DISCURSO DE DESPEDIDA DE RUPIAH BANDA: um exemplo que vale a pena seguir

Rupiah Banda do MMD perdeu as eleições presidenciais zambianas para Michael Sata. A instantes, recebi o pacífico e pacificador discurso de despedida de Rupiah Banda que asseguir transcrevo. Banda deixa claro que pelo facto do seu partido ser democrático, aceita os resultados das eleições, aceita mudança e assume a responsabildade pela derrota. Dois parágrafos(11, e 12) do discurso me marcaram de forma especial. Neles, Banda elogia os esforços de Frederick Chiluba e do partido MMD por ter tornado a Zâmbia num estado genuinamente multipartidário mas desconfia que ao longo dos anos se tenham tornado complacentes com os seus ideais, não tenham ouvido, lhes tenha carecido ideias por isso a missão agora é reflectir  sobre qualquer erro que tenha sido cometido e aprender deles caso contrário não merecem voltar a concorrer para o poder.   Devia ser esse o espírito dos derrotados nas eleições e não as várias manobras que temos visto acontecer e que terminam em “crise política” e ou em “Governo de Unidade Nacional” e etc etc.

FAREWELL SPEECH BY HIS EXCELLENCY, MR RUPIAH BWEZANI BANDA,
FOURTH PRESIDENT OF THE REPUBLIC OF ZAMBIA,

ON FRIDAY, 23RD SEPTEMBER, 2011

"I HAVE CALLED THIS PRESS CONFERENCE TO SAY A FEW WORDS. THE ELECTION CAMPAIGN OF 2011 IS OVER. THE PEOPLE OF ZAMBIA HAVE SPOKEN AND WE MUST ALL LISTEN. SOME WILL BE HAPPY WITH WHAT THEY HAVE HEARD, OTHERS WILL NOT.

THE TIME NOW IS FOR MATURITY, FOR COMPOSURE AND FOR COMPASSION. TO THE VICTORS, I SAY THIS: YOU HAVE THE RIGHT TO CELEBRATE BUT DO SO WITH A MAGNANIMOUS HEART. ENJOY THE HOUR BUT REMEMBER THAT A TERM OF GOVERNMENT IS FOR YEARS.

REMEMBER THAT THE NEXT ELECTION WILL JUDGE YOU ALSO.
TREAT THOSE WHO YOU HAVE VANQUISHED WITH THE RESPECT AND HUMILITY THAT YOU WOULD EXPECT IN YOUR OWN HOUR OF DEFEAT.

I KNOW THAT ALL ZAMBIANS WILL EXPECT SUCH BEHAVIOUR AND I HOPE IT WILL BE DELIVERED. SPEAKING FOR MYSELF AND MY PARTY, WE WILL ACCEPT THE RESULTS. WE ARE A DEMOCRATIC PARTY AND WE KNOW NO OTHER WAY.

IT IS NOT FOR US TO DENY THE ZAMBIAN PEOPLE. WE NEVER RIGGED, WE NEVER CHEATED, WE NEVER KNOWINGLY ABUSED STATE FUNDS. WE SIMPLY DID WHAT WE THOUGHT WAS BEST FOR ZAMBIA. I HOPE THE NEXT GOVERNMENT WILL ACT LIKEWISE IN YEARS TO COME.

ZAMBIADESERVES A DECENT DEMOCRATIC PROCESS. INDEED, ZAMBIA MUST BUILD ON HER PAST VICTORIES. OUR INDEPENDENCE WAS HARD WON, OUR DEMOCRACY SECURED WITH BLOOD.

ZAMBIAMUST NOT GO BACKWARDS, WE MUST ALL FACE THE FUTURE AND GO FORWARD AS ONE NATION. NOT TO DO SO WOULD DISHONOUR OUR HISTORY.

TO MY PARTY, TO THE MMD CANDIDATES WHO DID NOT WIN, THE LESSON IS SIMPLE. NEXT TIME WE MUST TRY HARDER.
WE FOUGHT A GOOD CAMPAIGN. IT WAS DISCIPLINED. I STILL BELIEVE WE HAD A GOOD MESSAGE AND WE REACHED EVERY PART OF THE COUNTRY.

WE TRAVELLED TO ALL NINE PROVINCES AND WE SPOKE TO ALL ZAMBIANS. TO THOSE WHO WORKED EVERY HOUR OF THE DAY, I SAY ‘THANK YOU’. YOU HAVE DONE YOUR BEST. BUT, SADLY, SOMETIMES OUR BEST IS NOT GOOD ENOUGH.

