quarta-feira, 10 de novembro de 2010

FELIZ ANIVERSÁRIO MAPUTO


Maputo completa hoje, mais um ano de sua elevação à categoria de cidade. Para todo citadino de Maputo boas festa.

Olá Maputo!
No dia dos teus anos, muitas palavras são poucas para falar de tua grandeza. A grandeza real adquirida ao longo do longo tempo que por ti passou e a grandeza almejada, essa que mora na alma de todos que te querem grande, maior do que já és, grandeza que acaba sendo bem maior.
123 anos pesando sobre teus ombros, é muito e pouco tempo. O tempo tem ,feliz ou infelizmente essa coisa de relatividade. Cada um, como quer, coloca nele a “fita métrica” e lhe determina o tamanho. Para mim pouco ou muito, é tempo suficiente para teres uma existência sólida, uma história por contar.
Os que por ti passaram, grandes e pequenos(outra relatividade) deixaram certamente suas marcas, e os que hoje, usando diversas armas lutam por ti, também vão certamente colocando mais um tijolo na parede das tuas paredes. És mãe de muitos filhos.
Eu que bem de longe te vejo completar mais um ano só me resta desejar tudo de bom para ti e para teus filhos.

sábado, 6 de novembro de 2010

Renamo: passado não é futuro

O maior problema da Renamo é ela mesma. Por isso, se quiser fazer parte do futuro, tem que aprender a ver os seus próprios erros antes dos erros dos outros.
A política doméstica foi, esta semana, surpreendida com a notícia de que a Comissão Política da Renamo reuniu-se em Nampula, na presença do seu líder, e deliberou constituir uma Comissão para renegociar com o Governo moçambicano alguns aspectos do Acordo Geral de Paz. A primeira grande novidade desta notícia é a Comissão Política da Renamo reunir-se, de tão inusitado que é, efectivamente, um órgão social deste partido reunir-se formalmente. A segunda grande novidade é o líder do partido orientar essas mesmas reuniões. Na verdade, já há muito que Afonso Dhlakama se demitira de liderar o seu partido. Nós os outros, pensávamos mesmo que Dhlakama se estava a proporcionar um período sabático, que era, mais ou mesmo, um ensaio de um abandono destas coisas de política.
Por tudo isto, o facto mais relevante da reunião de Nampula da Comissão Política da Renamo é mais o encontro em si do que propriamente o quer tiver sido decidido. Em abono da verdade, Afonso Dhlakama transformou-se num líder da oposição sui generis, que merece ser estudado pelos melhores cientistas políticos deste país. Foge da capital, do protagonismo e do poder de uma forma absolutamente impressionante para quem aspira(va) governar.
Se é certo que o maior vitorioso desta desarticulação da Renamo e a ausência prolongada do seu líder é o partido no poder, não é menos verdade que o maior perdedor desta decadência é a nossa democracia. Enquanto fez política a sério, e não agora que se enclausurou numa inexplicável prisão domiciliária em Nampula, Afonso Dhlakama era, para todos os efeitos, mesmo com disparatadas intervenções amiúde, um mal necessário para a nossa política. É um líder como poucos: tem carisma e um extraordinário dom de arrastar multidões para um líder que perde 4 eleições consecutivas. O problema é que nunca ninguém, dentro do seu partido, conseguiu tirar proveito das suas qualidades. A consequência disso é que os defeitos se sobrepuseram em demasia às virtudes e mataram, precocemente, um político, que deveria ter dado mais do que se permitiu dar.
Os líderes dos partidos são determinantes para a sua afirmação, são o farol das organizações, mas  um partido que faça do seu líder um monarca, que tudo sabe e sozinho decide, não tem como se afirmar. Este foi o erro da Renamo. Viveu sempre à sombra do seu líder e nunca percebeu que um partido é a soma das partes que o constituem, partes essas que são os seus membros.
A Renamo, na verdade, foi sempre o partido do Sr. Afonso Dhlakama. Tudo sempre girou em torno do líder e está difícil acordar disso. Os seus membros sempre estiveram mais divididos do que mobilizados à volta do seu líder. Sempre se sujeitaram a clientelismos e a jogos de pequenos poderes e influências para ganharem a simpatia do líder e assim se manterem, mais ou menos, em lugares privilegiados no partido. Os que a isto resistiram, as gentes capazes, honestas e bem intencionadas que havia no partido, a seguir ao fim da guerra, sucumbiram. Aparelhos partidários como estes são assim mesmo: premeiam os caciques e mantegueiros e castigam ou amulam gente capaz.
Qual senhor feudal, com esta estratégia, Afonso Dhlakama tem sobrevivido politicamente como líder do partido, mesmo que isso seja às custas do próprio partido e do sacrifício de quadros competentes. Desaparece um tempo prolongado e, num ápice, reaparece com discursos populistas, que desviam o verdadeiro debate que se impõe dentro do partido: a necessidade de uma reflexão interna profunda que há muito deixou de existir na Renamo. Até agora, tem dado certo. São sempre os outros a caírem e o líder a sobreviver, sem nunca ter surgido uma oposição interna séria e credível para lhe fazer face.
Mas o certo é que o tempo urge para a Renamo. Ela já esperou tudo o que havia a esperar de Afonso Dhlakama. Agora, é momento de perceber que acabou o tempo de viver dos devaneios políticos do seu líder. É tempo de começar a encarar a sua própria realidade, por mais dura que seja; é tempo de perceber que o seu maior problema não é a Frelimo, não é a partidarização do Estado, da Polícia, das Forças Armadas, como propala todos os dias. O maior problema da Renamo é ela mesma. Por isso, se quiser fazer parte do futuro, tem que aprender a ver os seus próprios erros antes dos erros dos outros.
A Renamo anunciou a criação de uma comissão para renegociar com o Governo os termos de alguns aspectos do Acordo Geral de Paz. É um absurdo político 18 anos depois querer reavivar Roma. É negar todo o percurso feito pelo país desde 1992. Ao longo deste 18 anos, enquanto a Renamo adormecia, o país criou uma ordem jurídica e política própria que, felizmente, funciona e é exemplar em África. Esta ordem deve ser respeitada por todos, sem nenhuma exclusão. Não pode haver cidadãos ou instituições que se regem pela ordem normal vigente e outros pelo Acordo Geral de Paz. Mesmo que essas instituições sejam partidos políticos que lutaram e “libertaram” o paz. O AGP é agora apenas uma parte marcante da história deste país. Nada mais do que isso.
Ao evocar o AGP, hoje, a Renamo e o seu líder mostram que vivem ainda ancorados ao seu passado. Os seus discursos, invariavelmente, só sabem evocar o passado. Do presente, e sobretudo do futuro, nada se ouve deles. Um partido assim não se pode constituir alternativa de poder!

