Ainda sobre os "escritos" de Paul Fauvet

O que faz correr Paul Fauvet? Por: João Chamusse

Maputo (Canal de Moçambique) – Acabo de ler um interessante artigo da lavra de Paul Fauvet, da AIM (Agência de Informação de Moçambique) no «AllAfrica» no qual ele tenta a todo custo fazer crer à opinião pública, quiçá internacional, já que a versão é em inglês, que o jornal Zambeze tem tudo feito para desacreditar o actual Procurador Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, no caso em que foi citado como arguido no processo especial (12/2007) levantado no Tribunal Supremo sobre o seu envolvimento no caso de uso suspeito de 300 milhões de meticais antigos quando era juiz-presidente no Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Matola, e em que a denuncianete é Adelaide Muchanga, uma funcionária que chefiava o departamento financeiro daquele organismo judicial. Na sua prosa, Fauvet fora de tanta coisa que afirma que não importa para este artigo, não só chama o ZAMBEZE de jornal da direita, mas, sobretudo, refere que finalmente o semanário admite que o caso Paulino está encerrado. É neste último aspecto que me quero deter. É que de facto, tanto quanto sei o debate ou a questão que o ZAMBEZE levanta nada tem a ver com o encerramento do caso (Processo-crime Especial 12/2007) ou não. O que o ZAMBEZE levanta, primeiro, é que, aquando, na data em que Paulino é nomeado PGR, ele de facto era arguido. E quem confirmou o facto e que o ZAMBEZE fez questão de publicar foi a instrutora do aludido processo crime, a Dra. Isabel Rupia. Segundo ela, e foi clara nisso, enquanto era Procuradora Geral Adjunta nunca produziu nenhum despacho de abstenção no processo em que acusava Augusto Paulino. Portanto, a ter havido a tal despacho de abstenção tudo aconteceu depois da Dra. Isabel Rupia já ter sido exonerada do cargo. E tal facto ocorreu quando o Dr. Augusto Paulino já era PGR, tendo sido praticado pelo Dr. Erasmo Nhavoto, Procurador Geral Adjunto – o único de uma leva de seis que o Presidente da República exonerou já depois do Dr. Augusto Paulino ter sido nomeado. E por sinal, o Dr. Nhavoto, até terá sido nomeado pelo próprio arguido no caso atendendo a que a PGR é um órgão de hierarquia vertical. Por outras palavras: o arguido nomeou para ir aos autos fazer o despacho de abstenção. Portanto a ter havido esse despacho de abstenção que Fauvet atribuiu há dias a Nhavoto, sendo o PGR o mesmo que era arguido no aludido processo crime, ora arquivado é lícito que se acredite que o próprio PGR Paulino tenha influenciado tal decisão. Não é por acaso que no ordenamento jurídico existe a figura de «incompatibilidade». Eventualmente nada levantasse suspeitas se a tal abstenção fosse produzida numa Procuradoria Geral da República com um outro PGR diferente do Dr. Augusto Paulino “arguido” nos autos do Processo-Crime Especial 12/2007. Em suma o que impede que se acredite, com tantos antecedentes que alimentaram a presente novela que o próprio Augusto Paulino é de facto o mentor (grosso modo) da sua própria absolvição? O que está em causa não é Augusto Paulino entanto que pessoa mas sim os episódios em que estava metido aquando da sua nomeação. Esse é que é o ponto. Um arguido não pode ser PGR sob risco de colocar todo o sistema de justiça num descrédito total. Esse é que é o problema de fundo meu caro colega Fauvet. Não se trata de convicções ou de alinhamentos como tenta fazer crer ao acontonar o ZAMBEZE na “direita”. E se de facto for isso qual é o problema? Quem lhe garantiu que a esquerda é que presta? Não percamos a lucidez. «À César o que é de César!»