DO NOT BE DISHEARTENED. THE MMD WILL BE BACK. WE MUST ALL FACE THE REALITY THAT SOMETIMES IT IS TIME FOR CHANGE. SINCE 1991, THE MMD HAS BEEN IN POWER. I BELIEVE WE HAVE DONE A GOOD JOB ON BEHALF OF ALL ZAMBIANS.

FREDERICK CHILUBA LED US TO A GENUINE MULTI-PARTY STATE AND INTRODUCED THE PRIVATE SECTOR TO OUR KEY INDUSTRIES. ZAMBIA WAS LIBERATED BY AN MMD IDEAL BUT MAYBE WE BECAME COMPLACENT WITH OUR IDEALS. MAYBE WE DID NOT LISTEN, MAYBE WE DID NOT HEAR.

DID WE BECOME GREY AND LACKING IN IDEAS? DID WE LOSE MOMENTUM? OUR DUTY NOW IS TO GO AWAY AND REFLECT ON ANY MISTAKES WE MAY HAVE MADE AND LEARN FROM THEM. IF WE DO NOT, WE DO NOT DESERVE TO CONTEST POWER AGAIN.

THE ZAMBIA WE KNOW TODAY WAS BUILT BY AN MMD GOVERNMENT. WE KNOW OUR PLACE IN HISTORY AND WE KNOW THAT WE CAN COME BACK TO LEAD AGAIN IN THE FUTURE. A NEW LEADERSHIP WILL BE CHOSEN, AND THAT LEADERSHIP WILL BE FROM THE YOUNGER GENERATION.

MY GENERATION… THE GENERATION OF THE INDEPENDENCE STRUGGLE-- MUST NOW GIVE WAY TO NEW IDEAS; IDEAS FOR THE 21ST CENTURY. FROM THIS DEFEAT, A NEW, YOUNGER MMD WILL BE RE-BORN. IF I CAN SERVE THAT RE-BUILDING, THEN I WILL.

I MUST THANK MY CABINET FOR DELIVERING ON OUR PROMISES. WE DID A LOT OF GOOD FOR ZAMBIA. MANY OF OUR PROJECTS WILL BLOSSOM INTO BRIGHT FLOWERS. SOME OF YOU WILL BE BACK TO SERVE ZAMBIA AGAIN – I KNOW YOU WILL DO YOUR BEST FOR YOUR PARTY AND FOR YOUR COUNTRY.
TO THE CIVIL SERVANTS AND GOVERNMENT OFFICIALS, IT HAS BEEN A PRIVILEGE TO SERVE WITH YOU. WE HAVE WORKED MANY LONG HOURS TOGETHER. WE DID IT NOT FOR OURSELVES BUT FOR ZAMBIA. SERVE YOUR NEXT MASTERS AS YOU DID ME, AND ZAMBIA WILL BE IN GOOD HANDS.

I MUST THANK MY FAMILY AND MY WIFE. THEY HAVE STOOD BY ME AND I CANNOT ASK FOR MORE LOYALTY THAN THAT WHICH THEY HAVE DISPLAYED. I LOVE YOU ALL DEARLY AND I WILL ALWAYS BE IN YOUR DEBT.

BEING PRESIDENT IS HARD WORK, IT TAKES LONG HOURS OF WORK. AND BECAUSE OF IT, I HAVE NOT ALWAYS BEEN THERE FOR YOU. YET, STILL YOU WERE THERE FOR ME.

WORDS CANNOT EXPRESS THE DEPTH OF MY LOVE FOR YOU ALL. ALL I ASK IS THAT MY FAMILY CONTINUES TO SERVE ZAMBIA AS I HAVE SOUGHT TO DO.

BUT MY GREATEST THANKS MUST GO TO THE ZAMBIAN PEOPLE. WE MAY BE A SMALL COUNTRY ON THE MIDDLE OF AFRICA BUT WE ARE A GREAT NATION. SERVING YOU HAS BEEN A PLEASURE AND AN HONOUR. I WISH I COULD HAVE DONE MORE, I WISH I HAD MORE TIME TO GIVE.

NOW IS NOT THE TIME FOR VIOLENCE AND RETRIBUTION.
NOW IS THE TIME TO UNITE AND BUILD TOMORROW’S ZAMBIA TOGETHER. ONLY BY WORKING TOGETHER CAN WE ACHIEVE A MORE PROSPEROUS ZAMBIA.

I HAVE NO ILL FEELING IN MY HEART; THERE IS NO MALICE IN MY WORDS. I WISH HIM WELL IN HIS YEARS AS PRESIDENT.
I PRAY HIS POLICIES WILL BEAR FRUIT.