Fonte: O País

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Búfalos vindos de Marromeu

O May be man

Existe o “Yes man”. Todos sabem quem é e o mal que causa. Mas existe o May be man. E poucos sabem quem é. Menos ainda sabem o impacto desta espécie na vida nacional. Apresento aqui essa criatura que todos, no final, reconhecerão como familiar.
O May be man vive do “talvez”. Em português, dever-se-ia chamar de “talvezeiro”. Devia tomar decisões. Não toma. Sim­plesmente, toma indecisões. A decisão é um risco. E obriga a agir. Um “talvez” não tem implicação nenhuma, é um híbrido entre o nada e o vazio.
A diferença entre o Yes man e o May be man não está apenas no “yes”. É que o “may be” é, ao mesmo tempo, um “may be not”. Enquanto o Yes man aposta na bajulação de um chefe, o May be man não aposta em nada nem em ninguém. Enquanto o primeiro suja a língua numa bota, o outro engraxa tudo que seja bota superior.
Sem chegar a ser chave para nada, o May be man ocupa lugares chave no Estado. Foi-lhe dito para ser do partido. Ele aceitou por conveniên­cia. Mas o May be man não é exactamente do partido no Poder. O seu partido é o Poder. Assim, ele veste e despe cores políticas conforme as marés. Porque o que ele é não vem da alma. Vem da aparência. A mesma mão que hoje levanta uma bandeira, levantará outra amanhã. E venderá as duas bandeiras, depois de amanhã. Afinal, a sua ideolo­gia tem um só nome: o negócio. Como não tem muito para negociar, como já se vendeu terra e ar, ele vende-se a si mesmo. E vende-se em parcelas. Cada parcela chama-se “comissão”. Há quem lhe chame de “luvas”. Os mais pequenos chamam-lhe de “gasosa”. Vivemos uma na­ção muito gaseificada.
Governar não é, como muitos pensam, tomar conta dos interesses de uma nação. Governar é, para o May be Man, uma oportunidade de negócios. De “business”, como convém hoje, dizer. Curiosamente, o “talvezeiro” é um veemente crítico da corrupção. Mas apenas, quando beneficia outros. A que lhe cai no colo é legítima, patriótica e enqua­dra-se no combate contra a pobreza.
Mas a corrupção, em Moçambique, tem uma dificuldade: o corrup­tor não sabe exactamente a quem subornar. Devia haver um manual, com organograma orientador. Ou como se diz em workshopês: os guidelines. Para evitar que o suborno seja improdutivo. Afinal, o May be man é mais cauteloso que o andar do camaleão: aguarda pela opi­nião do chefe, mais ainda pela opinião do chefe do chefe. Sem luz verde vinda dos céus, não há luz nem verde para ninguém.
O May be man entendeu mal a máxima cristã de “amar o próximo”. Porque ele ama o seguinte. Isto é, ama o governo e o governante que vêm a seguir. Na senda de comércio de oportunidades, ele já vendeu a mesma oportunidade ao sul-africano. Depois, vendeu-a ao portu­guês, ao indiano. E está agora a vender ao chinês, que ele imagina ser o “próximo”. É por isso que, para a lógica do “talvezeiro” é trágico que surjam decisões. Porque elas matam o terreno do eterno adiamento onde prospera o nosso indecidido personagem.
O May be man descobriu uma área mais rentável que a especulação financeira: a área do não deixar fazer. Ou numa parábola mais recen­te: o não deixar. Há investimento à vista? Ele complica até deixar de haver. Há projecto no fundo do túnel? Ele escurece o final do túnel. Um pedido de uso de terra, ele argumenta que se perdeu a papelada. Numa palavra, o May be man actua como polícia de trânsito corrup­to: em nome da lei, assalta o cidadão.
Eis a sua filosofia: a melhor maneira de fazer política é estar fora da política. Melhor ainda: é ser político sem política nenhuma. Nessa fluidez se afirma a sua competência: ele e sai dos princípios, esquece o que disse ontem, rasga o juramento do passado. E a lei e o plano servem, quando confirmam os seus interesses. E os do chefe. E, à cau­tela, os do chefe do chefe.
O May be man aprendeu a prudência de não dizer nada, não pensar nada e, sobretudo, não contrariar os poderosos. Agradar ao dirigen­te: esse é o principal currículo. Afinal, o May be man não tem ideia sobre nada: ele pensa com a cabeça do chefe, fala por via do discurso do chefe. E assim o nosso amigo se acha apto para tudo. Podem no­meá-lo para qualquer área: agricultura, pescas, exército, saúde. Ele está à vontade em tudo, com esse conforto que apenas a ignorância absoluta pode conferir.
Apresentei, sem necessidade o May be man. Porque todos já sabíamos quem era. O nosso Estado está cheio deles, do topo à base. Podíamos falar de uma elevada densidade humana. Na realidade, porém, essa densidade não existe. Porque dentro do May be man não há ninguém. O que significa que estamos pagando salários a fantasmas. Uma for­tuna bem real paga mensalmente a fantasmas. Nenhum país, mesmo rico, deitaria assim tanto dinheiro para o vazio.
O May be Man é utilíssimo no país do talvez e na economia do faz-de- conta. Para um país a sério não serve.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

CELEBRANDO OS 50 ANOS DO PARQUE NACIONAL DA GORONGOSA I

O acampamento do Chitengo vai praticamente “parar” amanhã Sexta feira, para dar lugar à festa de celebração dos 50 anos do PNG, organizada pela direcção para os trabalhadores.

Em 23 de Julho, como foi largamente publicitado, o Parque fez 50 anos de existência. Para Chitengo vieram vários convidados para testemunhar esse marco importante para o Parque, destacando-se a presença de Fernando Sumbana ministro do turismo que na altura também inaugorou o novíssimo C.E.C-Centro de Educação Comunitária construido com o apoio do Governo Português. Oque não foi possível na altura, foi proporcionar aos trabalhadores no geral(verdadeiros donos do Parque) um dia de festa e é justamente isso que vai acontecer amanhã.
Estou ansioso.

