domingo, 24 de maio de 2009

PARA O BEM DA INDEPENDÊNCIA DA CNE: Um exemplo que devia ser seguido

Quando li acerca Sibu Ndebele, o ministro sul africano dos transporte que foi “obrigado” a devolver um presentinho que recebera da parte de uns empreiteiros, não consegui não contrastá-lo com as coisas cá da casa. O caso mais gritante para o contraste foi a decisão recentemente tomada de atribuir ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, o estatuto de Ministro e os restantes membros da mesma Comissão, o estatuto de vice ministros. Estatuto(regalias- salários, viaturas, passaportes diplomáticos, isenções, ajudantes de campos e outros) de ministro.
A medida tomada pelo governo de Jacob Zuma pretende, penso eu, garantir que o ministro não se sinta compelido a prestar “favores” aos empreiteiros que lhe ofereceram um Mercedão, uma telinha umas duas vaquinhas e combustível sempre que quisesse. É claro que não há pecado nenhum em dar/receber presentinhos, mas porque somos corruptíveis
tanto como corrompidos e como corruptores, certos presentes precisam ser encarados com muito cuidado. Ainda que não tenha sido intensão dos empreiteiros de “preparar a alma” do ministro para futuros negócios, tendo ficado com presentes tão valiosos como os em questão, o ministro teria alguma dificuldade em não “favorecer” os tais empreiteiros se num futuro breve se encontrasse numa situação que assim o exigisse. Torna-se necessário que o ministro esteja livre de tudo e todos para tomar decisões baseando-se apenas nas “regras do jogo”.
Olhando para esse posicionamento de Jacob Zuma podemos voltar a nos perguntar porque é que justo no ano das eleições o governo de Armando Gebuza decidiu fazer um “upgrade” nos membro do CNE? Até que ponto esse upgrade contribui para a eficiência da CNE?
Por mais justas e legítimas que sejam as razões por detras da decisão, se torna contraproducente pelo facto de poder afectar a independência que se pretende nos membros da CNE.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

A ORIGEM DOS DIRIGENTES CORRUPTOS: Oque Simbine disse e não disse


Li lá no Reflectindo sobre Moçambique, a interessante reflexão, se assim a podemos chamar, assinada por Domingos Alexandre Simbine e publicada originalmente no notícias com o título “ Dirigentes que nós merecemos”. Eu achei interessante porque Simbine “explora” ainda que forma “superficial” as causas do estado de algumas das coisas que frequentemente tenho ouvido por ai.
Apontar o “estado mau” das coisas(seja lá oque for) é oque muitos de nós sabe e gosta de fazer mas procurar as causas, que na minha modestíssima opnião é bem mais importante, já não é connosco. Esse “medo” de ir às causas deve ser< penso eu, porque se o fizessemos, não poucas vezes descobririamos ser parte determinante nas causas dos problemas que revoltados, zelosamente apontamos.
A mêses me “revoltei” com um texto igualmente publicado originalmente no notícias assinado por Tomás D. Queface apontando de forma problematicamente generalizada, os males que enfermam a juventude, sem se ter dado ao trabalho nem que fosse na superfície, de “lidar” com as prováveis causas. Quando apontamos os problemas sejam eles reais e tão evidentes que se torna até certo ponto desnecessário apontá-los, ou problemas menos reais e de difícil identificação, sem nos importarmos em abordar as causas, fica-se na duvida se nossa intenção é realmente vermos esses problemas resolvidos. É que para mim (i)todo problema tem sua ou suas causas,(ii) a solução de um problema exige o conhecimento das causas.
Bem antes que eu me perca, vamos lá falar do que o sr. Simbine disse e não disse.