BUT NOW IT IS TIME FOR ME TO STEP ASIDE. NOW IS THE TIME FOR A NEW LEADER. MY TIME IS DONE. IT IS TIME FOR ME TO SAY ‘GOOD BYE’.

MAY GOD WATCH OVER THE ZAMBIAN PEOPLE AND MAY HE BLESS OUR BEAUTIFUL NATION.

I THANK YOU.

AS LÁGRIMAS DE CROCODILO DE MANUEL DE ARAÚJO

Foi assim que alguém denominou as lágrimas que Manuel de Araujo, candidato à sucessão de Pio Matos no município de Quelimane nas eleições intercalares de Dezembro, deixou “rolar” durante a entrevista concedida ao jornal " O País". Entrevista cujos assuntos abordados estão a suscitar várias leituras desde a questionamento em torno da verdadeira motivação de Manuel Araújo se candidatar, o tratamento que os quadros da frelimo provenientes da Zambézia, vendedores do Mercado Estrela receberão em virtude do apoio que MA diz ter recebido deles até à dificuldade que a Frelimo tem em achar um candidato. 

Questiona-se por exemplo se MA não teria outra forma de ajudar o municí pio sem ter que se candidatar; se O MDM não o desencaminhará da sua paixão por uma Quelimane diferente entre outras questões.

A experiência me manda acreditar que neste país, os interesses político- partidários muitas vezes senão todas, se sobrepões aos interesses genuinamente do povo e nesse caso específico os zambezianos. Aos poucos vou deixando de acreditar que haja quem se candidate à postos como esses pensando pura e simplesmente no povo. Não tenho dúvidas que MA tenha uma vasta lista de formas de ajudar o município e que ser o mayor da cidade seja uma delas, agora se é a melhor ou não, tenho neste momento, dificuldades de avaliar.

Por conta de história, da experiência, o gesto de MA pode sim ser considerado individual e egoísta com vista a satisfazer os seus intentos pessoais em detrimento da maioria mas sua possível eleição, o apoio que efectivamente receber dos quelimanenses, e o trababalho que for a fazer(mostrar) como mayor nos permitirão afirmar sem equivocos oque o motivou a se canditar em substituição de Pio Matos.

Vamos às hipóteses. Hipóteses e apenas isso!

Quanto ao tratamento que os “quadros séniores do partido no poder, provenientes da Zambézia” vão receber depois do que MA disse, eu penso que aqui “mora” um assunto grosso e de difícil digestão. Se de facto forem marginalizados dentro do Partido por conta do apoio que MA diz ter recebido deles, significará que a Frelimo acredita, com ou sem provas que realmente tenham apoiado ao “ adversário”, e aqui há mais. Se realmente apoiaram o adversário pode significar que não tenham concordado com a forma com o assunto Pio Matos foi gerido pelo partido, ou na pior ainda que estejam desgastados com a liderança da Frelimo no município. Se por outro lado a frelimo não levar a sério as afirmações de MA pode significar que acredite piamente nos tais quadros ou tenha provas de que as declarações de MA não passaram de um discurso típico de campanha eleitoral.

Quanto aos vendedores ambulantes do Estrela, alguém, questionava oque o apoio deles tem a ver com Quelimane. Tanto quanto sei, “pululam” por lá muitos machuabos, conterrâneos do MA e alguns moçambicanos oriúndos de Nampula. Se efectivamente esses vendedores apoiam MA pode ser não só por serem de Quelimane mas por acreditarem/anseiarem por alguma espécie de mudança que acreditam ser possível com MA e ou não necessariamente com o MDM. Não acredito que sejam tratados pior do que já são por conta do apoio à MA. Aliás não teriam apoiado ao “adversário” se estivessem satisfeitos.

 Na relação MDM/MA parece ser onde tenho maiores problemas. É MA efectivamente membro do MDM ou simplesmente concorre com o apoio do MDM?

Tanto na primeira assim como segunda possibilidade, a ser eleito, sua liderança será de alguma forma influenciada pelo MDM embora em proporções diferente sendo maior na primeira possibilidade. Se o MDM pretender por exemplo usar Quelimane, em caso de uma possível victória, como modelo de boa gestão municipal e dai tirar trunfos para as futuras eleições autárquicas, atrevo-me a acreditar que dará o melhor de si e sendo assim não há riscos de “desencaminhamento” do amor que MA diz ter pela cidade.