Nelson Livingston(Renatus)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

O planeta pode estar a perder a coluna vertebral da biodiversidade


26.10.2010 - 22:09 
Por Teresa Firmino

A primeira grande avaliação à escala global da taxa de declínio dos vertebrados concluiu que a Terra pode estar a perder a coluna vertebral da biodiversidade. Quase um quinto de todas as espécies de vertebrados tem o estatuto de “quase ameaçadas” no Livro Vermelho da União Internacional para a Conservação da Natureza. Além disso, uma média de 52 espécies de mamíferos, aves e anfíbios sobem todos os anos uma categoria no estatuto de conservação que as aproxima da extinção.

Estas são algumas das conclusões de uma avaliação do estatuto dos vertebrados a nível mundial, liderada por Michael Hoffmann, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Estiveram envolvidos 174 cientistas, de 115 instituições e 38 países, que publicam hoje esta investigação na edição online da revista Science. Na mesma edição é também publicada uma análise global de vários estudos sobre biodiversidade, feita por uma equipa de 23 cientistas de nove países, liderada pelo português Henrique Miguel Pereira, do Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e por Paul Leadley, da Universidade Paris-Sul (ver texto “Cientistas propõem criação de um painel para a biodiversidade”).

O estudo coordenado por Michael Hoffmann utilizou informação existente no Livro Vermelho sobre 25 mil espécies de vertebrados (mamíferos, aves, anfíbios, répteis e peixes), para ver se o seu estatuto de conservação sofreu alterações ao longo do tempo. Em termos de extinção, esse estatuto é classificado segundo as categorias de “pouco preocupante”, “quase ameaçado”, “vulnerável”, “em perigo”, “criticamente em perigo”, “extinto na natureza” ou “extinto”.

Ora, 20 por cento dos vertebrados de todo o mundo estão hoje classificados como “quase ameaçados” – incluindo 25 por cento de todos os mamíferos, 13 por cento das aves, 22 dos répteis, 41 dos anfíbios, 33 dos peixes cartilaginosos e 15 dos peixes com ossos. Embora os vertebrados sejam apenas três por cento de todas as espécies da Terra, sublinha um dos vários comunicados de imprensa sobre esta avaliação, eles representam papéis vitais nos seus ecossistemas e têm grande importância cultural e económica para os seres humanos.

“A ‘coluna vertebral’ da biodiversidade está a ser erodida”, lamenta o famoso biólogo norte-americano Edward O. Wilson, da Universidade de Harvard, citado num dos comunicados. “Um pequeno passo para cima no Livro Vermelho é um grande passo em direcção à extinção. Esta é apenas uma pequena janela para as perdas globais que actualmente estão a ocorrer.”

Os vertebrados nas regiões tropicais, em particular no Sudoeste asiático, são os que têm conhecido o declínio mais acentuado. A expansão agrícola, o corte de árvores e a caça estão entre as principais causas desse declínio.

Nem tudo é mau. A avaliação também sublinha que as perdas e o declínio teriam sido cerca de 20 por cento piores se não tivessem sido postas em prática acções de protecção das espécies em risco. Os esforços de conservação têm sido mais eficazes no combate às espécies invasoras do que na luta contra a perda de habitats ou a caça.

E a avaliação realça 64 exemplos de mamíferos, aves e anfíbios que tiveram melhorias graças a acções de conservação, incluindo três espécies que tinham sido dadas como extintas na natureza (o condor da Califórnia e o furão de patas negras, nos Estados Unidos, e o cavalo de Przewalski, na China e Mongólia) e estão em recuperação.

