segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Mais uma declaração não séria????


“Diz o artigo 245º do nosso Código Civil que a declaração não séria, feita na expectativa de que a falta de seriedade não seja desconhecida, carece de qualquer efeito. Está-se aqui a falar de situações em que um individuo, emite uma declaração não coincidente com a sua vontade real, mas sem intuito de enganar qualquer pessoa. Nestes casos, o autor da declaração está convencido que receptor da mesma se apercebe do carácter não sério da declaração havendo mesmo a expectativa dele de que tais declarações não sejam tomadas a sério.”



A moda antiga da blogosfera, li e com muito interesse o Declarações não sérias publicado por Julio Mutisse nos seu Ideias Subversivas que apesar da “morte da blogosfera”, continua vivo e tão subversivo como sempre foi, aliás o nome não é um mero enfeite.

Da “prosa” toda, me interessou onde Mutisse nos “aconselha” a não levarmos a sério as declarações do nosso Procurador Geral da República segundo as quais “alguns magistrados e advogados são serviçais do crime organizado”. Motivos robustos são apresentados para não nos deixarmos levar por declarações não sérias como essa.

Agora, na onda do propalado relatório publicado recentemente pela Agência de Investigação Ambiental, organização não-governamental do Reino Unido, denunciando a exploração ilegal de madeira por empresas chinesas com conivência de altos quadros do governo moçambicano, a Procuradoria Geral da República na voz do procurador-geral adjunto, Taíbo Mucobora anunciou que vai lançar nos próximos dias uma investigação ao suposto envolvimento do ministro da Agricultura, José Pacheco, implicado pelo tal relatório no contrabando de madeira.

Se nos lembrarmos da forma como a MESMA PGR “tratou” o caso SEMLEX que involvia o MESMO José Pacheco, na altura ministro do interior, será que dá para levar a sério essa tal investigação ao suposto envolvimento do ministro da Agricultura, ou podemos ir prevendo o desfecho:

"A investigação foi concluída. Não há indicação do seu envolvimento no negócio nem situação de contrabando de madeira".

foto retirada daqui

2 comentários:

Reflectindo disse...

Quem vai acreditar que se está fazendo uma investigacão séria se recordando doutros casos não só de José Pacheco?

Nelson disse...

Se seguirmos a máxima "quem cala consente", o silêncio que reino no meio dos que podiam e deviam dizer algo, já diz muita coisa. Eu não tenho nenhuma esperança de ver esse assunto esclarecido mas por outro lado, tratando-se da "ano eleitoral" pode ser que a Frelimo queira mostrar "cara limpa" e nesse caso o Pacheco pode ser o "trofeu" que ela a Frelimo vai querer apresentar para justificar que não compactua com práticas corruptas e por via disso conquistar simpatias e consequentemente votos. Estou a me lembrar do caso Manhendje.