Fico no entanto muito intrigado pela aparente “dificuldade” que a frelimo tem em achar um candidato ideal para Quelimane e não acredito que essa dificuldade tenha simplesmente a ver com a “estatura” de MA(académico, natural da Zambézia). Tenho para mim que ela tem também a ver com Pio Matos que me parecia bem “implantado” na alma dos machuabos. Li também algures que uma das possibilidades é o empresário Lourenço Aboobacar que foi uma das vezes derrotado por Pio Matos nas eleições internas. Isso tudo deixa a claro a dificuldade em achar alguém que seja um substituto de Pio Matos e simultaneamente um bom adversário de MA.

Em jeito de conclusão, concordo plenamente com quem diz que essas eleições serão “um teste a maturidade política do Zambeziano” e quiça à hegiemonia que com toda evidência, a Frelimo goza.

 Nelson Livingston

P.S: Deve ter razão o Karim que diz que “Essas eleições vão animar”, não é que parece que vão mesmo animar!!!

Se Kadafi fosse amigo de Samora Machel

Por Wagner Mangue

Um ambicioso é capaz de tudo! Pode vender a pátria, só por causa da sua ambição.

Samora Machel

 

Se alguém lúcido disser que fica surpreendido com alguma coisa neste mundo, juro que vou duvidar da sua idoneidade. Acredito que estamos a viver uma revolução, a mesma que o homem viveu quando descobriu o fogo, pois, a partir daquele momento, tudo na sua vida mudou.

Muitas vezes, a mudança aparece sem nos avisar e só nos damos conta quando ela já esta dentro de nós. E por vezes mudar não é fácil.

Pensei que fosse gozo quando, de madrugada, recebi um comentário no facebook referindo que os rebeldes (assim chamados) já estavam em Trípoli e que o dia ia amanhecer com a desejada revolução na Líbia. Li o comentário, mas não o levei a sério. Mas, com o dia a amanhecer, junto da televisão, pude confirmar que o comentário era real, e devo confessar que foi um balde de água fria para as minhas expectativas acerca ao desfecho do caso líbio.

Nessa altura, tentei esboçar um outro cenário a que o Coronel poderia recorrer, para ter a situação a seu favor, mas constatei que já era tarde demais. já quase nada podia ser feito, e a grande preocupação que devia ter seria proteger a sua vida.

O mundo é feito de boas e mais amizades, e o líder estava rodeado de gente que fingia amá-lo, enquanto queria vê-lo na situação em que está hoje.

Kadafi possuía a lâmpada mágica (petróleo), e essa era cobiçada por muitos. A lâmpada mágica dava asas ao Coronel e ele podia fazer e dizer o que quisesse, porque o “génio” realizava todos os seus desejos. Os desejos do coronel irritavam certas pessoas, as quais não vale a pena citar, porque já sabemos quem são.

O nosso Coronel pecou em não ser amigo do Marechal Machel, porque, garanto, se fossem amigos, nada disso teria acontecido, porque iria muito bem lembrar-se da sua forma de ser e de resolver os problemas. Uma das maiores lutas que o nosso Presidente Samora Machel travou foi a luta contra o tribalismo.

Aliás, o tribalismo foi o que traiu Kadafi, porque um povo que aparentemente tem a mesma forma de pensar pode transformar-se numa verdadeira bomba relógio.

Samora Machel, num discurso proferido na passagem do 10 aniversário da nossa independência, disse: “Nenhuma força do mundo vai vencer a força do povo moçambicano… a nossa pátria será túmulo para todos os capitalistas e imperialistas”. a retaguarda segura do marechal era o povo. um povo unido vence qualquer inimigo. exemplos disso foi a destruição do sistema colonial português, que acumulou várias baixas.

A força do povo é fundamental, e quanto mais estivermos unidos, mais vitórias podemos alcançar. O Coronel esqueceu-se disso.

QUE LIÇÃO PODEMOS TIRAR DO CASO LÍBIO
Está provado que a história se repete. Se, antes, o Ocidente vinha por causa de “trocas” comerciais, agora, vem para levar tudo a todo o custo.

O caso líbio tem que servir de lição para todos nós, porque hoje podemos ser amigos, mas amanhã as coisas podem mudar. e quando o povo não está com os seus líderes, dá espaço para a pilhagem de recursos. Os ambiciosos, neste momento, querem o petróleo. amanhã, vão descobrir que o mesmo não chega. nesse momento, virão atrás de gás, carvão, madeira, terra e o que mais os satisfaz. nesse sentido, vão fazer-nos o que fizeram na Líbia, porque vão também agitar, até alcançarem os seus intentos.