Fonte:  PÚBLICO.PT

MOZAL- Fecalismo a céu aberto

Canal de Correspondência, por Nachingweya 2020*
Opinião e cidadania

‘Vezes há em que calar é mentir’ Miguel de Unamuno

A Mozal é uma sociedade constituída entre:
- Governo Moçambicano: 3,85%
- IDC- RSA: 24,04%
-Mitsubishi Corp., Japão: 24,04%
-BHPBilliton: 47,11%
e tem por objectivo produzir 560 000 tpa (toneladas por ano) de Alumínio a partir de alumina. A alumina é importada da Austrália, a electricidade da África do Sul e o produto final é exportado em ‘toros’, digo, lingotes para a Europa. Algum troco, dejectos e emissões diluem-se em Moçambique.
A indústria encontra-se implantada na área de Beluluane, cerca de 20 Km da cidade de Maputo (~2 000 000 habitantes). Beluluane localiza-se na Província de Maputo e tem estatuto de zona industrial franca.
A produção de alumínio caracteriza-se pelo uso intensivo de electricidade e é a fonte antropogénica mais saliente de emissão de substâncias poluentes do meio ambiente, responsáveis pela destruição da camada de ozono e, por essa razão, nocivas à vida humana, animal e vegetal. Entre as substâncias emitidas destacam-se os PFCs, perfluorcarbonos, CF4 e C2F6. O tempo de vida útil no ambiente destas substâncias é, respectivamente, de 50 000 e 10 000 anos. Cada kilograma de CF4 equivale a 6 500 Kilogramas de dióxido de Carbono (CO2) e cada kilograma de C2F6 a 9200 Kg de CO2. Em contas redondas isto quer dizer que se a Mozal emitir 250 toneladas de perfluorcarbonos essa quantidade equivale a mais de 2 000 000 toneladas de dióxido de Carbono.
Para mitigação dos efeitos negativos das inevitáveis emissões, existem nas fábricas de alumínio, dispositivos de captura, reutilização e filtragem de uma porção das substâncias libertadas. São as centrais de TRATAMENTO DE FUMOS (CTF) e são estes dispositivos que a Mozal vai reabilitar em breve isolando-os por completo da cadeia de produção por um período aproximado de 170 dias. Mais de 4000 horas.
Isto quer dizer que as substâncias que NECESSITAM de tratamento antes de serem emitidas para o ar serão, durante mais de 4000 horas e de modo contínuo, ‘defecadas a céu aberto’, sem qualquer espécie de preservativo ambiental. Com Licença, i.e., autorização competente emitida pelo accionista minoritário do empreendimento na sua capacidade de também administrador dos interesses da República de Moçambique e gestor do Bem Comum do seu Povo, ou seja, o Governo.
Ainda que se suspeite, a avaliar pela ‘juba’ com que os representantes do Governo decretam a inocência dos flúores, carbonos e enxofres da Mozal, não se consegue apurar se o accionista minoritário tomou a decisão de autorizar o processo esmagado pela indubitável maioria qualificada de parceiros mais musculados (mais soberanos?!) em conselho de direcção ou se, ofuscado pelo encaixe financeiro, prefere sacrificar (por um tempo apenas?) o seu único Povo.
Segundo dados na internet os CTFs que ao fim de dez anos (apenas) de operação vão agora beneficiar de reabilitação, foram executados com a participação da multinacional KENTZ - Engenheiros e Construtores (http://www.kentz.com) num contrato de 25 MZAR (milhões de Randes) em 2000.
Ao que as informações – escassas, muito escassas – sobre a reabilitação indicam, o projecto está orçado em 10 MUSD (milhões de dólares americanos) quase 75 MZAR e quando concluído, diz-se, nunca mais a fábrica operará em regime de bypass … para a atmosfera.
Partindo do pressuposto assegurado pelos proponentes de que a intervenção resulta do desgaste normal dos CTF após 10 anos de operação, não é, à partida, crível que situações de ‘fecalismo a céu aberto’ como a actualmente consentida não voltem a ocorrer para trabalhos de manutenção/reparação/reabilitação dos CTF pois toda a obra de engenharia possui um ciclo de vida.
A não ser que nesta reabilitação se preveja um CTF suplementar que possibilite intervenções nos CTF principais de serviço sem necessidade de emissão directa de poluentes para a atmosfera. Quer dizer, um ‘bypass’ contornando o dispositivo objecto de intervenção para outro de igual finalidade. Talvez menos oneroso porque de reserva.
Esta parece ser uma configuração muito aceitável, económica, técnica e ambientalmente sustentável. Exequível com recurso a engenharia muito elementar. Chega a intrigar como a hipótese não foi considerada nem no projecto original (Mozal I) nem na expansão (Mozal II). OU, DE FACTO, OS CTFs SÓ ESTAVAM DIMENSIONADOS PARA A MOZAL I COM POSSIBILIDADE DE INTERMUTABILIDADE EM CASO DE NECESSIDADE ??? (Fica a pergunta).
A avaliar pelos números acima referidos como custos de instalação e reabilitação (25 e 75 MZAR respectivamente) os CTFs vão, após reabilitação, beneficiar de um nível de investimento 3 vezes superior ao da instalação inicial. Pela certa que daí resultarão melhorias de tratamento dos fumos! Bom. Para accionistas do empreendimento, trabalhadores, vida humana, fauna, microrganismos e flora.
Mas estas 4000 horas de partículas, poeiras e gases flúorinados mais outras porcarias, assustam.
Será que, como afirmam os representantes da Mozal repetidos, reiterados e ecoados pelos do Governo da República e os de alguma academia menos comprometida com a verdade e rigor científicos, foram mesmo esgotadas todas as possibilidades técnicas de, no interesse dos sócios da fábrica, se continuar a produzir sem contornar o potencial de prejudicar irreversivelmente a saúde ambiental em redor?
Ciente do bem que fazem à balança comercial nacional a eventual distribuição de dividendos na e as exportações de lingotes alumínio (apesar de, como na madeira em toro e brevemente no carvão, partirem sem nenhum valor acrescentado), associo-me aos concidadãos preocupados com os danos resultantes de uma operação desta indústria – a maior em território nacional – sem tratamento de fumos.
Se, por um lado, não tenho dúvidas de que uma paralisação da fábrica para a reparação dos CTF é contrária ao interesse capital dos accionistas (o GdM incluso) que é a amortização de investimentos, a maximização de lucros e a distribuição de dividendos, por outro, ganha corpo a hipótese de que, NUMA OBRA DE ENGENHARIA DE NÍVEL TECNOLÓGICO E IDADE DA MOZAL, A NECESSIDADE DE PARALISAÇÃO SIMULTÂNEA DOS DOIS CTF POR 4000 HORAS PODE DECORRER DE ERROS ORIGINAIS DE DESENHO, DIMENSIONAMENTO OU DE CONSTRUÇÃO DOS DISPOSITIVOS.
Seja qual for a verdade, os esforços de todos devem ser capitalizados na defesa da saúde do ambiente ao mesmo tempo que se mantém a contribuição desta indústria no PIB moçambicano. E, porque sou parte interessada, apelo:
1- À Mozal:

Apesar de já autorizada pelo Governo a operar em regime de bypass,
a) Que continue a pesquisar uma solução técnica menos onerosa para o planeta. (Estou-me a referir à contribuição desta operação para o aquecimento global).
b) Que publique durante um mês em jornal de grande circulação os sumários executivos dos estudos de impacto ambiental (EIA) efectuados para esta operação. Mesmo que esta não seja prática legislada, a suspeita de contaminação da única ‘comodidade’ que não é facturada – o ar – justifica-o.

2- Ao Governo:

Consciente de que governar bem é a habilidade de em cada momento combinar o maior volume de bem possível com o menor volume de inevitável mal na gestão dos negócios públicos,
a) Menos arrogância e mais responsabilidade nos argumentos sobre esta operação e sobre sustentabilidade ambiental em geral. Começa a mostrar-se difícil manter a crença de que a defesa do absurdo (do tipo ‘as árvores não me deixam ver a floresta’) evidenciado pelos oficiais do governo advenha apenas de ingenuidade.
b) Promoção insistente de capacitação dos oficiais nos domínios científicos do ‘portfolio’ que administram. É embaraçosa e embaraçante a ignorância com que se fazem, em público, algumas comparações entre os efeitos de diferentes tipos de emissões antropogénicas.