1. OS DIRIGENTES QUE TEMOS SÃO CORRUPTOS
Da frase introdutória “Por vezes pergunto a mim mesmo, se vale a pena continuar a questionar as atitudes corruptas dos nossos dirigentes” podem tirar-se muitas conclusões mas a que me foi saliente é que Simbine considera “corruptas” as atitudes dos dirigentes, tal que tem estado por algum tempo a “questioná-las”. A que dirigentes ele se refere, todos dirigentes, alguns dirigentes(quais),dirigentes a que níveis, isso não nos diz. Também não nos diz que atitudes dos referidos dirigentes tem considerado de “corruptas”. Simbine não nos diz o conceito de corrupção que usa para questionar as atitudes dos dirigentes. Não o faz provavelmente por achar desnecessário ou menos importante. Fala-se de corrupção em todos os cantos que todo mundo acha que todo mundo sabe oque é corrupção. Saber até podemos saber mas será que estamos na mesma página quando falamos em corrupção?
Um incidente me marcou bastante quando em Abril de 2004 fiz parte da equipa dos inquiridores da Austral Consultoria no “Inquérito Sobre Corrupção e Boa Governação” encomendado se nã me engano pela UTRESP(Unidade Técnica para Reforma do Sector Público). Estava inquirindo uma técnica de laboratório num dos centro de saúde de Quelimane e depois de termos passado por todas as perguntas do questionário onde ela por exemplo tinha que escolher a instituição mais e menos corrupta, chegamos à última pergunta que por ser aberta era a que mais me interessava pois mostrava o grau de entendimento que o entrevistado tinha acerca do assunto corrupção no geral e das perguntas questionário que acabara de responder em particular. A questão vinha mais ou menos assim: “se fosse indicado primeiro ministro e tivesse que desenhar um plano para acabar com a corrupçao oque faria”. Qunando apresentei à minha entrevistada(técnica de laboratório) ela respondeu: “Primeiro sensibilizar os jovens para reduzirem o número de parceiros sexuais, depois sensibilizar-lhes para o uso correcto do preservativo”. Fiz um enorme esforço para não “rachar” bem na frente dela, mas num fundo percebi que grande parte do que ela respondera não tinha nada a ver com oque eu tinha perguntado. Esse incidente mostra claramente que nem sempre, ainda que pareça, estamos juntos.

2. MERECEMOS OS DIRIGENTES(corruptos) QUE TEMOS
“fico-me pela ideia de que, bom, Deus nos tem dado os dirigentes que merecemos”
A “primeira vista” vista pode parecer que Simbine quer dizer que, como se de um castigo se tratasse, somos atribuidos por Deus, os dirigentes que temos. Mas na verdade é bem mais profundo que isso. Simbine chega a conclusão que com uma sociedade como a que temos, como família dirigidas como tem sido dirigidas, termos dirigentes diferentes dos que temos é algo “não possível”. Fica no ar a sentença, “enquanto as coisas por parte das famílias continuarem como estão, continuaremos com os dirigentes que temos, ou simplesmente diregentes com atitudes corruptas”. Aqui fica também uma pitada de esperança. Estamos perante uma situação reversível. Essa esperança se torna robusta se tivermos em conta que embora me pareça que Simbine tenha generalizado, há famílias que ainda se regem com uma boa dose de valores morais e igualmente, seja lá qual for o conceito de corrupção que ele tenha usado, haverão dirigentes que se possam considerar “saudáveis”. Eu penso que é nessa esperança que devemos “abraçar”. Temos como mudar as coisas.

3. NÃO TEMOS CULTURA DE HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA
“É-me difícil continuar a exigir que os nossos dirigentes sejam pessoas honestas e transparentes, quando como povo não temos cultura de honestidade nem de transparência”
Simbine apresenta aqui um princípio que vale a pena capitalizar. Na “fome de justiça” muitas vezes deixamos de ver as nossas próprias “injustiças”. Pior do que isso tem vezes que conscientemente “sufocamos” a consciência que nos grita as nossas injustiças e fazemos isso gritando as injustiças alheias. Nesses casos pode-se ver que apesar de exigir justiça ser um gesto bom, infelizmente não estamos exigindo justiça por acreditar que seja algo bom e necessário não só para nós mas também para os outros, estamos simplesmente fazendo para mostrar ou tentar mostrar o quão bom somos ou evidenciar o quão mau os outros são.
Aqui vale a pena tentar “mastigar” os conceitos HONESTIDADE e TRANSPARÊNCIA e eu vou começar por transparência que me parece mais acessível. Na minha simplicidade, ser TRANSPARENTE é criar condições para que qualquer um que queira, tenha conhecimento do que fazemos, como fazemos e até porque fazemos. Para enriquecer, podemos também deixar claro acerca dos recursos que usamos no que fazemos, sua proveniência e os resultados que com eles alcançamos. Eu só quero tentar ser o mais simples possível nessas definições.
Ser HONESTO é ser verdadeiro em seus atos e declarações, procurar não ser propenso a enganar, mentir ou fraudar. Olhando para alguns questionamentos que Simbine faz e considerando algumas experiências vividas, dá para perceber que realmente essa coisa de “ser verdadeiro em atos e declarações” faz muita falta na sociedade em que nos encontramos.