Neste momento, não existe relação entre estados, existem somente interesses. por isso, devemos estar em alerta, antes que seja tarde demais!

ESSAS MÁQUINAS BEM LINDAS PASSARAM POR AQUI(GORONGOSA)

Frelimo envolto num frenesim faz trovoada num copo d’água para nos pregar susto: Carta ao meu amigo Nelson

Depois de algum tempo em silêncio, o meu amigo Dedé voltou a escrever-me:

 

Caro Nelson,

Das ondas de demissões em massa de edis, às prisões dos líderes da consciência em Maputo e na Zambézia, o incêndio da TV Miramar na sede dos camaradas para só ser visto por canais fechados, à ‘maka’ da madeira em Nacala-Porto - anunciar a criação de uma universidade da Frelimo não é um insulto?

Se, por um lado, todo mundo sabe que a conquista do ar ‘democrático’ se deve à moçambicanos que foram a mata ou fizeram a luta política quer activa quer na clandestinidade contra o regime tirano do que se seguiu a proclamação da nossa Independência, por outro, hoje vivemos ares preocupantes que nos lembram esses períodos passados com os desdobramentos da Frelimo no seu seio e fora dele contra cidadãos que se prezam servir ao seu jeito à causa nacional.

Vimos, Nelson, há dias quatro edis, por sinal do Partido dos Camaradas [e dizem que a lista ainda vai longa, que cuidem em Chibuto, Alto-Molócue, Gurué, Namaacha, Montepuez e Vilankulo], que foram vilipendiados sem apelo nem agravo para que deixem os seus postos por uma aventada corrupção e má gestão nas edilidades que dirigem. Pior que isso são obrigados a fazer as suas renúncias invocando motivos ditados pelo Partido. Para quê isso? Até aonde a Frelimo vai com essa fabricação de ‘tornados’ onde não existem?

Já há semanas atrás assistimos boquiaberto,o filme em redor do músico de proa, a seguir aos calabouços por uma ‘erva daninha’ [vulgo suruma] que não chegava a grama sequer, numa altura que se preparava para lançar o seu álbum: Aza-leaks. O que a Frelimo temeu ao se antecipar, prendendo o músico Azagaia? A meu ver o efeito daquele ‘feito’ foi perverso. Azagaia foi o mais lido e tão venerado que os que lhe mandaram prender nos dias que esteve entre as ‘barras’ e hoje a mesma Polícia não diz a ninguém o que não sabe. Não sabe mesmo. Que o diga o antigo Director da PIC António Frangules. Não temos inteligentzia para investigar quaisquer casos que se julgam criminais. Prendemos à-toa e, muitas vezes, movidos, pela busca insaciável do lucro fácil, e, com ele, a infâmia para a corporação. E como se a lição não tivesse sido aprendida, foram dar razão ao senhor Hermínio dos Santos, pregando bofetadas pecaminosas e colocando-lhe a ver o ‘sol aos quadradinhos’ sem culpa formada, à ilharga dos seus 'convivas' que querem ser problemas resolvidos com a Frelimo. Hermínio dos Santos não é dirigente associativo qualquer. Ele dirigente é duma associação de desmobilizados de guerra, reconhecida pelo Estado, através do Ministério da Justiça. Porque pregar-lhe ‘sustos’, chuva de ‘porradas’ com ele e como se não bastasse o arremesso ao cárcere? O que a Frelimo teme de Hermínio? Calar a verdade? Nem a ele nem a ninguém calarão infelizmente.

Se calar a verdade, as mentes é retirar uma TV nacional do convívio dos teus telespectadores queimando os seus retransmissores, estamos enganados. Se calar a verdade é inventar que há problema de roubo de madeira, quando na verdade os donos das mercadorias, ‘os sem rosto’, continuam a não dar a cara, estão muito enganados. Todo mundo sabe quem são os donos da madeira retida em Nacala. Todo mundo sabe quem faz negócio sujo com os chineses. Todo mundo sabe quem vira rico, gosta de piripiri, gosta de quase tudo e quase que inveja a nossa pobreza de que jura combater, chamando-se insanos. Afinal porque não diz que temos que fazer o combate de sermos todos ricos, não ele/s sozinho/s.

E, no meio desse frenesi estonteante, de ataques aqui, prisões acolá levando a imprensa que eles controlam, a Frelimo e seu acólitos irrompem à-torto e a direito com mentiras, na voz do ‘menino’ de sempre, de que vão criar uma universidade da Frelimo. Onde trazem o dinheiro [sujo] para isso? Quotas? Por favor!