3- Às organizações ambientalistas e sociedade civil:

Sem perder de vista de que Moçambique precisa deste tipo de empreendimentos industriais,
a) Actuação com mais coordenação e persistência.
b) Mobilização, em representação da sociedade civil, de mecanismos de financiamento [junto, por exemplo, do G19 (doadores)] para um Estudo de Impacto Ambiental Independente para esta operação específica da Mozal. Um documento tal sustentaria com propriedade qualquer petição até ao nível das Nações Unidas.
c) Preparação dos termos de referência desse EIA independente.
Por último lembro que de danos ao ambiente somos todos vítimas: mandantes, amigos, inimigos e cúmplices.
Obrigado
PS.: Desde que há uns anos ouvi o PM dizer que, por força do estatuto de Zona Franca de Beluluane, não podia intervir num conflito entre trabalhadores e a entidade patronal na MOZAL, não sei se os 3,85% do GdM foram realizados ou se se vão realizando sob a forma de benefícios fiscais, cedências e mais cedências. 

(*) pseudónimo

Fonte: http:Canalmoz-Maputo-2010-10-26 06:23:00

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Mistérios da máfia nas águas do rio Chire

Terça, 26 Outubro 2010 09:02 

No último sábado as autoridades moçambicanas, neste caso particular a Polícia da República de Moçambique (PRM), na Zambézia, apreendeu um navio, onde viajavam quatro estrangeiros, sendo três malawianos e um sulafricano.
Declarações proferidas pelo Comandante Provincial da PRM na Zambézia, Manuel Filimão Zandamela, à RM, esta segunda-feira, dão conta de que o navio vinha de Marromeu, mas entrou nas águas da província da Zambézia, através do rio Chire sem autorização das autoridades marítimas desta parcela do país.
Embora curto e sem mais detalhes, Zandamela apenas disse que investigações estão sendo feitas para apurar o que é que o navio estava a procura nas águas do Chire sem autorização. Dos tripulantes, um deles era adido militar sul-africano dai que de acordo com o comandante, este foi solto. 
Que propósito tinha o navio? 
Fontes bem próximas da PRM na Zambézia, disseram que o navio estava a procura de ovos de crocodilo, e ninguém sabe dizer para que fins. Segundo ainda as mesmas fontes este caso não é novo, pelo menos na Zambézia.
Num passado não muito distante, um outro navio, cuja proveniência as fontes não quiserem revelar, foi neutralizado nas águas desta província, mas o assunto não saiu fora. “Há muitos casos destes, mas não saem para fora”- dizem as nossas fontes em jeito de desabafo.
Os mistérios da máfia 
Este caso aconteceu no sábado, portanto dia 23 do corrente mês, em Chire, que dista a mais ou menos 200 quilómetros da vila sede distrital de Morrumbala e outros 200 Km para cidade de Quelimane, capital da província.
Mas pelo espanto de tudo e todos, a resolução do assunto foi num abrir e fechar de olhos. É que no mesmo sábado, após as autoridades zambezianas terem comunicado aos superiores hierárquicos na capital do país sobre o assunto, já no domingo, portanto, dia seguinte, foram emitidas passagens aéreas para os tripulantes do navio, mais dois agentes do ministério do Interior, sendo um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e outro dos Serviços Provinciais da Migração da Zambézia, para acompanharem os tripulantes do navio do Chire.
Isto cheira a máfia, porque ao nível dos círculos que bem entendem a matéria, incluindo até as altas patentes na PRM, estão indignados e não entendem o porquê do caso ser investigado em Maputo e não em Quelimane.
E não só, as fontes que não quiseram dar a cara, temendo represálias, também questionam a flexibilidade que o caso teve, até serem emitidas passagens aéreas até a capital do pais. “Custa entender quais as reais motivações dos tripulantes do navio, visto que num abrir e fechar de olhos, os mesmos foram evacuados para Maputo de avião” - lamentam para depois questionarem que “aqui na província não há possibilidades de investigar este caso até esclarecer”.
E não só de acordo ainda com estas fontes, houve muitos casos que necessitavam de irem se investigar em Maputo, mas o ministério sempre alegou falta de fundos para suportar despesas, mas por este caso que se deu no sábado, já houve dinheiro para suportar as passagens aéreas de seis pessoas.
Porque falou o comandante e não o porta-voz? 
Um outro cheiro nauseabundo que afoga aos bem entendidos na matéria é pelo facto de vir em público o Comandante Provincial da PRM na Zambézia, Manuel Zandamela, ao invés do habitual porta-voz, Ernesto Serrote.
Segundo a visão de uns, a aparição de Zandamela, deve ter alguma coisa por trás, visto que já houve casos que necessitavam o aparecimento do comandante provincial, mas este sempre mandou o seu porta-voz para dar a cara.
Mas neste caso em que foi apreendido um navio e os tripulantes foram evacuados a Maputo em fracção de segundos, veio ele próprio falar do que terá acontecido. Só que este seu aparecer em público, o Comandante não disse à RM que os tripulantes foram evacuados a Maputo para as tais investigações.
Isto só cheira a máfia grande e vale a pena recuar e lembrar a letra da música do jovem Edson da Luz, mais conhecido por Azagaia, quando diz que este país, funciona como motor de cocaína. 
Fonte: @verdade/DZ 
Meu comment: O meu povo vive especulando, e não é sem motivos!

MAIS BÚFALOS A CAMINHO DA GORONGOSA

Chegam dentro de dias ao Parque Nacional da Gorongosa, búfalos a serem translocados da Reserva de Caça Marromeu.
Depois de ter recebido, num passado recente, búfalos, elefantes, hipopótamos do Kruger National Park , na África do Sul.
Vai ser pela primeira vez nessa fase de restauração, que o Parque recebe animais provenientes de dentro do território nacional.
Comportando fases de captura, testagem e transporte, trata-se duma operação extremamente complexa e onerosa, envolvendo uma equipa técnica diversificada e o facto dos animais serem dessa vez provenientes de bem mais perto comparativamente à Kruger Park não vai torná-la assim tão simples.
A logística para a operação já mexe com Chitengo todo, mas de forma especial, mexe com o pessoal do Departamento da Conservação.

