorância ou conveniência ou no pior dos casos escamotea-la escandalosamente. Quando o caso Luís Mondlane despoletou, não precisava ser adivinho para saber que muita tinta ia correr. É assim que os que entendem das leis vão passando por ai dizendo e desdizendo oque entendem a volta do caso.
Hoje na minha “ronda” pela internet cruzei-me no NOTÍCIAS com o texto abaixo e achei interessante:

SR. DIRECTOR!
Foi com muita surpresa e estupefacção que vi algumas personalidades de renome a nível nacional a tecerem rasgados elogios a Luís Mondlane, apenas pelo simples facto de este ter posto à disposição do Chefe do Estado moçambicano o cargo de Juiz-Presidente do Conselho Constitucional, que vinha ocupando há um pouco mais de ano e meio.

Maputo, Quinta-Feira, 24 de Março de 2011:: Notícias
Sob meu ponto de vista, Luís Mondlane não fez mais do que cumprir a ordem que lhe foi dada pelo partido Frelimo, na pessoa do seu Secretário Geral, para renunciar ao referido cargo, isto a ter fé na notícia da primeira página do semanário ESCORPIÃO, edição de 14-3-2011, e posteriormente desenvolvida na sua página 2.
“Dos factos que a imprensa nacional em especial a independente tem divulgado, o partido no poder, a Frelimo, já se reuniu para debruçar sobre o assunto e segundo fontes bem seguras daquela organização política, foi indicado Filipe Chimoio Paúnde para perceber junto de Mondlane a veracidade dos factos relatados, bem como sobre a possibilidade de o presidente do Conselho Constitucional voluntariamente renunciar do cargo”.
Acrescentava a notícia em apreço que “(...) enquanto isto, os doadores também já começaram a pressionar e a fazer corredores diplomáticos sobre o assunto que foi despoletado pela imprensa nacional”. É pertinente observar que esta notícia, inserida na página 2 do semanário “ESCORPIÃO” de 14-3-2011, por sinal não foi objecto de desmentido público, nem pelas entidades nela referidas nem por outro órgão de imprensa nacional.
Sendo Moçambique um ESTADO em que quando os doadores pressionam e o partido Frelimo quer, ninguém é capaz de resistir, o quê é que mais restava a Luís Mondlane se não render-se a estas duas forças a meu ver insuperáveis?
Nesta ordem de ideias, penso que se no caso vertente existe alguém que merece louvor, esse só pode ser o partido Frelimo e o conjunto dos doadores que pressionaram para que o facto já consumado finalmente acontecesse.
Sim, o partido Frelimo precisa de distanciar-se de forma cada vez mais evidente e inequívoca da infinidade dos seus membros seniores que mancham sobremaneira a imagem desta organização política, devido ao seu comportamento social e profissional dúbio e condenável!
Para tanto, não basta reproduzir os discursos de Samora Moisés Machel, sendo imperioso que a par desse gesto que de resto é, sem dúvidas, patriótico, seja retomado o tradicional processo de purificação periódica das fileiras do partido, com o mesmo vigor e a honestidade que caracterizavam aquela figura incomensurável da nossa história recente.
É que a simples reprodução dos discursos, quando hoje, do topo à base do partido, os exemplos práticos de vigor, honestidade, seriedade e aversão à preguiça e indisciplina patentes nos órgãos e instituições oficiais encarregues de executar a política do ESTADO são quase nulos, aquele acto, na minha modesta opinião, não passa de inegável ridicularização da figura de Samora Machel!!!
Citando um adágio popular, disse recentemente o compatriota Alvarito de Carvalho – página 3 do semanário “ZAMBEZE” de 17-3-2011-, que “O azar de negro não vem só”, e isto, a propósito do Tribunal Administrativo ter negado “o visto à controversa nomeação da juíza Ana Juliana de Sales e Saúte para exercer as funções as funções de Secretária-Geral do Conselho Constitucional”.
A priori, acho que é de louvar a rapidez e o rigor com que o Venerando Tribunal Administrativo agiu neste caso concreto relacionado com a nomeação da Secretária-Geral do Conselho Constitucional. Todavia, há que apelar ao mesmo Venerando Tribunal que a rapidez e o  rigor desta vez  exibidos sejam doravante o seu apanágio, em todas as três Secções que o compõem, sob pena de oportunismo.
É que cá, bem longe, quer parecer-nos que existem processos de há mais de dois, três, quatro e até cinco anos consecutivos, que não são decididos, ao contrário da rapidez agora demonstrada; além de propostas de nomeações processadas à margem da lei e que só levam o aval do Venerando Tribunal Administrativo quiçá por magia.
Bem haja o Venerando Tribunal Administrativo e seus Juízes Conselheiros!!!
  • João Baptista André Castande

segunda-feira, 21 de março de 2011

UM OUTRO MOÇAMBIQUE È POSSÍVEL

“A hora de consertar o telhado é quando o Sol esta brilhando” (John F. Kennedy)