Mais diria, Nelson, um abraço

Dedé Moquivalaka

Letra da Canção Oficial dos X jogos Africanos 2011

África  

   Hoye hoye, hoye hoye 

    

 Moçambique                                                          

    Hoye hoye, hoye hoye    

  (2X)

O teu braço levanta o Sol

O meu braço levanta o sonho

O mundo inteiro vem ver

Nós, juntos, somos mais

 

somos um povo a vencer

somos um povo a ganhar

jogos que trazem alegria

para nosso povo vibrar

(2X)

 

Refrão

 

Hoje, África vai correr

Hoje, África vai ganhar

 

Porque o mundo vai cantar

No estádio do tempo

Unidade e Paz vamos entoar

 

somos um povo a vencer

somos um povo a ganhar

jogos que trazem alegria

para nosso povo vibrar

(2X)

 

Hoje, África vai ganhar

...

    

Moçambique, tu és capaz

de fazeres futuro em paz

campeões, somos todos nós

na disputa pela esperança

ninguém sai a perder

 

África  

   Hoye hoye, hoye hoye 

    

 Moçambique                                                          

    Hoye hoye, hoye hoye    

(8X)

QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES JULGADOS OPORTUNOS?

Num fórum do qual faço parte, Ismael Mussá deputado do MDM na AR, postou o texto abaixo e espero que ele suscite um grande e bom debate, tal como acontecia aqui na blogosfera, nos tempos que lá se foram. O assunto é pertinente!

Penso que o Erik Charas, o jornal a Verdade, o Beula e o Jornal Savana têm razão quanto ao questionamento que fazem em relação aos gastos dos deputados da Assembleia da Republica mas julgo que o problema é muito mais complexo, como bem diz o meu caro amigo e ex-colega de vários momentos da vida, o ilustre Manuel de Araújo. Se de facto queremos contribuir para uma maior contenção das despesas públicas e uma melhor realocação do Orçamento do Estado para áreas prioritárias então, teremos mesmo de ter a coragem e a vontade necessária para fazer um exercício mental há muito adiado: ANALISAR QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES PERTINENTES? De contrário, estaríamos a fazer um mero populismo politico que até pode servir para a obtenção de ganhos políticos imediatos e alguma contenção de momento mas que pouco irá contribuir de facto para a melhoria de vida dos nossos concidadãos e do desempenho da nossa jovem democracia no geral.

Neste contexto, julgo pertinente fazer-se uma reflexão profunda sobre o nosso modelo de representação politica e sobre o modelo de Estado que queremos nesta fase da nossa história. Por exemplo penso que valeria a pena reflectirmos sobre: Quantos deputados o parlamento deveria ter? Não valeria a pena reduzirmos para 125 o número actual de deputados? Qual deveria ser o perfil do deputado para esta fase de desenvolvimento? Quanto estaríamos dispostos a arcar para termos um Parlamento a funcionar decentemente e a produzir resultados a altura das nossas necessidades? Será que os deputados devem continuar a ser eleitos por listas partidárias ou deveriam passar a ser eleitos nominalmente ou ainda por listas mistas? Como fazer com que os deputados votem em consciência e não pela disciplina partidária? (por exemplo introduzir-se o sistema de votação electrónica de modo a tornar o voto secreto em todas as decisões), qual o rácio deputado/funcionário parlamentar seria o ideal para o nosso contexto? Tendo em conta que os maiores círculos eleitorais estão localizados no centro e no norte do país, o que acarreta elevados custos de deslocação dos deputados para a Cidade de Maputo, será que não valeria instalar a sede da Assembleia da Republica na região centro ou norte?