Nelson Livingston(Renatus)

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Consultor do Banco Mundial aconselha o Governo a não construir edifícios monumentais

Paul Collier recomenda aposta na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e habitação para os cidadãos – um grave problema no país. Defendeu que isso também incentivaria o envolvimento de empresas nacionais pois os empreiteiros contratados para o efeito seriam nacionais, devido à dimensão das obras, e empregariam moçambicanos.
O consultor do Banco Mundial para a região da África, Paul Collier, aconselha o Governo moçambicano a deixar de fazer “obras monumentais” e a apostar na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e habitação para os cidadãos.
Esta afirmação surge num momento em que o Governo opta em contratar empreiteiros chineses para erguer obras de Estado de grandes dimensões, mas sem finalidade produtiva, nem úteis para impulsionar o desenvolvimento. Só nas construções recentes, destacam-se o edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a sede da Procuradoria Geral da República, o Palácio da Justiça da cidade de Maputo, o Centro de Conferências Joaquim Chissano, entre outros empreendimentos de grandes dimensões, sem fins lucrativos e portanto incapazes de gerar a reposição do investimento.
Collier falava na semana finda num encontro promovido pelo Banco de Moçambique e Ministério da Planificação e Desenvolvimento, subordinado ao tema “Desafios para o Crescimento Económico em Moçambique”. Disse que com a construção de infra-estruturas sociais básicas e casas para trabalhadores de rendimento baixo, o Governo sairia a ganhar duas vezes. Primeiro, os empreiteiros contratados para o efeito seriam nacionais, devido à dimensão das obras, e empregariam moçambicanos. Segundo iriam permitir resolver o problema de habitação com que os moçambicanos se debatem.
“Não construam monumentos nem pirâmides porque isso vai-vos obrigar a recorrer a empreiteiros internacionais. Façam infra-estruturas simples e resolvam os problemas básicos dos vossos cidadãos. Não é um edifício de 40 andares que vai resolver o problema de emprego e de falta de habitação no país’’, disse Collier defendendo que as estruturas pesadas de um país como Moçambique devem ser “portos, caminhos-de-ferro, guindastes e estações de geração de energia, água, etc.”
Para o quadro do Banco Mundial que estamos a citar, o dinheiro gasto na construção de infra-estruturas gigantescas que nascem a cada dia na cidade de Maputo, devia gerar emprego, através de contratação de empreiteiros locais para construção de obras de pequena dimensão, mas úteis para o país.
Paul Collier disse ainda que o Governo tem possibilidades de ir ao Banco Mundial pedir dinheiro para vir implementar estes projectos, mas alertou que, neste momento, os países ricos não têm dinheiro e é preciso olhar para o empreendimento nacional. Explicou que existem bancos comerciais que providenciam o capital e buscam retorno.
Neste contexto, aproveitou para explicar que qualquer empréstimo que é feito deve ser pago. O Fundo Monetário Internacional diz que toda a dívida deve ser paga e não haverá nenhum perdão da dívida nos próximos tempos. O perdão do jubileu terminou em 2000 e só poderá ser feito noutro milénio’’, disse o consultor do Banco Mundial para a região da África, Paul Collier, a concluir. 

FONTE:

PESSOAS DA GORONGOSA: Um blog novo sobre Gorongosa!

Pessoas da Gorongosa é o título de um blog novo da autoria de Domingos Muala, igualmente autor do Nganu za Gorongosa.
Segundo o autor, pretende-se com o blog, "abordar a Gorongosa não apenas como um conceito geográfico confinado aos limites do distrito que responde pelo mesmo nome, mas uma Gorongosa humana que corresponde ao povo que viveu, vive e luta por sobreviver no vasto conjunto ecológico que responde pelo nome de Ecossistema da Gorongosa", e naturalmente todos os condimentos que fazem a "existência" desses povos. Riquíssimo em imagens, Pessoas da Gorongosa é um canto que ajuda a viver a Gorongosa mesmo estando bem distante dela.

