sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Se Kadafi fosse amigo de Samora Machel

Por Wagner Mangue

Um ambicioso é capaz de tudo! Pode vender a pátria, só por causa da sua ambição.
Samora Machel
 
Se alguém lúcido disser que fica surpreendido com alguma coisa neste mundo, juro que vou duvidar da sua idoneidade. Acredito que estamos a viver uma revolução, a mesma que o homem viveu quando descobriu o fogo, pois, a partir daquele momento, tudo na sua vida mudou.

Muitas vezes, a mudança aparece sem nos avisar e só nos damos conta quando ela já esta dentro de nós. E por vezes mudar não é fácil.

Pensei que fosse gozo quando, de madrugada, recebi um comentário no facebook referindo que os rebeldes (assim chamados) já estavam em Trípoli e que o dia ia amanhecer com a desejada revolução na Líbia. Li o comentário, mas não o levei a sério. Mas, com o dia a amanhecer, junto da televisão, pude confirmar que o comentário era real, e devo confessar que foi um balde de água fria para as minhas expectativas acerca ao desfecho do caso líbio.

Nessa altura, tentei esboçar um outro cenário a que o Coronel poderia recorrer, para ter a situação a seu favor, mas constatei que já era tarde demais. já quase nada podia ser feito, e a grande preocupação que devia ter seria proteger a sua vida.

O mundo é feito de boas e mais amizades, e o líder estava rodeado de gente que fingia amá-lo, enquanto queria vê-lo na situação em que está hoje.

Kadafi possuía a lâmpada mágica (petróleo), e essa era cobiçada por muitos. A lâmpada mágica dava asas ao Coronel e ele podia fazer e dizer o que quisesse, porque o “génio” realizava todos os seus desejos. Os desejos do coronel irritavam certas pessoas, as quais não vale a pena citar, porque já sabemos quem são.

O nosso Coronel pecou em não ser amigo do Marechal Machel, porque, garanto, se fossem amigos, nada disso teria acontecido, porque iria muito bem lembrar-se da sua forma de ser e de resolver os problemas. Uma das maiores lutas que o nosso Presidente Samora Machel travou foi a luta contra o tribalismo.

Aliás, o tribalismo foi o que traiu Kadafi, porque um povo que aparentemente tem a mesma forma de pensar pode transformar-se numa verdadeira bomba relógio.

Samora Machel, num discurso proferido na passagem do 10 aniversário da nossa independência, disse: “Nenhuma força do mundo vai vencer a força do povo moçambicano… a nossa pátria será túmulo para todos os capitalistas e imperialistas”. a retaguarda segura do marechal era o povo. um povo unido vence qualquer inimigo. exemplos disso foi a destruição do sistema colonial português, que acumulou várias baixas.

A força do povo é fundamental, e quanto mais estivermos unidos, mais vitórias podemos alcançar. O Coronel esqueceu-se disso.

QUE LIÇÃO PODEMOS TIRAR DO CASO LÍBIO
Está provado que a história se repete. Se, antes, o Ocidente vinha por causa de “trocas” comerciais, agora, vem para levar tudo a todo o custo.

O caso líbio tem que servir de lição para todos nós, porque hoje podemos ser amigos, mas amanhã as coisas podem mudar. e quando o povo não está com os seus líderes, dá espaço para a pilhagem de recursos. Os ambiciosos, neste momento, querem o petróleo. amanhã, vão descobrir que o mesmo não chega. nesse momento, virão atrás de gás, carvão, madeira, terra e o que mais os satisfaz. nesse sentido, vão fazer-nos o que fizeram na Líbia, porque vão também agitar, até alcançarem os seus intentos.

Neste momento, não existe relação entre estados, existem somente interesses. por isso, devemos estar em alerta, antes que seja tarde demais!

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Frelimo envolto num frenesim faz trovoada num copo d’água para nos pregar susto: Carta ao meu amigo Nelson

Depois de algum tempo em silêncio, o meu amigo Dedé voltou a escrever-me:
 
Caro Nelson,
Das ondas de demissões em massa de edis, às prisões dos líderes da consciência em Maputo e na Zambézia, o incêndio da TV Miramar na sede dos camaradas para só ser visto por canais fechados, à ‘maka’ da madeira em Nacala-Porto - anunciar a criação de uma universidade da Frelimo não é um insulto?