 Hoje me cruzei com o blog do meu amigo dos tempos da escola, Adelson Rafael. Com um título bastante “sugestivo” , no UM OUTRO MOÇAMBIQUE É POSSÍVEL, Adelson pretende “disponibilizar ideias e opniões” coisa que na verdade já vem fazendo e bem, atravês de sua participação em programas de televisão e artigos de análise, publicados no jornal O País. De acordo com o “head” do blog, Adelson acredita num Moçambique diferente do que temos hoje, esse que vamos "empurando com a bariga" como dizem os brazileiros, e se parássemos por ai ficávamos sem saber a que esse jovem realmente se refere quando fala de “outro Moçambique”. Para quem tenha essa pergunta A delson responde: “um Moçambique mais justo socialmente e menos desigual”.
Para ele esse Moçambique é possível e requere de cada um de nós, o “ assumir a responsabilidade de ajudar a criá-lo” pois “O mundo em que vivemos hoje é o resultado da nossa consciência colectiva”.
Um Moçambique onde os Moçambicanos são verdadeiramente livres de expressarem oque lhes vai na alma, sem medo de correrem o risco de ser “etiquetado” de seja lá oque for, ou de que grupo pertencer. Onde se estabeleça uma diferença mais clara possível entre adversário político/ideológico e inimigo por abater. Um Moçambique onde mesmo com as eternas dificuldades materiais, as instituições sejam sérias e credíveis. Onde a justiça funcione e por via disso, ninguém esteja acima da lei. Um Moçambique com opurtunidades criadas para todos de modo que a riqueza que tanto se apregoa não seja detida por um punhado de Moçambicanos enquanto que a maioria vai passando o qotidiano na penúria. Um Moçambique onde os ricos o seja claramente por trabalho árduo e honesnto a ponto de nunca se poder relacionar-lhes com práticas corruptas, tráfico de drogas entre outros males. Bem, em suma, um Moçambique melhor para muitos, melhor para todos.
Numa altura em que ainda “sopram ventos do nortes” gerados segundo alguns analistas, por desigualdades sociais,numa altura em que ainda procuramos digerir o escándalo do Conselho Constitucional que levou à demissão o seu presidente, e temos frescas na memória, um sem números de outros casos incríveis de “mã conduta” por partes de gente que defende uma moral apenas em discursos um “outro Moçambique” se torna cada vez mais urgente e a participação de cada Moçambicano, indispensável. Adelson vai dando sua, que cada um assuma a responsabilidade.

quarta-feira, 16 de março de 2011

MOÇAMBIQUE AINDA TEM SIM FALTA DE QUADROS QUALIFICADOS!


Cheguei à essa simples e “ingénua” conclusão quando li algures, que em substituição de Joaquim de Carvalho para o cargo de PCA da TDM, tinha sido nomeado Teodato Hunguana que acumula a nova função com a de PCA da Mcel e se não estou equivocado ainda é deputado na Assembleia da República. Não consigo me esforçar em encontrar outro motivo que não seja falta de quadros qualificados para o cargo que Carvalho deixa vago. Eu podia até  pensar em contenção de custos mas só se Hunguana não for acumular também, salário e outras regalias por presidir o conselho de administração da TDM. Possibilidade impensável.
Bem, pelo que li, foram os accionistas que assim decidiram e certamente devem ter bons motivos para o terem feito mas continuarei achando que se Moçambique não estivesse “arrasca” de quadros qualificados, não teriamos essa situação em que um único fulano, por mais competente que fosse, ficasse a frente dos destinos de duas grandes empresas como são o caso das TDM e Mcel.

sábado, 5 de março de 2011

Guebuza está avisado!