domingo, 24 de outubro de 2010

Os problemas da Agricultura


Uma auditoria ao sector agrário em Moçambique, entre 2007 e 2009, produzida para a Inspecção Geral de Finanças (IGF) por uma firma de consultoria, concluiu que o Ministério da Agricultura está a desempenhar um papel para o qual as instituições que congrega não estão preparadas. 
Para além desta conclusão, este estudo apresenta outras conclusões importantes que permitem perceber melhor por que a Agricultura está a chacinar ministro atrás de ministro, nos anos mais recentes, e até nos mais longínquos da nossa independência.
Apesar de fortes e importantes, as conclusões desta auditoria não são surpreendentes.  Reflectem, na prática, o que o senso do mais comum dos cidadãos imaginava – o Ministério da Agricultura não está estrutural e funcionalmente preparado para a dimensão das responsabilidades que se lhe colocam. É aterrador ouvir isso 35 anos depois da Independência, mas é a verdade política que se impunha para, em definitivo, fazer-se o volte-face.
Algumas das conclusões do estudo revelam fragilidades organizacionais que já não se esperam em instituições como ministérios e desmistificam os números com que os sucessivos titulares da pasta da Agricultura se escudavam, em diversos fóruns. Por exemplo, conclui o estudo que no Sector Agrário não existe um conhecimento fiável sobre a produção ou o rendimento das culturas. Não é possível avaliar os efeitos das acções implementadas relativamente aos aumentos da produção e rendimento porque o Estado não sabe sequer a quantos camponeses distribui os insumos agrícolas.
Por outras palavras, o MINAG não é capaz de responder à pergunta sobre que resultados alcança com os fundos que recebe, pela simples razão de que não tem um sistema eficaz de recolha e processamento de informação. Por conseguinte, não tem dados  sobre a evolução da produtividade das culturas, não tem evidências sobre a produção e rendimentos do sector familiar, que representa 97% dos agricultores. Não é, em última análise, possível analisar a eficácia e eficiência do seu trabalho, pela inexistência de informação que associe os recursos com os resultados e o impacto, quer do ProAgri quer do PAPA.
Quer isto dizer que, ao contrário do que sucede noutros sectores, o problema do MINAG não é a falta de dinheiro. Aliás, um dos pontos fortes que a auditoria atribui ao MINAG é que tem estado a aumentar os recursos que lhe são atribuídos para cobrir planos, programas e projectos, bem como a sua capacidade de atrair fundos externos. O seu problema é, antes, de gestão ineficiente dos recursos que recebe para os seus projectos de desenvolvimento. É indicativo disso o facto de a utilização do orçamento para as províncias ser muito baixa, tendo sido 36% em 2007, 68% em 2008 e 59% em 2009, existindo grandes diferenças na percentagem de execução entre as províncias.
Esta Auditoria de desempenho teve enfoque no período 2007-2009. Este período foi caracterizado por uma forte ênfase na introdução da Estratégia da “Revolução Verde” e do seu plano operacional, o chamado PAPA (Plano de Acção para a Produção de Alimentos). Este programa abrange os anos agrários de 2008/9, 2009/10 e 2010/11. Quer dizer, a auditoria foi feita no período (que deveria ser) de pico de incidência da grande bandeira política do Presidente Guebuza – o PAPA tem que atingir os seus resultados máximos no próximo ano -, o mesmo que dizer que foi feita na fase em que devia estar a dar os resultados. Mas não só não está a dar esses resultados, como mostra que dificilmente, no actual contexto, pode dar, por tantas vezes que se repita a expressão Revolução Verde, em comícios, pelo menos no contexto dos objectivos de uma Revolução Verde: promover o aumento da produção e produtividade dos pequenos produtores, para uma maior oferta de alimentos de forma competitiva e sustentável.
Tudo porque a realidade trazida por esta auditoria na abordagem ao tema aumento da produção e da produtividade é de bradar os céus e deve ter assustado o próprio Presidente Guebuza. Com efeito, na moderna Agricultura, a produtividade é assegurada pelo recurso a insumos agrícolas e à investigação científica. Na Revolução Verde de Moçambique, apenas 5% dos produtores, dos 3.3 milhões de explorações agrícolas existentes no país, usa sementes melhoradas e fertilizantes, e muitos destes poucos são produtores de tabaco e não de alimentos; 2% dos agricultores utilizam tractores e 11% tracção animal. O grosso dos agricultores continua a fazer agricultura com cabo de enxada e com preces para o divino ajudar no final da colheita. Assim, não há Revolução Verde que resista(e nem ministro, já agora)!
Mais: a extensão agrária, um braço importante para promover a produtividade agrária no país, tem uma desoladora abrangência de menos de 5% dos produtores, o que quer dizer que a maioria dos agricultores nunca viu um extensionista na sua machamba. A auditoria desmistifica outra mentira habitual dos números dos governantes sobre esta matéria: a imagem do impacto dos serviços de extensão é distorcida, pelo facto dos relatórios de desempenho tenderem a inflacionar a abrangência do sistema
Mas também a auditoria detectou deficiências gravíssimas nos actuais sistemas de planeamento e orçamentação. Os Fundos do ProAgri normalmente não estão disponíveis no período agrário com maior intensidade, de Janeiro a Abril, isto é, numa altura em que são mais necessários. Isto porque um novo orçamento anual não é geralmente aprovado antes de meados do segundo trimestre pela Assembleia da República. Isso significa que o ano agrícola entra em conflito formal com o ano económico.
Para lá de tudo, a auditoria da Eurosis aponta igualmente fraquezas no controlo da receita: a recuperação do crédito de semente, na campanha 2008/09, foi inferior a 1%, e por mais que custe aos funcionários da área, não chega explicar isso pela falta de cultura ou hábito de pagamento de serviços prestados pelo Estado.
Estes dado são tão importantes quão preocupantes porquanto o Sector Agrário é um dos sectores prioritários do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). Sem resultados na Agricultura, não é possível falar em combate à pobreza. E as conclusões desta auditoria mostram que não há resultados na Agricultura, o MINAG e os Institutos subordinados e tutelados não praticam uma Gestão por Resultados.
Por isso, o novo ministro da Agricultura, antes da Revolução Verde, o grande desafio que tem é fazer uma revolução institucional no sector. Se persistir no erro dos seus predecessores de colocar a andar uma máquina avariada, sem antes a reparar, não durará. Ou pelo menos, não fará diferença.

sábado, 23 de outubro de 2010

NGANU ZA GORONGOSA NA VOZ DO AUTOR


Domingos Muala, autor do Nganu za Gorongosa, é amigo e colega no Projecto de Restauração do Parque Nacional da Gorongosa. Aqui no Chitengo ele é uma espécie de abelha obreira “metido” quase com todos e tudo que faz parte da vida do acampamento. Domingos gosta de trabalhar em comunidades enriquecendo-se de saberes que só lá se podem colher. Conversar com ele é simplesmente agradável e eu não perco por nada a opurtunidade de trocar umas ideias com ele. No dia 20 de Outubro fez mais um ano de vida e usei isso como pretexto para uma entrevista onde pretendia especialmente, saber mais acerca da sua obra recentemente publicada, Nganu za Gorongosa. 
Eis a conversa que tivemos:

  MEU MUNDO:Dum modo geral qual é a sensação de ter um livro publicado? 
DOMINGOS MUALA:Victória para o povo residente na grande Gorongosa. Seu entender do mundo já vai além Gorongosa em papeis impressos como o saber de qualquer povo "civilizado" com história, cultura, percepção do mundo por ai em diante. 

