Adelson Rafael(na foto) é um velho camarada dos velhos tempos da 25 de Setembro em Quelimane. Ai que saudade da CAJEPU(Clube do Amigos da Escola Pré-Universitária), do AMIZA(Amigos da Zambézia) e o resto. O tempo se foi, o destino se encarregou de nos separar e recentemente nos cruzamos primeiro no diário O País, depois na internet e finalmentente na Mcel( Estamos Juntos). Adelson assina uns textos de análise que achei interessantes e com sua permissão trago os hoje para o Meu(nosso) Mundo. Vou aqui publicar os três que tenho “available” e quem sabe todos os outro que ele for escrevendo:

TEXTO I
ABUSO SEXUAL DA RAPARIGA NA EDUCAÇÃO: COMEÇO, MEIO E SEM FIM!
Adelson Rafael (Académico): adelson.rafael@gmail.com

São vários os factores que contribuem para a disparidade de género na escolarização em Moçambique, sendo factores com respeito a própria escola e outros de natureza sócio cultural. Há a destacar nos factores sócio culturais, o assédio e abuso sexual das raparigas protagonizados pelos professores e alunos contra as raparigas na escola.

A despeito da visibilidade que o abuso sexual da rapariga na educação tem alcançado nos meios de comunicação actualmente, a discussão sobre estratégias de combate parece tímida e não faz parte, consistentemente, das esferas do sector da educação em Moçambique. Há registro de programas amplo de combate ao abuso sexual da rapariga na educação. Nesse sentido, destaca-se a Campanha Nacional Contra o Abuso Sexual da Rapariga na Educação, que teve o lançamento no dia 19 de Agosto de 2009, através de eventos de carácter público em diversos pontos do país com objectivo de consolidar a rede de organizações que trabalham em prol da causa da Rapariga; Colocar o problema do abuso sexual na agenda pública; Aplicar a legislação existente (leis e regulamentos); e Reforçar a legislação existente em matéria do abuso sexual.

O abuso sexual não é apenas uma violação da integridade física e emocional da rapariga, mas também um obstáculo para o alcance do terceiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, que preconiza a eliminação das disparidades de género e empoderamento da Mulher, visto que o abuso sexual ou a ameaça de abuso sexual contribui para desencorajar a continuação dos estudos pela rapariga. Moçambique comprometeu-se a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Este compromisso encontra-se reflectido na sua estratégia de redução da pobreza, Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), bem como nas políticas e planos da educação e estratégia nacional sobre género.

A importância da implementação da campanha deriva da necessidade de inverter a situação do nosso país em função das evidencias constantes em diversos estudos realizados sob a temática de abuso sexual da rapariga. Muitas vezes, a compreensão do problema é metade da solução. Todavia, é evidente que são necessários melhores dados quantitativos e análises qualitativas mais aprofundadas para se obter uma imagem mais completa da natureza e gravidade do problema, pois a carência de estatísticas dificulta o estabelecimento de passos a seguir após a implementação de diversas iniciativas e esforços desenvolvidos em prol da equidade no acesso a educação.

Em 2003, o Ministério da Educação emitiu um decreto (Despacho 39/GM/2003) realçando a importância dos valores da educação e da moral na escola, reiterando consequentemente a proibição de os professores manterem relações sexuais com as alunas, mas é vedada a frequência para o curso diurno, nos níveis elementar, básico e médio do sistema nacional de educação, às alunas que se encontrem em estado de gravidez, bem como os respectivos autores, caso sejam alunas da mesma escola, o que a priori, sendo uma norma positiva, cria, ao mesmo tempo, um obstáculo a promoção da equidade de género na educação. Está claro o que é preciso fazer para acabar com o abuso sexual da rapariga na educação. Também está claro quem deve liderar o processo e assumir as tarefas. E acima de tudo, sob meu ponto de vista, o que esta mais que claro é a necessidade de unir esforços – no discurso e na pratica – para garantir o fim do abuso sexual da rapariga na educação.

Na ausência de maior coerência e harmonização, os esforços correm risco de não serem suficientes para acabar com o abuso sexual, pois são necessárias acções – distintas, porem, porem relacionadas – para o alinhamento dos programas, campanhas, das politicas, das estratégias visando a união em favor da equidade de género na escolarização em Moçambique. Há falta de “criatividade” no nosso seio para enfrentar com coragem esta questão, pois Moçambique necessita dum debate amplo, construtivo e informado de preferência em fóruns públicos onde a liderança governativa deve confrontar factos que poderá ajudar a minimizar os impactos adversos que o abuso sexual poderá impor ao País.
Qualquer esforço de acabar com o abuso sexual da rapariga na educação com base apenas nos valores culturais (crenças culturais, atitudes e práticas prejudiciais) não pode ter qualquer viabilidade dada a nossa natureza multi – cultural e multi - étnica. A capacidade e habilidade de um determinado Governo em reagir a um determinado problema que de certa maneira prejudica o desenvolvimento humano, pois os benefícios sociais da educação são reconhecidos universalmente, com intervenções mais criativas e adaptadas a uma realidade torna-se um imperativo, sendo a partir dessas intervenções, que se tem de algum modo, a avaliação ao nível do empenho político que o Governo coloca o problema na agenda nacional, tendo em linha de conta as pretensões em atingir a educação universal para raparigas e rapazes e a equidade de género ate 2015.
Uma protecção legal efectiva é parte integrante de um ambiente para encurtar a distância que devemos percorrer para a ocorrência das nossas pretensões da equidade de género. A ausência de um quadro legal adequado ao abuso sexual agrava a vulnerabilidade e aumenta a probabilidade de se ver negados vários direitos para alem dos estritamente associados a Mulher. Os direitos da Mulher constituem uma parte inalienável, integrante e indivisível dos Direitos Humanos. Recomenda-se ao Governo Moçambicano proceder à revisão de um plano de acção nacional para a prevenção da violência, abuso e exploração da mulher e da criança do sector da educação a fim de garantir que a equidade de género seja reflectido e garantir a fiscalização da implementação real do referido documento, pois o actual quadro legal demonstra ser insuficiente quanto as disposições legais requeridas, e é ao Estado que, como principal responsável pela garantia dos direitos ao abrigo da lei internacional, compete, estabelecer e reforçar instituições efectivas para o seu cumprimento.

