domingo, 24 de maio de 2009

PARA O BEM DA INDEPENDÊNCIA DA CNE: Um exemplo que devia ser seguido

Quando li acerca Sibu Ndebele, o ministro sul africano dos transporte que foi “obrigado” a devolver um presentinho que recebera da parte de uns empreiteiros, não consegui não contrastá-lo com as coisas cá da casa. O caso mais gritante para o contraste foi a decisão recentemente tomada de atribuir ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, o estatuto de Ministro e os restantes membros da mesma Comissão, o estatuto de vice ministros. Estatuto(regalias- salários, viaturas, passaportes diplomáticos, isenções, ajudantes de campos e outros) de ministro.
A medida tomada pelo governo de Jacob Zuma pretende, penso eu, garantir que o ministro não se sinta compelido a prestar “favores” aos empreiteiros que lhe ofereceram um Mercedão, uma telinha umas duas vaquinhas e combustível sempre que quisesse. É claro que não há pecado nenhum em dar/receber presentinhos, mas porque somos corruptíveis
tanto como corrompidos e como corruptores, certos presentes precisam ser encarados com muito cuidado. Ainda que não tenha sido intensão dos empreiteiros de “preparar a alma” do ministro para futuros negócios, tendo ficado com presentes tão valiosos como os em questão, o ministro teria alguma dificuldade em não “favorecer” os tais empreiteiros se num futuro breve se encontrasse numa situação que assim o exigisse. Torna-se necessário que o ministro esteja livre de tudo e todos para tomar decisões baseando-se apenas nas “regras do jogo”.
Olhando para esse posicionamento de Jacob Zuma podemos voltar a nos perguntar porque é que justo no ano das eleições o governo de Armando Gebuza decidiu fazer um “upgrade” nos membro do CNE? Até que ponto esse upgrade contribui para a eficiência da CNE?
Por mais justas e legítimas que sejam as razões por detras da decisão, se torna contraproducente pelo facto de poder afectar a independência que se pretende nos membros da CNE.

9 comentários:

Anónimo disse...

Caro Nelson,
Parece me que o paraleleismo é forçado. Nao ha duvidas que no caso do Ministro de Transportes, o presente é inaceitavel.
Quanto á CNE, os membros desta sempre tiveram estatuto VIP. Prof Mazula tinha um sr Volvo e nos dias criticos (divulgacao de resultados) até tinha escolta, e os restantes membros tinham as regalias (sem mercedes, mas com Hyunday) e até policia na porta de casa. O grande problema na actualidade é que a CNE tem membros da sociedade civil, que nao suspenderam os seus contratos nas suas organizaçoes, e nem os membros dos partidos politicos tambem nao suspenderam os seus vinculos, e recebem as regalias por inteiro.
Por outro lado sempre tinha que haver um criterio para se calcular o salario do membro da CNE. Ou equipara se a Director nacional, ou a secretario permanente, ou a ministro ou a qualquer coisa.
Alex

Nelson disse...

Oi Alex, obrigado por teres passado pelo meu mundo e teres deixado o comentário. Não concordo contigo quando dizes que “no caso do Ministro de Transportes, o presente é inaceitavel”. Deixei bem claro no post que se trata penso eu de uma atitude de “prevenção”. Se acompanhaste bem a história, os empreiteiros pretendiam “agradecer” pelos esforços de Sibu Debele na promoção de pequenos empreiteiros. Não vejo mal nenhum nessa atitude de gratidão. O problema está no que esse presente pode causar na alma do ministro. Se tal como dizes “os membros desta sempre tiveram estatuto VIP” temos mais uma razão de nos questionarmos por que elevar ainda mais esse estatuto?
O ponto forte do meu paralelismo está na independência tal como deixei expresso no título. A independência de Sibu ficaria “menos independência” com o presente na mão. A independência da CNE fica “menos independência” com esse novo estatuto estabelecido justo no ano das eleições e numa altura em que se fala de crise económica.

X!mb!t@nE disse...

Eix, esse upgrade é realmente suspeito!!!

Júlio Mutisse disse...

Nelson, se percebi, defendes que é o estatuto que vai toldar a independência da CNE. De que modo? Não será esse um argumento falacioso e demasiadamente simplista?

É atribuição aos membros da CNE regalias equiparadas (sublinhe-se equiparadas) às de ministros e vice-ministros que vai tornar a acção daqueles "menos independente"?

Sinceramente, não vejo relação causa e efeito nessa EQUIPARAÇÃO de regalias.

Nelson disse...