M.M:Quando e como nasce seu interesse pelos contos da Gorongosa? 
D.M:O meu interesse nasce a partir da altura em que notei que a sabedoria local, de tão rica que é, já começa a não fazer parte do interesse da nova geração. A nova geração já não tem muito tempo de sentar com os detentores do saber tradicional local para apreender-lhes o legado cultural. Senti a necessidade urgente de encontrar uma forma de levar a ´escola à volta da fogueira´ para os novos ambientes onde os saberes são adquiridos. 
M.M:Dum modo geral que importância tem essa obra para os diferentes estratos sociais?
D.M:Os Contos da Gorongosa (titulo de livro em português) ajuda a perceber a origem e a povoação da Gorongosa. Dá a saber como eram as relações sócio-ecológicas quando havia pouca gente na antiga Gorongosa.
M.M:Até que ponto Nganu za Gorongosa pode ser considerado uma feramenta que ajude a entender o ser e estar do Magorongozi?
D.M:Se leres a sabedoria transmitida pelo Samatenje, o líder espiritual mais influente na Gorongosa, facilmente poderás perceber como o nativo da Gorongosa se une fielmente aos ideias dos seus antepassados. Se leres a história contada pelo régulo Canda, facilmente poderás perceber como é que os régulos, os líderes máximos dos regulados, eram escolhidos, são escolhidos agora. Se leres a sabedoria transmitida pelo régulo Tambarara facilmente poderás perceber a espititualidade do nativo e a forte crença que tem da protecção dos seus antepassados omnipresentes. Portanto, estou a tentar dar alguns exemplos que acredito ajudam a perceber o modo de ser e estar do homem nativo da Gorongosa. Mas ao longo dos textos deparar-se-á com mais situações que ajudam a entender o biológico, espiritual e o transcendal do duma ou simplesmente nativo da Gorongosa.
M.M:Que relação se pode estabelecer entre os saberes incorporados nos contos e a vivência actual nas comunidades de Gorongosa?
D.M:Cada época tem seus desafios que, não reproduzindo exactamente o passado como foi, trazem-nos novos elementos que conjugados com o que de positivo houve no passado perfaz uma convivência mais harmoniosa. Ou simplesmente os contos centralizam a essencial da vida em torno dos mais velhos. Que os casamentos sejam da escolha dos pais, por exemplo, e que a noiva ou noivo sejam escolhidos pelos pais pode não se ajustar à sociedade heterogénea actual. Mas o essencial mantém-se: que os cantos são uma grande fonte de sabedoria e inspiração das convivências actuais isto é sem dúvidas uma verdade. 
M.M:Partindo do princípio que nem todos contos “colectado” fazem parte da obra, que critérios foram usados para a seleção?
D.M:Na verdade recolhemos mais de 200 contos em comunidades diferentes da Serra da Gorongosa. Tivemos a paciência de transcrever todos. A escolha foi nos muito difícil. Um dos critérios foi pegar nos contos que a maior parte da comunidade partilha. Depois tivemos de ver os contos que transitam os três regulados da Serra. Isto é, contos que as três comunidades contaram embora cada uma aumentasse um ponto e subtraísse. Depois tivemos de ver o valor cultural, sócio-ecológico, histórico e didáctico de cada conto. De facto foram vários os critérios usados para chegarmos a ter este punhado. Se tivermos mais oportunidades poderemos trazer mais e mais contos recolhidos para as mãos dos que gostam de ligar-se ao passado para verem melhor onde vão.
M.M:Existe algum que considere seu conto preferido? Porque?
D.M:Depende da perspectiva em que eu tomar. Ou seja, ponho na cabeça a perspectiva ecológica diria que o conto “Há muito tempo havia gigantes” seria meu conto preferido pois mostra que há muito tempo nenhum humano vivia na Serra. Nesse tempo a Serra era mais “sagrada” e o sistema ecológico funcionava harmoniosamente a maneira que a natureza o desenhou. Muitos riachos tinha água abundante e que circulava todo o ano. Essa água esteve na origem da diversidade ecológica da região da Gorongosa e fez com o Parque nacional da Gorongosa tivesse tanta riqueza de animais muito saudáveis. Se levo outra perspectiva direi que o conto Two Magic Sticks ajudava-me a perceber as grandes dificuldades que uma mulher enfrenta numa sociedade patrilinear. Mas, se levo uma perspectiva de professor escolho o conto O caçador e a cobra que ensina que não podemos viver tratar os irracionais como racionais por mais bondosos que os irracionais pareçam, não deixarão de ser irracionais. Este conto tem muitas lições a dar. Outra é perseverança nos actos bons embora seja difícl. Portanto, depende da perspectiva que o Nelson quiser que eu tome poderei escolher um conto para tal.
M.M:Que impacto se espera na comunidade académica da Vila da Gorongosa.
D.M:Que é bom lutar por emancipar também a componente das convivências sociais locais. Reconhecer que uma comunidade é conhecida quando se tem informação sobre ela. A Gorongosa não apenas tem um grande Parque e muita terra fértil, mas também tem humanos que têm uma maneira particular de perceber, lidar-se e sobreviver no solo que seus antepassados os deixaram.
M.M:Fala-se da falta de hábito de leitura em Moçambique. Concorda? Se sim quais seriam os factores e como corrigir?
D.M:Acho que falta de hábito de leitura existe em muitas comunidades pobres do mundo inteiro. Não é fácil alguém que não tem certeza se vai almoçar ou jantar, queimar tempo a ler. O mais natural neste caso é atender as necessidades biológicas mais primárias como a fome, o sono, o prazer sexual, o vestir e menos as necessidades espirituais como a leitura e cultura do espírito. Acho que as pessoas vão corrigindo à medida que tem certeza de que já podem alimentar o espírito pois o corpo, no qual o espírito vive, tem os elementos necessários à sua existência sadia. E claro, vamos promovendo hábitos de leitura quando temos acesso aos livros para ler mesmo que não seja para passar por uma avaliação.
M.M:Acredita que livros como Nganu za Gorongosa são a grande porta para que os jovens se interessem pela literatura?
D.M:Acho que dão um contributo. Muitas das vezes temos livros que falam sobre outros povos, culturas, etc, e poucas vezes temos acesso a um livro no qual um vizinho partilha connosco a sua sabedoria. O Nganu za Gorongosa é esse livro no qual pessoas vivas, que se cruzam connosco todos os dias têm suas fotos ao lado da sabedoria que transmitiram eternamente. Acho que é um orgulho alguém poder partilhar o que sabe com o resto do mundo dentro e fora da comunidade.
M.M:Fez a dias(20 de Outubro) mais um ano de vida, tem um livro publicado, certamente que tem um filho e já plantou uma árvore, algum sonho ainda por realizar?
D.M:Poder ajudar o ecossistema da Gorongosa a organizar e documentar o seu vasto saber em livros de sabores diferentes. Estou a terminar reconstruir a história do Chitengo a fase de Chitengo pessoa até a fase de Chitengo acampamento turístico do Parque. Estou igualmente a terminar uma outra versão do saber das comunidades à volta da Serra da Gorongosa em um livro. E Claro, já pode ler uma gama de crónicas que desde 2008 tenho vindo a escrever sobre esta região, a restauração do Parque da Gorongosa, a naturalmente as comunidades à volta do Parque.  
M.M:Obrigado pela entrevista! Gostaria de deixar alguma mensagem para quem quiser saber mais sobre Nganu za Gorongosa?
D.M:Como obra inaugural, gostava de saber a reacção dos leitores. Com base nas sugestões, comentários, etc, poderemos melhorar o serviço ao público amante da Gorongosa. Então, depois de termos a certeza de que temos comida, onde dormir, o que vestir e talvez uma companheira, vamos ler os Nganus za Gorongosa e depois dar o nosso comentário para melhores obras futuras.