Se, por um lado, todo mundo sabe que a conquista do ar ‘democrático’ se deve à moçambicanos que foram a mata ou fizeram a luta política quer activa quer na clandestinidade contra o regime tirano do que se seguiu a proclamação da nossa Independência, por outro, hoje vivemos ares preocupantes que nos lembram esses períodos passados com os desdobramentos da Frelimo no seu seio e fora dele contra cidadãos que se prezam servir ao seu jeito à causa nacional.

Vimos, Nelson, há dias quatro edis, por sinal do Partido dos Camaradas [e dizem que a lista ainda vai longa, que cuidem em Chibuto, Alto-Molócue, Gurué, Namaacha, Montepuez e Vilankulo], que foram vilipendiados sem apelo nem agravo para que deixem os seus postos por uma aventada corrupção e má gestão nas edilidades que dirigem. Pior que isso são obrigados a fazer as suas renúncias invocando motivos ditados pelo Partido. Para quê isso? Até aonde a Frelimo vai com essa fabricação de ‘tornados’ onde não existem?

Já há semanas atrás assistimos boquiaberto,o filme em redor do músico de proa, a seguir aos calabouços por uma ‘erva daninha’ [vulgo suruma] que não chegava a grama sequer, numa altura que se preparava para lançar o seu álbum: Aza-leaks. O que a Frelimo temeu ao se antecipar, prendendo o músico Azagaia? A meu ver o efeito daquele ‘feito’ foi perverso. Azagaia foi o mais lido e tão venerado que os que lhe mandaram prender nos dias que esteve entre as ‘barras’ e hoje a mesma Polícia não diz a ninguém o que não sabe. Não sabe mesmo. Que o diga o antigo Director da PIC António Frangules. Não temos inteligentzia para investigar quaisquer casos que se julgam criminais. Prendemos à-toa e, muitas vezes, movidos, pela busca insaciável do lucro fácil, e, com ele, a infâmia para a corporação. E como se a lição não tivesse sido aprendida, foram dar razão ao senhor Hermínio dos Santos, pregando bofetadas pecaminosas e colocando-lhe a ver o ‘sol aos quadradinhos’ sem culpa formada, à ilharga dos seus 'convivas' que querem ser problemas resolvidos com a Frelimo. Hermínio dos Santos não é dirigente associativo qualquer. Ele dirigente é duma associação de desmobilizados de guerra, reconhecida pelo Estado, através do Ministério da Justiça. Porque pregar-lhe ‘sustos’, chuva de ‘porradas’ com ele e como se não bastasse o arremesso ao cárcere? O que a Frelimo teme de Hermínio? Calar a verdade? Nem a ele nem a ninguém calarão infelizmente.

Se calar a verdade, as mentes é retirar uma TV nacional do convívio dos teus telespectadores queimando os seus retransmissores, estamos enganados. Se calar a verdade é inventar que há problema de roubo de madeira, quando na verdade os donos das mercadorias, ‘os sem rosto’, continuam a não dar a cara, estão muito enganados. Todo mundo sabe quem são os donos da madeira retida em Nacala. Todo mundo sabe quem faz negócio sujo com os chineses. Todo mundo sabe quem vira rico, gosta de piripiri, gosta de quase tudo e quase que inveja a nossa pobreza de que jura combater, chamando-se insanos. Afinal porque não diz que temos que fazer o combate de sermos todos ricos, não ele/s sozinho/s.

E, no meio desse frenesi estonteante, de ataques aqui, prisões acolá levando a imprensa que eles controlam, a Frelimo e seu acólitos irrompem à-torto e a direito com mentiras, na voz do ‘menino’ de sempre, de que vão criar uma universidade da Frelimo. Onde trazem o dinheiro [sujo] para isso? Quotas? Por favor!