4. A FAMÍLIA É A CELULA BÁSICA DA SOCIEDADE
“sendo a família a célula básica da sociedade e onde é forjado o homem do amanhã, torna-se-me difícil compreender que, não havendo honestidade nem transparência na sua gestão, possa haver uma boa gestão da coisa pública por um governo constituído por homens e mulheres nela forjados”
A sociedade seja lá qual for a definição que for usada, depende da família para sua formação. A sociedade tem por isso a cara da família. Simbine defende que só podemos ter um governo saudável se tivermos famílias saudáveis. Transparência, honestidade, sinceridade, integridade, dignidade, lealdade e todas outras “dades” que possam existir são forjadas na família. Portanto as qualidades que exigimos(procuramos colher) dos nossos dirigentes, deviam ser “semeadas” na família. Voltando para a questão da reversibilidade da situação, poderiamos dizer que, o que queremos ver nos dirigentes de amanhã deve começar a ser semeado hoje.
Que a família anda desestruturada é um facto embora não podemos nem devemos generalizar. Os questionamentos de Simbine são tão interessantes que vale a pena olhar de novo para alguns deles.
• “Quantos chefes de família partilham os seus rendimentos e despesas de forma aberta e transparente com as suas famílias?
Simbine acredita que existem chefes de família que democraticamente discutem o que é prioridade para família. Quem cresce num ambiente desse, aprende desde muito cedo que uma decisão cuja consequência boa ou mã recairá sobre muitos, deve, sempre que possível, ser tomada com o envolvimento desses “muitos”. Chego a ser dirigente e sei muito bem que não devo tomar uma decisão que vai afectar a vida de milhares de pessoas sem uma consulta ou ao menos dar-lhes a opurtunidade de se fazerem ouvir.
• “Quantos chefes de família estão preparados para prestar contas às suas famílias (lares) sobre o que fazem ou devem fazer com os rendimentos que auferem?”
Essa falta de preparação vem do facto da consciência de que algo que não devia, foi feito com os rendimentos que devia beneficiar só e só à familiar. Ser chefe duma família nessas condições e vir cá na praça dizer que os dirigentes devem prestar contas do que fazem é pura hipocrisia.
• “Quantos homens estariam preparados para abdicar dum copo de cerveja com amigos e amantes, para garantir que seja acesa a fogueira em casa?”
Aqui, Simbine chama-nos atenção à questão de prioridades. O princípio usado no “beber uns copos com amigos e amantes em detrimento de pôr pão na mesa para a família” deve ser o mesmo de comprar uns caros super luxosos para um grupinho de gente já bem abastada, em detrimento de comprar uma ambulância para o povo supercarente que tem que percorrer uns bons quilometros para a unidade sanitária mais próxima, só um exemplo.Detestamos um mas vamos noutro sem nem sequer notar que existe semelhancas.

Quase a terminar simbine diz: “Como se não bastasse, a cada eleição voltamos às urnas e legitimamos estas incongruências com o nosso voto inconsciente, pois eles são os dirigentes que Deus nos destinou.”
Sendo esse ano, o ano das 3 eleições a sua “chamada de atenção” chega em boa hora, mas oque se pode fazer a curto prazo? Temos como evitar que o voto seja “inconsciente” como tem sido? Há como conscientizar o povo a votar com consciência? Para já oque significa voto “consciente”?

QUEM NÃO TEM PECADO ATIRE A PRIMEIRA PEDRA

Se a conclusão a que devemos chegar é que “antes de questionar as atitudes corruptas dos nossos dirigentes” temos que nós mesmos cultivar a “honestidade e de transparência” que exigimos nos dirigentes então temos muito que fazer. Começar desde já a semear oque queremos colher. Do que Simbine diz temos que começar a prestar mais atenção no que fazemos a ver as semelhanças com os “pecados” que apontamos nos dirigentes. Se os dirigentes são corruptos porque são forjados em famílias corruptas e tomam decisões corruptas que tornam a sociedade(as famílias) corruptas então estamos cilclo vicioso.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