Deveríamos ainda reflectir sobre a utilidade e a necessidade de mantermos as Assembleias Provinciais tendo em conta a produtividade actual. Deveríamos analisar a pertinência de termos um Governo da Cidade de Maputo havendo também um Governo Municipal para a mesma cidade e com competências que por vezes conflituam. Será mesmo necessário termos Secretários permanentes a todos os níveis? É mesmo necessário a figura de Vice-ministros ou poderíamos adoptar a figura de Secretários de Estado? Qual deveria ser o tamanho do nosso Conselho de Ministros, tomando em conta que a Holanda por exemplo tem 12 ministros e nós temos 27? Deveríamos ou não manter o actual sistema de pensões para os titulares de cargos públicos que cessam as funções? Até quanto o Estado poderia suportar em pensões para os dirigentes superiores do Estado? O deputado ou outro titular de cargo superior do Estado que ao cessar funções tenha menos de trinta e cinco anos de idade deverá ou não beneficiar da pensão de reforma? Qual deveria ser o modelo de gestão dos fundos de desenvolvimento, tomando em consideração ao actual modelo em que temos vários fundos (Fundo de Estradas, Fundo de desenvolvimento agrícola, Fundo de água, fundo de energia, fundo de fomento habitação, fundo do ambiente, fundo do turismo, etc. e cada um deles com um Presidente do Conselho de Administração e vários administradores? Não seria mais rentável e produtivo entregar-se a gestão destes fundos todos a um banco ou criar-se uma única instituição financeira para a sua gestão, cabendo ao Estado a definição dos critérios de acesso aos mesmos e o tipo de juros e outras modalidades de reembolso? Será que devemos manter o actual modelo de gestão e filosofia dos famosos fundos de desenvolvimento local? Devemos continuar a alugar helicópteros para as deslocações do chefe de estado ou devemos comprar helicópteros para a Força Aérea que sirvam ao Estado em geral (protecção civil, viagens do chefe de estado, etc.)? Devemos manter o actual sistema de atribuição de casas aos titulares de cargos públicos com opção de compra? Devemos manter o actual sistema de atribuição do subsidio de renda de casas aos mesmos? Não será preferível construir-se casas protocolares onde o dirigente possam residir durante a vigência do seu mandato e as mesmas mantém-se como património do Estado? Qual o tipo de carros que deveríamos atribuir aos diversos titulares de cargos públicos? Será que devemos continuar a atribuir carros da marca Mercedes Benze aos ministros, vice-ministros, juízes conselheiros do Tribunal Administrativo, Supremo e Constitucional, aos Procuradores-gerais Adjuntos, aos Reitores e Vice-reitores das Universidades e Institutos Superiores Públicos, aos Presidentes dos Conselhos de Administração, aos governadores provinciais, aos chefes das bancadas parlamentares, etc.? Será que devemos manter a opção de alienação dos carros de afectação atribuídos aos vários titulares dos cargos públicos, incluindo directores nacionais e chefes de departamentos centrais na função pública? Será que devemos manter o sistema de atribuição de isenção de direitos aduaneiros na importação de carros para os diversos titulares de cargos públicos, incluindo deputados, ministros, vice-ministros, juízes conselheiros, procuradores-gerais adjuntos, membros do conselho de Estado, Membros da CNE, Membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Conselheiros do PR, PAR. PM, directores nacionais, directores nacionais-adjuntos, chefes de departamentos centrais dos ministérios, institutos públicos, universidades e institutos superiores, aos funcionários públicos com o nível de mestrado e com a categoria de especialista? Será que é possível saber-se qual é de facto o número de viaturas protocolares pertencentes ao Parque Oficial do Estado e quanto custa a aquisição e manutenção das mesmas?

É Importante reflectir-se também sobre as isenções fiscais atribuídas as fundações e outras organizações não-governamentais, muitas das quais geram rendimentos. Será que as mesmas deverão continuar a beneficiar de isenções fiscais mesmo aquelas que constroem condomínios para revenda ou aluguer? Será que as isenções do Imposto sobre o Rendimento de Pessoa Singular (IRPS) atribuídas a funcionários estrangeiros que trabalham nas organizações não-governamentais estrangeiras a operarem em Moçambique deverão se manter? Será que os trabalhadores estrangeiros nos megas projectos deverão continuar isentos do pagamento de impostos? Será que os Mega Projectos a operar em território nacional deverão continuar a beneficiar de isenção fiscal global?

Outro aspecto que merece reflexão é o das isenções atribuídas aos partidos políticos na importação de carros e outros bens. Será que os partidos políticos devem continuar a beneficiar de isenções ilimitadas na importação de bens e serviços mesmo sabendo-se dos excessos e oportunismos que alguns habitualmente praticam? Porque não pensar-se na introdução de um limite máximo de viaturas sujeitas a isenção por ano ou por campanha eleitoral?

Respondidos estes e outros questionamentos podia-se de forma fria contabilizar quanto de facto custa o actual modelo de Estado e quanto se pouparia em cada um dos cenários alternativos e ai sim poderíamos ponderar quanto as melhores opções a serem adoptadas para tornar o Estado menos oneroso aos olhos do cidadão e dispor-se de mais recursos para se investir em áreas prioritárias de desenvolvimento do nosso país.

Penso estar lançado o debate e peço para que entendam esta minha modesta abordagem como contributo para uma reflexão mais profunda.

Um abraco a todos e bom fim de semana, Ismael Mussa.