Mais diria, Nelson, um abraço

Dedé Moquivalaka

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Letra da Canção Oficial dos X jogos Africanos 2011



África  
   Hoye hoye, hoye hoye 
    
 Moçambique                                                          
    Hoye hoye, hoye hoye    
  (2X)

O teu braço levanta o Sol
O meu braço levanta o sonho
O mundo inteiro vem ver
Nós, juntos, somos mais
 
somos um povo a vencer
somos um povo a ganhar
jogos que trazem alegria
para nosso povo vibrar
(2X)
 
Refrão
 
Hoje, África vai correr
Hoje, África vai ganhar
 
Porque o mundo vai cantar
No estádio do tempo
Unidade e Paz vamos entoar
 
somos um povo a vencer
somos um povo a ganhar
jogos que trazem alegria
para nosso povo vibrar
(2X)
 
Hoje, África vai ganhar
...
    
Moçambique, tu és capaz
de fazeres futuro em paz
campeões, somos todos nós
na disputa pela esperança
ninguém sai a perder
 
África  
   Hoye hoye, hoye hoye 
    
 Moçambique                                                          
    Hoye hoye, hoye hoye    
(8X)

sábado, 6 de agosto de 2011

QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES JULGADOS OPORTUNOS?

Num fórum do qual faço parte, Ismael Mussá deputado do MDM na AR, postou o texto abaixo e espero que ele suscite um grande e bom debate, tal como acontecia aqui na blogosfera, nos tempos que lá se foram. O assunto é pertinente!