DA RELAÇÃO AZAGAIA-SOCIÓLOGOS AO DEBATE DE IDEIAS NA NOSSA ESFERA PÚBLICA



O músico Edson da Luz(Azagaia) voltou a ser “assunto” para os sociólogos(os CONsagrados, os DESCONsagrados, os mais criativo e imaginativo e menos criativo e imaginativo). Dessa vez o “trigger” foi a entrevista que concedeu a STV e foi depois publicada no jornal O PAÍS. Tal como doutras vezes, o “coração da bronca” é sempre se Azagaia é ou não um “crítico social” ou apenas um “insultador barato” ou pior ainda um “pau mandado” que “canta oque lhe mandam. O que mais engraçado acho nessas “brigas” é que não me lembro nunca de ele(Azagaia) ter reivindicado para si esse tratamento(crítico social). Acho justo que os sociólogos que bem conhecem o rigor que deve “existir” num crítico social venham dizer que de crítico social Azagaia não tem patavina, entretanto fica complicado quando nesse exercício deixam de “analisar” os argumentos dos outros sociólogos(por mais problemáticos que sejam) que atribuem à Azagaia o título de crítico social. Não deviam também perder o “rigor” crítico com que nos habituaram, e sairem por ai “afirmando” por exemplo que Azagaia canta oque alguém escreve para ele, sem apresentarem provas para tal como nos habituaram a exigir.
Eu tenho sido simples quando os assuntos complicam. Vou na periferia onde há pouco fogo. Sou cobarde mesmo ou melhor “hipócrita”, mas ando “preocupado” pela forma como Azagaia “chama atenção” à sensibilidades dos sociólogos tanto os “prós” como os “contras” se assim os posso dividir. Com prós e contras quero apenas referir aos que acham que Azagaia é Critico social e os que dizem que não é respectivamente.
Dessa vez escrevo por causa da postagem que li no Bandhla(antigo Olhar Sociológico), blog do sociólogo Patrício Langa(não sei se consagrado ou não). Um texto com o título AZAGAÍSMO, que se “socorre” num outro do Dr. Elísio Macamo, também sociólogo(não sei se consagrado ou não, provavelmente sim).
Já faz tempo que vem se exigindo à esfera pública a necessidade de se debater ideias de forma academicamente isenta íntegra e honesta. Uma vez já considerei essas exigências de “injustas” quando se fazem sem ter em conta a um sem número de factores que com certeza condicionam a esfera pública como a que temos. Me pergunto se temos mesmo condições para ter uma esfera pública como a que se vem exigindo? Se olhássemos para “essa tal” da nossa esfera pública à luz da “nossa história” nossa realidade real como uma vez tentamos eu e o Júlio Mutisse não só perceberiamos que não podemos esperar muito mais do que isso que temos como também nos convenceriamos que precisamos de tempo e muito trabalho para ter algo melhor. Não procuro aqui defender que é impossível termos uma esfera pública onde se discutam ideias de forma genuína isto é, despido de qualquer tendência que acaba criando “sombras” ao debate de ideias, estou apenas procurando dizer que estamos longe de lá chegar pois mesmo os que defendem e exigem a necessidade de assim ser, não poucas vezes se deixam levar por qualquer outra coisa que não seja a necessidade de pura e simplesmente debater ideias.
Vou dar um exemplo:
Patrício Langa começa e muito bem no seu “Azagaismo” se “socorrendo” e muito bem nos escrito de Elísios Macamo mas bem no fim onde acho que “pisa na bola” deixa ficar o seguinte:
“Ontem, na minha habitual revista da imprensa nacional, que inclui a blogosfera, deparei-me com esta postagem aqui. Há coisas, ainda que pareçam pequenas, que não deixo passar. Não consigo entender, além de achar isso resultado de uma mente complicada, como alguém pode confundir popularidade com razão. Ainda que fosse um zé-ninguém. Por que contas de águas, um sociólogo CONsagrado, iria confundir popularidade com razão e lógica?”

Isso e muito mais vem à propósito da curta postagem do Dr. Carlos Serra no seu Diário de Um Sociólogo. Tão curta que a trago aqui na íntegra:

“Cada vez mais conhecido dentro e fora do país, o rapper Azagaia - Edson da Luz de seu real nome - deu uma longa entrevista ao "O País", a conferir aqui. Creio que alguns ainda se lembram do quão atribulada foi a ascensão social do jovem cantor, com gente apostada em o destruir por completo a qualquer nível. Mesmo nos blogues, lembram-se? Já agora, recorde a entrevista que ele me deu em Novembro de 2007, aqui.”

Procurando não ser complicado, não ter “mente complicada”, eu penso que Carlos Serra vem aqui apenas nos chamar atenção para a entrevisate de Azagaia. Nos lembrar da notificação da PGR entre outras adiversidades que considera “atribulada ascensão social”.
É entretanto dessa postagem que Patrício Langa conclui que Carlos Serra, sociólogo CONsagrado como por alguma razão não apresentada o considera(ainda não entendi a razão das três maiúsculas iniciais) está a “confundir popularidade com razão”.
Acho legítimo que apartir da postagem se questione com que base Carlos Serra afirma que Azagaia é “cada mais conhecido dentro e fora do país” embora os eventos que ele participou fora do país(Portugal e Cabo Verde) no ano passado e os vários espectáculos um pouco por todo país nos podessem levar ainda que problematicamente à essa conclusão, mas não me é fácil encontrar na postagem essa tal “confusão” entre popularidade e razão que Patrício Langa atribui à Carlos Serra a não ser que estejamos diante duma “transferência” de “brigas” do passado oque para mim sugere debate de pessoas.
Quando isso vem de pessoas que “tradicionalmente” optam por “debater pessoas” chegando ao insuportável ponto de “súbtil e educadamente” recorrer à insultos é quando simplesmente dizemos que a nossa esfera pública esta inferma, quando entretanto, ainda que por lapso vem de pessoas como o Patrício Langa que insistentemente nos convida de forma individual ou “fazendo eco” à Elísio Macamo que nos esforcemos e debater ideias e deixarmos de ver fantasmas onde eles não existem é quando eu digo que levaremos tempo para chegar lá.
Enquanto isso vamos tentando vamos nos esforçando para nos “despirmos” de nossas simpatias e antipatias a vermos se discutimos Moçambique de forma realmente isenta. Que é difícil, é doloroso isso é um facto pois é cruelmente súbtil que os nosso “proconceitos” se revelam. E sem querermos e sem percebermos que as nossas simpatias se deixam revelar. As minhas por exemplo andam a descoberto nos esforço que faço de tapá-las com “folhas de figueira”.