Armando Guebuza é presidente da República de Moçambique, desde 2004. O homem que os moçambicanos escolheram para conduzir os destinos do país fala-nos de alguns dos mais relevantes desafios atuais do continente negro: a crise da Costa do Marfim, as revoltas no norte de África e Médio Oriente e os caminhos a desbravar em matéria de transparência governativa e luta contra a corrupção. E reconhece que os acontecimentos no Médio Oriente e no Norte de África são um aviso para a África sub-saariana.

euronews: O mundo está mais do que nunca de olhos postos em África. O senhor é presidente de um país membro da União Africana. Como pensa a UA encontrar uma solução para a crise na Costa do Marfim? Há uma verdadeira estratégia?

Armando Guebuza: Como pode imaginar, existe uma estratégia definida, depois da reunião que tivemos, na cimeira de Adis Abeba. Criou-se um comité para, juntamente com os costamarfinenses, encontrar uma proposta de solução, para a situação que lá existe. Neste comité há chefes de Estado também e, por conseguinte, nós acreditamos que existem condições para encontrar uma saída, para a difícil situação da Costa do Marfim.

e: Há países africanos que acusam alguns estados, nomeadamente, Angola e África do Sul, de estarem a apoiar Laurent Gbagbo e a contribuir assim para a agudização da crise. O que pensa o senhor?
AG: Existem diferenças e é óbvio que, numa situação como esta, haja diferenças. E é por isso mesmo que mereceu uma atenção especial a análise da situação e se preferiu ter alguns desses países no Comité que vai procurar mediar o conflito. O nosso objetivo central, como União Africana, é garantir que, no fim, os resultados eleitorais se reproduzam, se reflitam naquilo que vai ser a nova direção daquele país.

e: Pensa que está para breve a resolução deste conflito?
AG: Nós todos queremos que seja para breve, mas, nessas coisas, não há calendários, não há datas que possam ser definidas. É uma procura para encontrar consensos, numa situação em que há divergências muito fortes, de parte a parte.

e: Como é que interpreta as crises políticas e as revoltas populares no Norte de África? Teme que estas revoltas se possam propagar pelo continente africano?
AG: Nós achamos que os regimes que lá se encontram devem fazer tudo para ouvir e poder respeitar aquilo que representa a vontade popular. Também se está num momento ainda de muitos casos de confrontação. Portanto, não está clara qual será a saída aceite por todas as partes. Nós achamos que a vontade popular deve ser respeitada, mas não podemos dizer até que ponto isto pode influenciar a África sub-saariana. Mas o importante é que é uma aviso para todos nós, um aviso para que possamos trabalhar, no sentido de, na nossa governação, termos em conta aquilo que são as necessidades das populações e, sobretudo, intensificar o diálogo que nós precisamos de ter, com os nossos povos.

e: Moçambique já está a ser afectado com este tipo de situações, de cliclos de crise, como este mundo vem conhecendo. Os preços das matérias primas e o preço dos alimentos, não páram de aumentar. Como é que o seu país está a enfrentar esta escalada dos preços dos alimentos?
AG: Como pode imaginar, a subida do preço do petróleo, com estas crises que existem, é uma ameaça que paira, sobre os nossos países. Por exemplo, no que se refere à comida – tomemos o exemplo do trigo e de outros produtos, outros cereais – a resposta só pode vir com um aumento da nossa produtividade. E nós estamos a preparar-nos para isso, a produção vai aumentar, este ano, mas, naturalmente, não atingirá os níveis que são necessários, para podermos satisfazer aquilo que são as nossas necessidades, em alimentação,logo a seguir. Mas este é que é um elemento que nos vai incentivar a acelerar esses processos de aumento da produção e da produtividade alimentar.

e: Moçambique e a União Europeia estão, neste momento, a negociar um novo acordo de pescas. Um dos grandes desafios do seu país é a luta contra a pesca ilegal, nas águas da região. Como é que Moçambique luta, neste momento, contra este fenómeno? Com que meios?
AG: Trabalhamos em colaboração estreita com a África do Sul e a Tanzânia, mas também ao nível da Europa, nós buscamos apoios dos países, em particular, no caso da Espanha, para que nos possa apoiar, fornecendo-nos meios e formação para que os nossos marinheiros possam intervir.

e: O que lhe parece prioritário fazer em matéria de transparência governativa e luta contra a corrupção?
AG: Eu penso que é uma questão vital. Nós utilizamos os vários mecanismos, tanto da sociedade civil, como dos orgãos do Estado, para poder acompanhar e revelar aquilo que são as receitas e aquilo que são as formas de gastar essas receitas ao nosso povo.

e: Senhor presidente, muito obrigada…
AG: ….muito obrigado também, pela vossa atenção, para com Moçambique.

Fonte: Euronews
Tìtulo do Meu Mundo