Penso que o Erik Charas, o jornal a Verdade, o Beula e o Jornal Savana têm razão quanto ao questionamento que fazem em relação aos gastos dos deputados da Assembleia da Republica mas julgo que o problema é muito mais complexo, como bem diz o meu caro amigo e ex-colega de vários momentos da vida, o ilustre Manuel de Araújo. Se de facto queremos contribuir para uma maior contenção das despesas públicas e uma melhor realocação do Orçamento do Estado para áreas prioritárias então, teremos mesmo de ter a coragem e a vontade necessária para fazer um exercício mental há muito adiado: ANALISAR QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES PERTINENTES? De contrário, estaríamos a fazer um mero populismo politico que até pode servir para a obtenção de ganhos políticos imediatos e alguma contenção de momento mas que pouco irá contribuir de facto para a melhoria de vida dos nossos concidadãos e do desempenho da nossa jovem democracia no geral.
Neste contexto, julgo pertinente fazer-se uma reflexão profunda sobre o nosso modelo de representação politica e sobre o modelo de Estado que queremos nesta fase da nossa história. Por exemplo penso que valeria a pena reflectirmos sobre: Quantos deputados o parlamento deveria ter? Não valeria a pena reduzirmos para 125 o número actual de deputados? Qual deveria ser o perfil do deputado para esta fase de desenvolvimento? Quanto estaríamos dispostos a arcar para termos um Parlamento a funcionar decentemente e a produzir resultados a altura das nossas necessidades? Será que os deputados devem continuar a ser eleitos por listas partidárias ou deveriam passar a ser eleitos nominalmente ou ainda por listas mistas? Como fazer com que os deputados votem em consciência e não pela disciplina partidária? (por exemplo introduzir-se o sistema de votação electrónica de modo a tornar o voto secreto em todas as decisões), qual o rácio deputado/funcionário parlamentar seria o ideal para o nosso contexto? Tendo em conta que os maiores círculos eleitorais estão localizados no centro e no norte do país, o que acarreta elevados custos de deslocação dos deputados para a Cidade de Maputo, será que não valeria instalar a sede da Assembleia da Republica na região centro ou norte?
Deveríamos ainda reflectir sobre a utilidade e a necessidade de mantermos as Assembleias Provinciais tendo em conta a produtividade actual. Deveríamos analisar a pertinência de termos um Governo da Cidade de Maputo havendo também um Governo Municipal para a mesma cidade e com competências que por vezes conflituam. Será mesmo necessário termos Secretários permanentes a todos os níveis? É mesmo necessário a figura de Vice-ministros ou poderíamos adoptar a figura de Secretários de Estado? Qual deveria ser o tamanho do nosso Conselho de Ministros, tomando em conta que a Holanda por exemplo tem 12 ministros e nós temos 27? Deveríamos ou não manter o actual sistema de pensões para os titulares de cargos públicos que cessam as funções? Até quanto o Estado poderia suportar em pensões para os dirigentes superiores do Estado? O deputado ou outro titular de cargo superior do Estado que ao cessar funções tenha menos de trinta e cinco anos de idade deverá ou não beneficiar da pensão de reforma? Qual deveria ser o modelo de gestão dos fundos de desenvolvimento, tomando em consideração ao actual modelo em que temos vários fundos (Fundo de Estradas, Fundo de desenvolvimento agrícola, Fundo de água, fundo de energia, fundo de fomento habitação, fundo do ambiente, fundo do turismo, etc. e cada um deles com um Presidente do Conselho de Administração e vários administradores? Não seria mais rentável e produtivo entregar-se a gestão destes fundos todos a um banco ou criar-se uma única instituição financeira para a sua gestão, cabendo ao Estado a definição dos critérios de acesso aos mesmos e o tipo de juros e outras modalidades de reembolso? Será que devemos manter o actual modelo de gestão e filosofia dos famosos fundos de desenvolvimento local? Devemos continuar a alugar helicópteros para as deslocações do chefe de estado ou devemos comprar helicópteros para a Força Aérea que sirvam ao Estado em geral (protecção civil, viagens do chefe de estado, etc.)? Devemos manter o actual sistema de atribuição de casas aos titulares de cargos públicos com opção de compra? Devemos manter o actual sistema de atribuição do subsidio de renda de casas aos mesmos? Não será preferível construir-se casas protocolares onde o dirigente possam residir durante a vigência do seu mandato e as mesmas mantém-se como património do Estado? Qual o tipo de carros que deveríamos atribuir aos diversos titulares de cargos públicos? Será que devemos continuar a atribuir carros da marca Mercedes Benze aos ministros, vice-ministros, juízes conselheiros do Tribunal Administrativo, Supremo e Constitucional, aos Procuradores-gerais Adjuntos, aos Reitores e Vice-reitores das Universidades e Institutos Superiores Públicos, aos Presidentes dos Conselhos de Administração, aos governadores provinciais, aos chefes das bancadas parlamentares, etc.? Será que devemos manter a opção de alienação dos carros de afectação atribuídos aos vários titulares dos cargos públicos, incluindo directores nacionais e chefes de departamentos centrais na função pública? Será que devemos manter o sistema de atribuição de isenção de direitos aduaneiros na importação de carros para os diversos titulares de cargos públicos, incluindo deputados, ministros, vice-ministros, juízes conselheiros, procuradores-gerais adjuntos, membros do conselho de Estado, Membros da CNE, Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conselheiros do PR, PAR. PM, directores nacionais, directores nacionais-adjuntos, chefes de departamentos centrais dos ministérios, institutos públicos, universidades e institutos superiores, aos funcionários públicos com o nível de mestrado e com a categoria de especialista? Será que é possível saber-se qual é de facto o número de viaturas protocolares pertencentes ao Parque Oficial do Estado e quanto custa a aquisição e manutenção das mesmas?
É Importante reflectir-se também sobre as isenções fiscais atribuídas as fundações e outras organizações não-governamentais, muitas das quais geram rendimentos. Será que as mesmas deverão continuar a beneficiar de isenções fiscais mesmo aquelas que constroem condomínios para revenda ou aluguer? Será que as isenções do Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS) atribuídas a funcionários estrangeiros que trabalham nas organizações não-governamentais estrangeiras a operarem em Moçambique deverão se manter? Será que os trabalhadores estrangeiros nos megas projectos deverão continuar isentos do pagamento de impostos? Será que os Mega Projectos a operar em território nacional deverão continuar a beneficiar de isenção fiscal global?
Outro aspecto que merece reflexão é o das isenções atribuídas aos partidos políticos na importação de carros e outros bens. Será que os partidos políticos devem continuar a beneficiar de isenções ilimitadas na importação de bens e serviços mesmo sabendo-se dos excessos e oportunismos que alguns habitualmente praticam? Porque não pensar-se na introdução de um limite máximo de viaturas sujeitas a isenção por ano ou por campanha eleitoral?
Respondidos estes e outros questionamentos podia-se de forma fria contabilizar quanto de facto custa o actual modelo de Estado e quanto se pouparia em cada um dos cenários alternativos e ai sim poderíamos ponderar quanto as melhores opções a serem adoptadas para tornar o Estado menos oneroso aos olhos do cidadão e dispor-se de mais recursos para se investir em áreas prioritárias de desenvolvimento do nosso país.
Penso estar lançado o debate e peço para que entendam esta minha modesta abordagem como contributo para uma reflexão mais profunda.
Um abraco a todos e bom fim de semana, Ismael Mussa.