domingo, 3 de maio de 2009

DE QUEM É O SLOGAN “MOÇAMBIQUE PARA TODOS”


Quando eramos putos(seis sete anos de idade) tinhamos a mania de “escolher” os carros que passavam na rua. “Aquele é meu” gritava quem visse primeiro e era dele mesmo só que as vezes dois ou três de nós gritavamos ao mesmo tempo porque tinhamos todos como se fosse possível, visto primeiro o carro, e quando isso acontecia tinha briga com certeza.
A memória dessa brincadeira de tempos bem idos voltou a dias enquanto fui assistindo a madura Frelimo e a recém nascida MDM disputarem a posse do slogan “Moçambique para Todos.” Não estou aqui interessado em procurar entender aquem realmente o slogan pertence pois para mim é pouco relevante razão pela qual acho muito infantil essa briga. Eu estou interessado que moçambique seja para todos. Que haja opurtunidades para todos e isso é muito mais que um slogan é muito mais que discursos bem elaborados, muito mais que um forte desejo. Ficar-se por ai a discutir quem usou primeiro o slogam e mesmíssima coisa que brigar pelos carros que vão passando pela rua. A gente tem essa mania de perder tempo com coisinhas menos importante. Vi isso quando o parlamento decidiu discutir o caso Mongiqual ai meu Deus, não se tratou nada do que eu esperava e perdeu-se todo tempo debatendo o”o sexo dos anjos”. Uns lançando a culpa nos outros. E mesmo que esses ou aqueles fossem realmente culpados não aidantaria em nada mesmo limitar-se em apontar os culpados. Perdeu-se um boa oportunidade de discutir o nosso sistema prisional, a formação dos nossos agentes policiais, enfim um monte de coisas importantes, realmente importantes que devia ser discutidas e trazerem como resultado, um Moçambique melhor para todos incluindo para aqueles que por alguma razão estão presos.
Para que Moçambique seja realmente para todos precisamos de gente séria. Gente muito séria que não perde tempo com baboseiras do estilo “esse slogan é meu”. Precisamos de gente que “manda passear” os discursos e parte para a acção deixando que sejam os resultados dela(a acção) a falar por si. Vamos lá ser sério. Para mim o slogan não é de nenhum desses dois ai. O slogan é de quem poder poder trazer um Moçambique melhor para todos os Moçambicanos e como já disse acima isso é muito mais que um slogan é muito mais que discursos bem elaborados, muito mais que um forte desejo.

sábado, 2 de maio de 2009

DE VOLTA AO Dr. ELISIO MACAMO

No seu IDEIAS CRITICAS o Dr. Elísio Macamo explica oque ele quis dizer com oque disse na entrevista da Bantulandia. Decidi trazer para ca o trexto todo.

"Da dignidade humana

Costumo dizer que pensar doi. A inspiração para essa afirmação algo arrogante vem, na verdade, da leitura de Platão e mais especificamente da sua imagem da caverna. Nessa imagem, como é sabido, ele descreve alguém que só vê sombras (projectadas pelo sol que ele não vê) e toma essas sombras pela realidade. Se ele se virasse e olhasse directamente para o sol constataria, porém, que o que ele via na parede da caverna não era a verdadeira realidade. Mas essa constatação iria doer porque seria necessário enfrentar o sol. Platão utilisa essa imagem para distinguir os filósofos dos demais com o argumento de que só o filósofo é que tem a coragem de enfrentar o sol na procura da verdade. Ele prossegue com a conclusão segundo a qual os filósofos seriam, em virtude disso, os únicos habilitados para dirigirem outros. Não o acompanho nessa conclusão. Só estamos juntos na ideia de que a procura do conhecimento é dolorosa.

Há algumas semanas aceitei o convite de Josué Bila para responder algumas perguntas que ele me enviou por escrito (ver aqui). A última pergunta que ele me colocou foi de saber em que áreas dos direitos humanos eu acho que o Governo moçambicano deveria investir mais. A minha resposta foi a seguinte:

Eu acho a discussão sobre direitos humanos menos interessante do que uma discussão mais fundamental sobre os pressupostos da nossa ordem política. Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade? A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão.