Nota: Abaixo seguem a reação de Basílio Muhate à proposta de debate de Mussá, e a de Manuel Araújo à reação de Muhate. Finalmente a minha reação às reações de Muhate e Araújo.

Mussa, belo debate e reflexão que lanças, mas que tal se antes de pensarmos nessa máquina burocrática e institucional sigamos meu pobre intelecto que manda-me de reflectir sobre a produção de comida, desde a agricultura de subsistência, passando pela comercial e depois a industrial que não chega para todos e não permite-nos fazer todas outras reformas subsequentes.

Antes a barriga e o estomago, depois a política... o parlamento pode ter até mil deputados, ou mesmo 50 apenas, mas as pessoas, o povo, querem saber como irão se alimentar e vestir no dia seguinte, e como irão manter-se saudáveis. A Terra ainda não está a ser potencialmente aproveitada por todos nós...há um esforço que deve ser feito ainda, muito grande, por todos... é esta discussão de base que temos que fazer na minha opinião...depois podemos avançar para as questões das instituições, dos modelos democráticos, do funcionalismo do estado, etc...Se não queremos fazer agricultura, então como é que podemos aproveitar a terra ? 

O que é prioritário afinal neste momento para o ESTADO, ou seja, QUANTO DE FACTO CUSTA O NOSSO ESTADO E ONDE DEVERÍAMOS FAZER CORTES JULGADOS OPORTUNOS???? Afinal de que cortes precisamos para nos mantermos sustentáveis ?

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Estou triste! Muito! Quando meu amigo Basilio, dirigente da juventude de um partido que está no poder desde a independência nacional pensa como pensa! Alguém poderá dizer que ele está aqui como indivíduo mas eu pertenço a uma escola em que os indivíduos são tão importantes quanto os ideais bem como as instituições que representam!

Preocupa-me o pensamento raquítico do Basilio que acha e pensa como se pensava no século VI! Primo manjare depo filosofare! Mano estamos no século XXI! O manjare e tão importante quanto o filosofare! Não nos podemos dar ao luxo de pensar que primeiro temos que produzir comida para depois filosofarmos! Afinal filosofamos sobre quê? Temos sim e que filosofar sobre como produzir comida! Qual é o melhor mecanismo para produzir comida? Quais as melhores técnicas! Que instituto jurídico devemos seguir para potenciar o valor intrinseco da terra! Como transformar a terra num bem económico com valor que possa ser transaccionado no mercado dos factores de produção! Como hernandosotorizar os assets que temos e que não nos beneficiam?

Mano, definitivamente não te perdoo porque tens responsabilidades acrescidas! Não és um Basílio qualquer, és um Basílio que tem a missão de iluminar e formar os próximos quadros que irão gerir este país! Eu que tenho o privilégio de ser teu amigo estaria a trair-te e a trair a minha pátria se me mantivesse calado! Do mesmo modo que não me mantive calado quando vi que certas situações em certos partidos não ajudavam na construção de democracia em Moçambique! Brinquemos sim, mas não brinquemos com assuntos sérios!

Manjemos, filosofando e filosofemos manjando! Eu não quero ajudar a criar mais Malema's!

Um abraço e bom fim de semana! Mano!

Manuel de Araujo

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 Caro Manuel, todos temos direito à uma opnião por mais “raquítica” que seja como chamas a do Basílio.

Eu não a achei nada raquítica, mas tenho alguns questionamentos que até podem ser considerados raquíticos:

• Quem decide sobre produção de comida?

• Quem decide sobre agricultura de subsistência, agricultura comercial e depois industrial?

• Não é essa tal “máquina burocratica e institucional” que no fim do dia “decide” se o camponês produz milho ou jatrofa, e bem antes disso, decide que percentagem do OGE será alocado para a agricultura e se esse dinheiro será usado na irrigação, compra de insumos agrícolas ou será para “apetrechar” as direções provinciais e distritais com mais 4x4 e etc?

• Será mesmo verdade que não faz diferença nenhuma a quantidade de deputados que o nosso parlamento tiver? Que “pode ter até mil deputados, ou mesmo 50 apenas” e as coisas continuam na mesma no nível do povo que quer “saber como irão se alimentar e vestir no dia seguinte”?

• Como não é agora que devemos “avançar para as questões das instituições, dos modelos democraticos, do funcionalismo do estado” se são essas instituições que desenham as políticas cujas consequências recaem sobre o pobre camponês?

   Acho que tenho mais questões, mas vou ficar por aqui. 

Um excelente final de semana para todos.

Nelson Livingston