Nota: Abaixo seguem a reação de Basílio Muhate à proposta de debate de Mussá, e a de Manuel Araújo à reação de Muhate. Finalmente a minha reação às reações de Muhate e Araújo.

Mussa, belo debate e reflexão que lanças, mas que tal se antes de pensarmos nessa máquina burocrática e institucional sigamos meu pobre intelecto que manda-me de reflectir sobre a produção de comida, desde a agricultura de subsistência, passando pela comercial e depois a industrial que não chega para todos e não permite-nos fazer todas outras reformas subsequentes.

Antes a barriga e o estomago, depois a política... o parlamento pode ter até mil deputados, ou mesmo 50 apenas, mas as pessoas, o povo, querem saber como irão se alimentar e vestir no dia seguinte, e como irão manter-se saudáveis. A Terra ainda não está a ser potencialmente aproveitada por todos nós...há um esforço que deve ser feito ainda, muito grande, por todos... é esta discussão de base que temos que fazer na minha opinião...depois podemos avançar para as questões das instituições, dos modelos democráticos, do funcionalismo do estado, etc...Se não queremos fazer agricultura, então como é que podemos aproveitar a terra ? 

O que é prioritário afinal neste momento para o ESTADO, ou seja, QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES JULGADOS OPORTUNOS???? Afinal de que cortes precisamos para nos mantermos sustentáveis ?
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Estou triste! Muito! Quando meu amigo Basilio, dirigente da juventude de um partido que está no poder desde a independência nacional pensa como pensa! Alguém poderá dizer que ele está aqui como indivíduo mas eu pertenço a uma escola em que os indivíduos são tão importantes quanto os ideais bem como as instituições que representam!

Preocupa-me o pensamento raquítico do Basilio que acha e pensa como se pensava no século VI! Primo manjare depo filosofare! Mano estamos no século XXI! O manjare e tão importante quanto o filosofare! Não nos podemos dar ao luxo de pensar que primeiro temos que produzir comida para depois filosofarmos! Afinal filosofamos sobre quê? Temos sim e que filosofar sobre como produzir comida! Qual é o melhor mecanismo para produzir comida? Quais as melhores técnicas! Que instituto jurídico devemos seguir para potenciar o valor intrinseco da terra! Como transformar a terra num bem económico com valor que possa ser transaccionado no mercado dos factores de produção! Como hernandosotorizar os assets que temos e que não nos beneficiam?

Mano, definitivamente não te perdoo porque tens responsabilidades acrescidas! Não és um Basílio qualquer, és um Basílio que tem a missão de iluminar e formar os próximos quadros que irão gerir este país! Eu que tenho o privilégio de ser teu amigo estaria a trair-te e a trair a minha pátria se me mantivesse calado! Do mesmo modo que não me mantive calado quando vi que certas situações em certos partidos não ajudavam na construção de democracia em Moçambique! Brinquemos sim, mas não brinquemos com assuntos sérios!

Manjemos, filosofando e filosofemos manjando! Eu não quero ajudar a criar mais Malema's!

Um abraço e bom fim de semana! Mano!