Desde essa altura tenho lido comentários fazendo alusão directa ou indirecta a estas observações. O mais directo foi do Nelson Livingston no seu blogue (ver aqui e aqui) a quem disse que me faltava tempo para lhe dar uma resposta satisfatória sobre a distinção que ele supoz que eu estivesse a fazer entre direitos humanos dum lado e dignidade humana do outro. Continuo sem tempo, mas alusões indirectas feitas pelo Custódio Duma (aqui e aqui) bem como uma entrevista recente que ele concedeu ao Josué Bila (ver aqui) fazem-me sair da letargia do blogue para explicar o que, na verdade, uma leitura cuidada e isenta constataria ser suficientemente claro. Devo dizer que não tenho a certeza se o Custódio Duma se refere a mim nos seus escritos. Essa incerteza vem, por um lado, do facto de que as alusões não são directas apesar de me parecer óbvio que ele se refere ao conteúdo do que escrevi e, por outro, do facto de que o enquadramento da interpretação (deturpada) que ele faz (do que escrevi) é tão maldoso e de tanta má fé que entra em choque com a ideia com a qual fiquei da sua pessoa e do trabalho que ele e colegas da Liga dos Direitos Humanos fazem. Espero estar enganado, mas como acredito no debate directo de ideias (e só de ideias) escrevo isto na esperança de que ele (ou outros) me corrijam nestas suposições.

Direitos humanos versus dignidade humana?

A ideia que ficou nalgumas pessoas que leram essa entrevista foi de que eu vejo contradição entre direitos humanos e dignidade humana e, por extensão (pelo menos nos textos de Custódio Duma) sou conivente com tudo quanto anda mal no país e viola o nosso sentido de direitos humanos. O problema da má qualidade da nossa esfera pública é que nos obriga quase sempre a perdermos tempo com questões supérfluas. Assim, se quisesse alinhar nisso perderia agora o meu tempo a tentar mostrar que não defendo coisas más, que não quiz dizer isso, que sou contra isto mais aquilo, etc. Acho isso frustrante, mas a nossa esfera pública vive disso. Prefiro insistir na questão central e convidar os interessados a discutir apenas essa questão. E a minha questão na suposta distinção que fiz foi de que a discussão sobre os direitos humanos no nosso país é demasiado abstracta para ser de alguma utilidade política. O que queria dizer com isso é que precisamos de pegar num aspecto do conceito de direitos humanos que é directamente relevante para a nossa história e, a partir dele, pensarmos o nosso sistema político. Há quase quatro anos que tenho vindo a escrever que a questão da dignidade humana é central ao nosso devir histórico pelo que ela constitui, em minha opinião, o nosso ponto de entrada para o mundo normativo que os direitos humanos são. Daí, portanto, este conjunto de interrogações contidas na entrevista em questão e que constam na minha resposta: “Pessoalmente, estou mais interessado na questão de saber até que ponto a nossa classe política, mas também a nossa massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no nosso país. Até que ponto é que o nosso sistema político garante isso? O que faz para alargar os espaços de afirmação desta dignidade? Que critérios identificamos nós como fazendo parte desta dignidade?”.

A ideia de dignidade humana é, no contexto dos direitos humanos, relativamente nova. Ela não consta, para pegar em dois documentos fundamentais, nem na declaração francesa de direitos do homem e do cidadão de 1791 (que apenas diz: “todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. O bem comum é o único fundamento das distinções sociais”), nem na declaração americana de 1776 (que reza: “todos os homens nascem natural e igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inalienáveis dos quais não podem ser despojados ou privados quando entram em estado de sociedade”). Só em 1948 com a declaração universal dos direitos do homem é que a dignidade humana entra na seguinte fórmula: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Porquê isto?

