Últimas do Caso Isabella Nardoni(III)

Crime

Defesa entra com pedido de liberdade para pai e madrasta de Isabella

Publicada em 09/05/2008 às 22h17m

Wagner Gomes e Leonardo Guandeline, O Globo Online

SÃO PAULO - O pedido de habeas corpus para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá sejam libertados foi protocolado pela defesa do casal às 18h55 desta sexta-feira no Tribunal de Justiça de São Paulo. A entrega do pedido aconteceu cinco minutos antes do fechamento do fórum. Além disso, o advogado Marco Polo Levorin diz que pediu também a anulação do despacho do juiz Maurício Fossen, que aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão do casal. Segundo o advogado, a defesa entendeu que o juiz se aprofundou no mérito da questão. Ou seja, para a defesa o juiz Maurício Fossen pré-julgou o casal, quando deveria simplesmente acatar ou não a denúncia do promotor Francisco Cembranelli.

- Entendemos que houve julgamento de mérito, ou seja, o juiz se aprofundou na temática, o que prejudicou a defesa - diz Levorin.

Criminalistas ouvidos pelo Globo Online vêem brechas para que a Justiça dê liberdade ao casal.

Para o advogado, o despacho do magistrado deveria ser superficial, apenas com indícios de autoria e materialidade do crime.

- O juiz pré-julgou (o casal). Ele avançou no mérito e não se deteve apenas em julgar o pedido de prisão preventiva. Ele fez afirmações que se confundem com o mérito, adjetivações e lançou frases que não precisariam ser ditas neste despacho - disse Levorin.

Perguntado se essas afirmações se referiam ao fato do juiz Maurício Fossen ter qualificado Nardoni e Anna Carolina como "desprovidos de sentimento humano" em relação à Isabella, o advogado respondeu:

- Esse entre outros. Houve um oferecimento de denúncia baseado em um inquérito policial e nesse momento o juiz deveria apenas dar uma justa causa para a ação penal - afirmou Levorin.

Os advogados de defesa levaram dois dias para preparar o pedido de habeas corpus, que tem quase cem páginas. Ele será apreciado em regime de urgência pelo desembargador Caio Canguçu, o mesmo que libertou o casal durante a prisão temporária. A defesa argumenta que a prisão temporária é desnecessária.

Os advogados do casal alegam que o casal possui residência fixa, colaborou com a polícia e não atrapalhou as investigações. Por isso, acreditam, a prisão preventiva não se justifica.

Não há prazo para a decisão do desembargador Caio Canguçu. De acordo com o Tribunal de Justiça, se o desembargador não conceder liberdade e uma das partes (acusação ou defesa) pedir o julgamento do mérito, o pedido de liminar será julgado por outros dois dos seis desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Mas a expectativa é que ele passe o fim de semana analisando a questão, redija seu parecer na segunda-feira e o entregue ao Tribunal de Justiça na terça.

Quando analisou o pedido de liberdade para a prisão temporária, Canguçu de Almeida argumentou que o casal era réu primário e não apresentava risco à sociedade ou ao andamento do processo. Ressaltou em seu despacho, porém, que se novos fatos surgissem a prisão preventiva poderia ser decretada.

- Os requisitos para prisão preventiva continuam ausentes, assim como estavam na temporária - afirmou o pai de Alexandre, Antonio Nardoni, que é também advogado.

- Faltam motivos e fundamentação na decisão do magistrado, que eu respeito. Toda e qualquer decisão precisa ser bem fundamentada - afirmou Rogério Neres.

Para a mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, que nesta sexta-feira concedeu uma rápida entrevista à rádio Jovem Pan, a Justiça começou a ser feita

O casal está sendo hostilizado na cadeia. Anna Carolina Jatobá foi transferida para um presídio no interior do estado e Alexandre Nardoni também pode sair do 13º DP e ser levado para outra prisão por questões de segurança.

Depoimento marcado

O juiz Maurício Fossem marcou para o dia 28 de maio o primeiro depoimento à Justiça de Alexandre e Anna Carolina. Os dois tinham prestado depoimento apenas à polícia.

O juiz justificou a prisão preventiva diante do clamor social e da garantia de credibilidade da Justiça diante de um assassinato brutal. O promotor Francisco Cembranelli não acredita que o Tribunal de Justiça colocará o casal em liberdade novamente, mas já adiantou que vai recorrer caso seja dada liminar que liberte o casal. Os advogados de defesa vão entrar com pedido de habeas corpus nesta sexta-feira. O recurso deve ser analisado pelo desembargador Caio Canguçu, o mesmo que foi contrário à prisão temporária.

Cembranelli afirma que, agora, as condições são outras e laudos comprovam que Alexandre e Anna Carolina mataram Isabella.

- O cidadão de bem espera que a Justiça seja feita. A cadeia não é só reservada para os pobres e fracos - disse.

O promotor afirmou que a defesa vai tentar usar todos os recursos para protelar o julgamento de Alexandre e Anna Carolina e que seu papel é exatamente o contrário: fazer com que sejam julgados rapidamente pelo crime. Cembranelli pedirá que o casal seja levado a júri popular, para que a sociedade tenha oportunidade de se manifestar sobre o crime. O júri popular é formado por sete jurados, que são pessoas comuns chamadas a julgar.

" São pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem o mínimo de compaixão humana "

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- O propósito da defesa é levar o processo adiante para que a sociedade esqueça um pouco a morte de Isabella. Meu trabalho é exatamente o contrário. Farei o possível e o impossível para que a sociedade não se esqueça de Isabella. Eu quero uma decisão rápida - disse Cembranelli.

Cembranelli quer que peritos e policiais que investigaram o caso participem do depoimento de Alexandre e Anna Carolina. O promotor indicou que sejam ouvidas 16 testemunhas no processo - oito pelo homicídio e outras oito para falar sobre a fraude processual. O juiz Maurício Fossen já aceitou o pedido do Ministério Público de incluir mais três testemunhas.

As novas testemunhas seriam uma moradora de Franca, que foi vizinha do casal (Alexandre e Anna Carolina) e relatou brigas constantes, o avô materno de Isabella Nardoni e o funcionário de um bar que diz ter ouvido de Cristiane Nardoni frases que comprometeriam seu irmão Alexandre. Cristina negou ter dito qualquer coisa que pudesse complicar a situação dele.

Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio triplamente qualificado, por motivo cruel, impossibilidade de defesa da vítima e por ter cometido um crime para acobertar. A pena mínima é de 12 anos de prisão, mas Alexandre Nardoni poderá ter a pena acrescida por ter assassinado uma descendente e pela menina ser menor de 14 anos. Segundo Cembranelli, o agravante chega normalmente a 1/6 da pena. No caso de uma pena mínima, de 12 anos, a pena passaria a 14 anos. Se chegar a uma pena máxima, o acréscimo pode ser de até cinco anos.

O promotor disse que não qualificou o crime por fútil e torpe para não tornar o pedido subjetivo. Ele preferiu argumentos objetivos como a asfixia mecânica, que significa motivo cruel, para qualificar o crime.

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