Manuel de Araujo
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 Caro Manuel, todos temos direito à uma opnião por mais “raquítica” que seja como chamas a do Basílio.
Eu não a achei nada raquítica, mas tenho alguns questionamentos que até podem ser considerados raquíticos:

  • Quem decide sobre produção de comida?
  • Quem decide sobre agricultura de subsistência, agricultura comercial e depois industrial?
  • Não é essa tal “máquina burocratica e institucional” que no fim do dia “decide” se o camponês produz milho ou jatrofa, e bem antes disso, decide que percentagem do OGE será alocado para a agricultura e se esse dinheiro será usado na irrigação, compra de insumos agrícolas ou será para “apetrechar” as direções provinciais e distritais com mais 4x4 e etc?
  • Será mesmo verdade que não faz diferença nenhuma a quantidade de deputados que o nosso parlamento tiver? Que “pode ter até mil deputados, ou mesmo 50 apenas” e as coisas continuam na mesma no nível do povo que quer “saber como irão se alimentar e vestir no dia seguinte”?
  • Como não é agora que devemos “avançar para as questões das instituições, dos modelos democraticos, do funcionalismo do estado” se são essas instituições que desenham as políticas cujas consequências recaem sobre o pobre camponês?
   Acho que tenho mais questões, mas vou ficar por aqui. 
Um excelente final de semana para todos.

Nelson Livingston

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

PRM célere em detectar droga com Azagaia e detê-lo...

Quando se tratou de Luís Boavida, SG do MDM, foi também rápida e estrategicamente julgado e sentenciado em Pebane, ainda que os prazos para tal procedimento judicial estivessem todos esgotados. E depois dizem que a PRM e os tribunais não estão partidarizados e a cumprir agendas políticas do interesse de um grupo. Que respeito se pode pedir para com autoridades engajadas em agendas estranhas e viciosas?