É porque em atenção à própria história europeia que foi fundamental para a formulação dos direitos humanos o aspecto mais importante que essas declarações eram chamadas a defender e a preservar era a liberdade individual. No caso francês tinha-se em atenção algo como o que Jean-Jacques Rousseau defendia e que definia a condição de liberdade como consistindo na obediência duma lei que nós próprios escolhemos através da vontade geral. Nenhum de nós iria adoptar uma lei que o privasse de direitos fundamentais. No caso americano fortemente influenciado pela filosofia do liberalismo a liberdade individual foi particularmente vista como a defesa da propriedade individual razão pela qual eles até nem viam nenhuma contradição entre a sua declaração de liberdade natural do homem e o sistema escravocrata que, entretanto, floria e roubava a milhares de homens a sua dignidade. Sendo eles propriedade dos senhores das plantações faziam simplesmente parte do inventário. Com isto não quero dizer (para não ser de novo mal interpretado) que não tivesse havido nenhuma referência à ou discussão sobre a dignidade humana na história da humanidade. É verdade que o discurso jurídico europeu na sua versão romana, e mesmo grega, não tinha vocabulário para esta noção. Na civilização romana o termo “dignidade” (dignitas) tinha o significado que o termo “dignatário” entre nós tem, isto é o mérito ligado a uma função. Mas na teologia cristã (e provavelmente muçulmana) a noção de dignidade foi sempre discutida, ainda que em referência à presença do Criador em cada um de nós (isto, por sua vez, pode explicar porque alguns teólogos não viam nenhuma contradição entre a noção cristã de dignidade e a escravização ou extermínio de povos não-europeus [não cristãos!]). Os filósofos do iluminismo, estilo Kant ou Rousseau, também falavam da dignidade humana. Contudo, estas ideias não entraram nos textos fundadores dos direitos humanos.

A pergunta agora é porque só em 1948? Segundo um filósofo francês, Jean-François Mattéi, a razão principal para a inclusão explícita da noção de dignidade humana na concepção dos direitos humanos foi o sentimento de indignação perante o que homens foram capazes de fazer a outros homens no holocausto e na segunda guerra mundial. Esta experiência vincou a importância do homem como homem ou, para dizer o mesmo nas palavras de Paul Ricouer, outro filósofo francês, “qualquer coisa [que] é devida ao ser humano pelo simples facto de ser humano” (quelque chose est dû à l’être humain du seul fait qu’il est humain). É esta ideia de dignidade humana que se torna premente e vai exigir a sua própria inclusão na nossa concepção dos direitos humanos. Muitos actos legislativos posteriores a 1948 na Europa incluem a dignidade humana como princípio fundamental sendo a constituição alemã o exemplo paradigmático, uma vez que no seu primeiríssimo artigo reza que a dignidade humana é inalienável.

A importância da história real

O que quero destacar com este palavreado todo é que estas coisas são feitas em atenção à história real. Não são como no nosso país ou em África dum modo geral onde existe esta expectativa problemática de que devemos fazer as coisas como os outros as fizeram sem atenção à nossa história. E para evitar (de novo) mal entendidos apresso-me a dizer que não estou a querer defender uma posição relativista. Não há no meu argumento nenhuma ideia de que existem direitos humanos de africanos e direitos humanos de europeus. O que estou a dizer é que o universal faz sentido e ganha sua inteligibilidade dentro de um contexto local com a sua própria história. Em Moçambique, e em minha opinião, a questão dos direitos humanos colocou-se sob a forma do sentimento de indignação perante a experiência colonial que nos roubou a nossa dignidade como humanos, isto é que nos tirou aquilo que nos era devido pelo simples facto de sermos humanos. A luta anti-colonial, portanto, tinha como objectivo recuperar a dignidade que nos foi tirada pelo que o seu desfecho positivo (na nossa perspectiva) devia ter colocado sobre os que fizeram a luta a responsabilidade de instalar um sistema político que garantisse essa dignidade. Reparem que esta é a minha interpretação da nossa história. O filósofo Severino Ngoenha tem outra, interessante, que enfatiza a liberdade (o paradigma libertário). O desafio que tanto ele quanto eu estamos a colocar aos intelectuais moçambicanos não é de adoptarem as nossas posições, mas sim de pensar o país a partir daí e ver até onde isso nos leva. Eu não estou a propor nenhuma nova ideologia, estou simplesmente preocupado com os fundamentos da nossa ordem política e gostaria que houvesse mais reflexão sobre isso sem descurar a prerrogativa que os activistas têm de lutarem pelos “direitos humanos”. Estamos em registos diferentes.

Na entrevista do Josué Bila acrescentei ainda o seguinte: “A discussão sobre direitos humanos parece-me abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Torna-se numa posição ética que dificulta o debate político. O país precisa de política, o que pressupõe debate de ideias, e não de certezas que fecham a discussão”. Só uma leitura descuidada, ou de má fé, é que pode concluir a partir disto que eu oponho os direitos humanos à dignidade humana e, por via disso, defendo as irregularidades que caracterizam aspectos do nosso estado de direito. Ora, tudo quanto quiz dizer com isto é que “direitos humanos” não é coisa que faça muito sentido na discussão política. É, aliás, uma posição ética e que, por isso, não convida exactamente ao debate. Ou se é pelos direitos humanos, ou não. E no nosso país o lado ético desta noção está patente na forma como alguns usam a noção para pôr em causa a legitimidade do governo. A acusação mais frequente, tanto de fora quanto de dentro, é justamente esta. O governo viola os direitos humanos e prontos. Que isso não constitui nenhum convite ao debate e à melhoria do sistema político passa despercebido a muita gente. E por causa da perversidade da nossa condição de receptores de ajuda esta posição ética facilmente se torna numa profissão (“defensor dos direitos humanos”), sem nenhuma implicação para o que de fundamental em termos de ideias e concepção do político há em tudo isso. Muitos se comprometem com a noção de direitos humanos sem grande interesse (pelo menos manifestamente) em saber o que isso realmente significa e, acima de tudo, o que significa defender direitos humanos no nosso país.