Oi Mutisse!
Obrigado pela visita ao Meu Mundo e pelo comentário “recheado” de questions.
Pode ter parecido mas não defendo que “é o estatuto que vai toldar a independência da CNE”. Usando o exemplo da Africa do Sul onde suponho que a medida de Jacob Zuma pretende garantir independência do ministro dos transporte, procuro contrastar com a decisão do governo que pode de alguma maneira afectar a independência dos membros da CNE.
Nada e ninguém nos garante a mim e a Jacob Zuma que o ministro dos transporte “quebraria” as regras para favorecer os empreteiros que deram o presentinho. Se trata, penso eu, duma medida sensatamente preventiva para “proteger” o agir do ministro. Do mesmo jeito, nada e ninguém me garante que os membros da CNE irão favorecer o Partido Frelimo cujo governo tomou a decisão de atribuir-lhes esse estatuto, mas a consciência que temos da vulnerabilidade e corruptibilidade do género humano nos devia pedir prudência.
Se o meu argumento é, como achas, “falacioso e demasiadamente simplista”, talves até realmente seja mas o “paralelismo” que faço me parece bastante razoável.
Já agora, ainda não consegui entender até que ponto era prioritário atribuir aos membros da CNE esse estatuto? Até que ponto essa medida contribuirá para a “eficiência” da CNE que sob meu ponto de vista é oque mais devia nos interessar? As decisões tomadas em torno dos orgãos eleitorais deviam prioritariamente ter em vista sua eficiência, transparência e independência. Já agora será que é de todo impossível que algum membro do CNE “compelido” pelo sentido de gratidão favoreça de alguma forma a “mão presenteadora”? Como disse, estamos no campo de possibilidades, e eu não vou cometer a ingenuidade de “pôr a mão no fogo” pelos membros da CNE tal como não vou crucificá-los afinal a ideia nem foi deles.
“Sinceramente, não vejo relação causa e efeito nessa EQUIPARAÇÃO de regalias”
Mutisse, acho razoável que não vejas a relação CAUSA-EFEITO nessa equiparação pois ela me parece não existir.
Se no entanto estivesses no lugar de Zuma, talves o ministro dos transportes bem que ficaria com o seu mercedão, sua telinha e suas vaquinhas. Mas Zuma apesar de possivelmente tal nós(eu e o amigo Mutisse), não ter visto a relação CAUSA-EFEITO no presente que os empreiteiros deram ao ministro, preferiu não se ariscar.

Nelson disse...

“Eix, esse upgrade é realmente suspeito!!!”

Mana talves até sejam apenas nossas “cabeças desconfiadas” que nos fazem ver algo que não existe ness upgrade, mas eu tenho me questionado se a CNE “precisava” disso para fazer melhor do que fez nas outras eleicoes.

Reflectindo disse...

Com que intencão foram os membros da CNE promovidos a estatuto de ministro e vice-ministros? Ainda não encontrei alguma explicacão.

O estatuto dos membros do Conselho de Estado foi discutido na AR da República, mas para os da CNE nao foi preciso passar pela Assembleia da República.

Será mesmo que não há diferenca com esta promocão? Como podemos saber se há diferenca ou não?

Eu duvido muito quanto à independência da CNE.

Chacate Joaquim disse...

Hehehehe!... Nelson meu irmão, (MAZULA,2006)"... o fanatismo, o egoimo, o sindicalismo morfo que reduz os membros à "massas" e reforça o corporativismo das categorias, o elitismo e o nacionalismo facista no lugar do amor à pátria" tudo isto torna nos tão parciais que no contexto da luta contra a corrupção não percebemos que a gorjeta atenta contra a nossa autonomia e liberdade (ética) de acção no combater realmente a pobreza e assegurar o bem-estar dos cidadãos.

Portanto, em quanto percebermos isto de forma isolada ou individual "o avião para Lua" em áfrica ainda está longe de ser fabricado! porque ele só pode ser o fruto da nossa organização caracterizada pela (liberdade institucional, psíquica e vontade política).

Por que nunca descutimos o sentido epistemológico de sociedade civil? acho que aí iriamos efectivamente encontrar o grau de neutralidade que precisamos nas instituições como CNE, se bem que não basta a aparência que nos caracteriza a acção deve ser combinada a esta. abraços.

Nelson disse...

Oh Reflectindo. Eu também ainda não encontrei explicação e a única que seria do meu agrado é se esse “upgrade” como costumo chamar, fosse de alguma maneira contribuir para o melhor desempenho de suas funções.
Não tenho certeza se à semelhança do estatuto dos membros do Conselho de Estado, o estatuto dos membros do CNE devia passar pela Assembleia da República.
Chacate
Discutir o sentido epistemológico de sociedade civil, penso que seria importantemente interessante. Tenho minhas duvidas se é que falamos da mesma coisa quando falamos de SOCIEDADE CIVIL