Beira (Canalmoz) – Moçambicanos é preciso estarmos atentos para amanhã não sermos também vítimas de uma acção do mesmo tipo e natureza. Estamos pagando a uma polícia e a outro tipo de autoridades que escolhem quem deve ser detido, julgado e condenado. Estamos pagando a órgãos que repetidamente se colocam ao serviço de agendas particulares e não do que está articulado na Constituição da República e da ordem jurídica nacional.
A defesa do crime qualquer que seja a sua natureza e praticante não é o que se pretende com estas linhas.
Gostaríamos de ver uma actuação célere e esclarecida em todos os casos que acontecem pelo país inteiro.
Muitas vezes comenta-se que quando a PRM quer, faz trabalho. Aí o povo aplaude. Também se diz que não é a falta de meios e outros recursos que impedem que a PRM actue com mais qualidade e resultados visíveis. A conhecida porosidade das fronteiras moçambicanas tornou-se aparentemente num ganha-pão para muitas pessoas que estão afectas a diferentes departamentos de segurança. Amiúde se comunica a apreensão de dezenas de emigrantes ilegais e as cidades de todo o país e vilas têm inúmeros cidadãos estrangeiros pacatamente exercendo actividades comerciais e outras sem que se saiba do seu grau de legalidade. Essas pessoas encontram-se no país ao abrigo de esquemas que só o Diabo conhece. O sentido de corporação defensora da integridade nacional e soberania andam muito ensombrados por uma cultura que se estabeleceu em vários domínios da vida nacional.
No caso de Azagaia, tal como a sua detenção se passou e tendo em conta histórias semelhantes de episódios de incriminação de pessoas por certos agentes, duvida-se que o músico e o seu colega na viatura, estivessem realmente a prevaricar. A quantidade de suruma é bem possível que possa ter sido introduzida na viatura para que houvesse motivos para o retivessem para que não fosse ao palco do Gil Vicente lançar o seu novo vídeo.
Se antes este cantor foi chamado a PGR por causa do que escreve e canta agora terá sido encontrada uma maneira firme de cortar-lhe a voz e a mensagem.
Seria interessante que vozes do actual modelo de governação que emanam das fileiras da Frelimo se vissem travadas e revistadas em plena via pública. São conhecidos casos de traficantes que até usam circuitos diplomáticos, mas o silêncio e a passividade das autoridades nesses casos tem prevalecido. Agendas diferentes!?...
Sabemos que jamais acontecerá as autoridades agirem porque os camaradas se protegem com “unhas e dentes”.
Graves irregularidades de gestão que se aventa que aconteceram no extinto GPZ na altura dirigido pelo coronel na reserva Sérgio Vieira depois de alguma menção na comunicação social do país desapareceram dos holofotes. Os descaminhos e desvios de fundos do Estado, a alienação ilícita de património do Estado é esquecida e jamais investigada por esta PIC de má fama. Não sou eu que assim diz mas as várias pesquisas efectuadas sobre a confiança popular nos órgãos governamentais.
Quando se diz que os directores provinciais desviam viaturas do Estado para cumprir tarefas partidárias estamos perante um acto grave que jamais é investigado. Em geral quem assim procede até é promovido a governador de província ou ministro deste ou daquele pelouro. E não digam que estou mentido porque esta é a mais pura verdade que se pode verificar de governo a governo no país.
Aparece o ministro das Finanças a dizer que de facto houve desvio de aplicação de fundos mas o prevaricador não e incomodado. Simplesmente é transferido para iguais funções noutra província. E quando ninguém cumpre com as recomendações do Tribunal Administrativo é o mesmo que dizer que sua função é cosmética.
Aquela normalidade governativa que se deseja e que é necessária para que as políticas traçadas sejam implementadas claro que não se concretiza e todas as aspirações de desenvolvimento ficam reféns destes comportamentos anómalos.
Não se pede muito. Pede-se apenas que se a lei é para todos e ninguém está acima da lei que isso seja visível todos os dias. As instituições têm de se dar ao respeito e não podem continuar com agendas partidárias. O Estado não é da Frelimo.
É deveras triste e desolador ver uma PRM com história e protagonismo aceitar ficar acorrentada ás intrigas de políticos que querem mostrar serviço que não fazem em casos de grande relevo.
O país não pode continuar a ter instituições do Estado a comportarem-se para servir agendas de uma entidade privada que para todos os efeitos são qualquer que seja o partido, designadamente o que está no Poder.
Tem de ficar claro para todos que desenvolver Moçambique passa por apetrechar a PRM com meios humanos e materiais cada vez de maior qualidade e tornar esta corporação numa fonte de orgulho pelo trabalho exemplar executado. Não queremos continuar a desconfiar das acções de agentes de polícia que correm a proteger “sedes de bairros” da Frelimo quando estes mesmos são os primeiros a dizer que não tem efectivos para socorrer cidadãos vítimas de acções criminosas nos bairros de nossas cidades e vilas.
Prender e deter o Azagaia parece uma acção de marketing forte e deixa transparecer uma decisão tomada no quadro de uma tentativa de travar um artista de apresentar sua mensagem. Como critico do regime que é considerado, importava fabricar uma maneira de impedir que a apresentação de seu novo vídeo acontecesse.
Quem ordenou a busca e captura de Azagaia? Quem teve e tem medo de ver este artista a se fazer ao público?
Tudo o que se viu com Azagaia, têm um determinado objectivo. Estrategicamente resultou porque o show de Azagaia não foi apresentado e atrasou-se a apresentação de um vídeo e uma serie de canções obviamente críticas ao regime. Mas ficou a imagem de um governo que vicia as instituições do Estado, intolerante para com a crítica genuína de seus cidadãos ao seu desempenho, procedimento e comportamento.
É mais uma mancha que nem declarações à posterior de “exímios” edsons macuácuas vão apagar na mente das pessoas a vergonha que foi a cabala montada contra o jovem que está a crescer de popularidade com estas aberrações dos que pretendem ser vistos e tidos como autoridades.
Ou se quer um Moçambique mais democrático ou quer-se por em prática um sistema de controlo dos cidadãos à “velha moda” tristemente conhecida em Moçambique e que levou o País a uma sangrenta guerra civil.
A incompetência governativa parece estar a ser assumida. Os receios são sintomáticos. O regime está podre e começa a ter consciência disso. Só assim se percebe que estejam com medo de Azagaia. Só assim se percebe por que razão algumas pessoas andam muito nervosas. Só assim se percebe porque acontece este joga baixo e tendencioso.
“A procissão ainda vai no adro” e surpresas aguardam-nos… Mas que fique certo: a intolerância ou o sufoco popular por via de tentáculos, meios policiais e da comunicação social servil, não vão parar a luta dos moçambicanos.
Está claro em todo o mundo: Povo que experimenta a democracia e a Liberdade quer mais democracia, mais liberdade e acesso às oportunidades no seu país.
Queremos ver a PRM desmarcando-se de actuações de natureza duvidosa e politizada bem como desdobrando-se no combate ao crime generalizado no país.
Querem ver os tribunais e a procuradoria a trabalhar pelo país e a não servir agendas partidárias.
Travem os assaltantes de bancos, os emigrantes ilegais, os garimpeiros tanzanianos, zimbabueanos, malianos ou seja o que for que nos vêm delapidar o País e não juntar-se a nós no esforço pela construção de bem-estar.
Parem com a venda de documentos de identidade moçambicana a paquistaneses que nem português sabem falar.
Parem com os casamentos de conveniência que se alastram pelo país com o objectivo de obtenção de nacionalidade moçambicana.
Estudem e aperfeiçoem a capacidade de prevenir o crime e de resolver os vários casos mal parados que estão arquivados.
Moçambique precisa da PRM e de órgãos de Justiça que se dêem ao respeito. Só pode existir com a confiança dos cidadãos que são afinal a sua mais importante de razão de existir.
Os governos e os políticos passam mas o povo jamais passará …  


quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Madeira retida em Nacala: AT promete relatório até próxima semana

Madeira.jpgA Autoridade Tributária de Moçambique (AT) promete divulgar até 10 de Agosto corrente os resultados da reverificação efectiva de 561 contentores de madeira retidos no Porto de Nacala, em Nampula, por suspeita de tentativa de exportação ilegal para a China.
 

Até sexta-feira pelo menos 103 contentores tinham sido desempacotados, ao abrigo da operação, tendo em vinte deles sido confirmada a presença de espécies de madeira cuja exportação em toros é proibida por lei.

Num comunicado, a AT refere-se ao envio para a cidade portuária de Nacala de uma equipa sénior daquela instituição, chefiada pelo director-geral-adjunto das Alfândegas para a área de Investigação e Auditoria, com o objectivo de fazer o acompanhamento, monitoria e avaliação do processo que está a ser levado a cabo por uma equipa multidisciplinar.

A inspecção dos contentores decorre com o testemunho presencial de representantes de autoridades relevantes, incluindo a Procuradoria Distrital de Nacala.

No essencial, de acordo com o comunicado, a operação tem em vista fiscalizar o cumprimento do previsto no número 2 do artigo 12 do Decreto 12/2002, de 6 de Junho, que determina que só é permitida a exportação de madeira das espécies de primeira classe após o seu processamento. Sabe-se que dos 561 contentores retidos em Nacala 267 pertencem à firma Casa Bonita Internacional; 80 à Zhen Lon International; 67 à Mozambique Trading, Lda.; 41 à Yizhou; 40 à firma Tong Fa, Lda., e 36 outros à Chanate, Lda. Dos restantes trinta contentores 20 pertencem à empresa Senyu, e dez à firma Verdura, Lda.

Segundo o director de Comunicação e Imagem da AT, Daud Daia, um dos maiores constrangimentos da operação é a falta de máquinas para garantir a rápida movimentação dos contentores, quer seja para retirá-los do navio quer seja para a operação do desempacotamento. Esta situação, segundo Daia, está na origem da demora que caracteriza o trabalho.

Ainda de acordo com o nosso interlocutor, dos casos de fraude detectados durante a operação quatro foram encaminhados ao Ministério Público para os necessários procedimentos, assumindo-se que a exportação ilegal de madeira configura um crime previsto e punido nos termos da Lei de Florestas e Fauna Bravia...