Li uma entrevista que o Custódio Duma concedeu ao Josué Bila sobre este assunto (conferir aqui). A dado passo da mesma o Josué Bila pergunta se o seu entrevistado conhece algum caso em que um cidadão processou o Estado moçambicano exigindo-lhe o direito à alimentação, saúde, educação e outros direitos. A resposta é não e isso porque os cidadãos não sabem que é possível, isto é, é por ignorância e também porque a justiça moçambicana é muito cara. Há na pergunta e na resposta uma concepção tão instrumental dos “direitos humanos” que é difícil saber se os envolvidos nesta conversa têm noção do contexto dentro do qual os direitos humanos de que falam se tornam visíveis e necessários e, acima de tudo, se eles distinguem entre um princípio (normativo) e sua realização (política). Para além de me parecer totalmente inútil uma concepção de direitos humanos que toma os direitos da segunda geração (alcançados na Europa por via de lutas sindicais) como algo que alguém pode cobrar directamente ao Estado em tribunal, noto neste pequeno trecho da conversa uma concepção problemática da relação entre “direitos humanos” e Moçambique. O que os “direitos humanos” significam enquanto princípio normativo da nossa sociedade é que tudo o resto que fazemos deve satisfazer a norma que eles representam. Tudo o resto que fazemos é política e é, portanto, lá onde o debate deve se situar.

A minha proposta foi de encontrar esse fundamento do político na ideia de dignidade humana que me parece corresponder melhor ao nosso instinto natural. Nenhum veterano da Frelimo que viveu as humilhações do colonialismo, nenhum veterano da Renamo motivado pela ausência de liberdade de opinião no período imediatamente a seguir à independência, enfim, nenhum de nós pode ficar indiferente à violação da nossa dignidade como humanos e, portanto, todos nós temos interesse em que o que fazemos no nosso quotidiano preserve essa nossa humanidade fruto da nossa afirmação como sociedade. Isto não significa que o Estado nos deve dar de comer, curar as nossas doenças e mandar-nos à escola. Significa, no mínimo, que o Estado não deve colocar obstáculos a que consigamos essas coisas. Como isso deve ser garantido é do pelouro do político.

Defesa de direitos humanos e totalitarismo

A concepção de direitos humanos que fica evidente nesse pequeno trecho é platónica no pior sentido da imagem da caverna, razão pela qual não alinho com Platão até ao fim. Ele não só acreditava que os filósofos eram as pessoas destinadas a nos governarem por conhecerem a verdade das coisas como também, e por implicação, supunha que os demais, isto é aqueles que continuavam na caverna só podiam se realizar pela mão do filósofo. Os demais são demasiado inocentes e ignorantes para saberem como chegar à boa vida por si próprios. Daí que haja, entre nós, uma concepção militante dos direitos humanos que não procura traduzi-los em princípios normativos susceptíveis de normalizar a acção política, mas sim usa-os como uma arma de arremesso contra o governo e contra quem se interessa por saber o que eles significam para nós. Sem se aperceberem os militantes dos direitos humanos assumem o tipo de postura que no passado impediu que fóssemos respeitados na nossa dignidade humana. O poder colonial sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; a Frelimo revoluccionária também sabia o que era a boa vida e arrogou-se o direito de nos conduzir até lá; hoje os activistas de direitos humanos sabem o que é a boa vida e querem se arrogar o direito de nos conduzir até lá. O importante é que para que isso aconteça fiquemos calados, sigamos e confiemos nas suas boas intenções.

Com estas últimas palavras azedas não quero pôr em causa o excelente trabalho feito pela Liga dos Direitos Humanos na promoção de uma sociedade melhor. E o objectivo devia ser esse mesmo: promover uma vida melhor para os moçambicanos e não necessariamente defender os direitos humanos. Activismo, tal como a actividade académica, misturado com política dá mal. Impede as pessoas de prestar atenção ao que os outros dizem e torna-os intolerantes, ambas as coisas grandes atentados à nossa dignidade. Isso é o que queria dizer. Queria alertar para os perigos do totalitarismo que nem sempre vem dos maus. Os bons também podem ser perigosos."