As reformas do passado são criadoras de oportunidades para novas melhorias, as quais requerem mais reforma que sejam criadoras de mais oportunidades para outras melhorias, e assim sucessivamente. É, no entanto, claramente necessária uma maior consciência desta questão entre alunos, professores, directores de escola, conselhos de escola e comunidades.

Importar ressaltar que diversos documentos orientadores são claros na intenção do Governo Moçambicano no alcance da equidade de género, sendo necessário para tal, a materialização dessas intenções, com destaque para:

(a) Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) 2006 – 2009:

Visão e Desafios do Sector da Educação e Cultura (Pagina 87):

“Os benefícios da Educação, sobretudo da rapariga, vão para alem do indivíduo e tem um enorme efeito multiplicador para toda a sociedade na esfera social, económica e de participação na vida politica da Comunidade. Cada nível de educação tem o seu valor para o desenvolvimento social e económico”

“Género: Assegurar a equidade no EP1 através da melhoria do acesso, a permanência e segurança dos rapazes e raparigas na escola através de acções concertadas com os diferentes actores para reduzir os índices de casos de abuso sexual nas escolas…”

(b) Agenda 2025, Visão Estratégica da Nação (Versão Condensada):

Na descrição do cenário desejável as aspirações sobre o futuro da nação no que se refere ao capital humano faz menção do seguinte (Pagina 27):

“A educação e a formação da Mulher é determinante neste contexto, como profissional e dado o carácter insubstituível do papel como Mãe, dirigente, e educadora das novas gerações. Para ela cumprir, cabalmente, o seu papel social e de cidadã, deve ser-lhe dada oportunidade permanente de aceder a conhecimentos e praticas de modo a manter-se actualizada e a estar preparada para apoiar aqueles que dela dependem”.

Entretanto, a simples enunciação formal das intenções de reduzir os índices de casos de abuso sexual nas escolas, não lhe confere automaticamente a sua efectivação. Isso depende de acções dos três poderes: do Legislativo, na adequação da legislação nacional; do Executivo, na elaboração de políticas públicas efectivas voltada para os direitos das mulheres; e, por fim, do Judiciário, na protecção dos direitos das mulheres, valendo-se, inclusive e muito especialmente, dos tratados, pactos e convenções internacionais de protecção aos direitos humanos, para fundamentar suas decisões5.

Se o caminho pelo qual seguimos no combate ao abuso sexual da rapariga na educação ate hoje não nos levou a local nenhum, mudemos de caminho. E, se for preciso mudar de novo, façamos. Não importe quantas vezes erremos, o que importa é o quanto estamos aprendendo com o nosso erro.
Os desafios que prevalecem no combate ao abuso sexual da rapariga na educação, para alem de um quadro legal efectivo, requerem uma abordagem holística e multidisciplinar, pesquisas e estatísticas, com coordenação e alinhamento entre todos os intervenientes para que seja mais eficaz e eficiente.




TEXTO II
PROGRAMAS DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA: TRAINDO AS MULHERES, NEGANDO A PROTECÇÃO!
Adelson Rafael (Académico): adelson.rafael@gmail.com

Num programa de saúde sexual e reprodutiva, a concepção de direitos reprodutivos vai além da assistência à saúde sexual e reprodutiva. Abrange diversos direitos humanos, individuais e sociais, que devem interagir para o pleno exercício da sexualidade e da reprodução. O debate envolve questões como: (a) Igualdade entre os géneros quanto às responsabilidades contraceptivas e reprodutivas; (b) Acesso a métodos contraceptivos e assistência ginecológica; (c) liberdade sexual e reprodutiva.
A urgência e a emergência que o combate ao HIV e SIDA suscita, atendendo que as iniquidades de género estão por detrás do índice de contaminação que se tem verificado, urge abordar proactivamente as causas ou raízes. Programas sobre saúde sexual e reprodutiva da Mulher, devem, a luz do confronto com o HIV e SIDA, abrir caminhos para iniciativas mais holísticas e abrangentes, bem como direitos sexuais. Para tal, deve-se consolidar a ideia de que uma boa intervenção requer necessariamente a promoção e adopção de praticas e valores de saúde sexual e reprodutiva mais consentâneas com a realidade social e científica.
Evidencias mostram que as mulheres são biologicamente mais vulneráveis ao HIV e SIDA que os homens, uma vez que elas tem uma maior superfície das membranas das mucosa expostas aos vírus durante a relação sexual.
Moçambique situa-se entre os oito países com maior taxa de prevalência estimada de HIV em adultos com idade produtiva. Dados de vigilância epidemiológica de 2007 mostram que a prevalência de HIV em Moçambique é de 16,2 %, duas vezes superior à da média subsahariana de 7,2 por cento. Prevê-se que as taxas de esperança de vida e mortalidade infantil, bem como as estruturas da população no país se deteriorem rapidamente devido ao HIV/SIDA, descendo a esperança de vida para 36 anos em 2010, em vez dos 50 anos projectados para uma situação sem HIV/SIDA, se medidas adequadas não forem tomadas para controlar a pandemia. Os óbitos causados por SIDA poderão, até esse ano, resultar em 626 mil órfãos maternos e/ou paternos de 0-17 anos de idade.

A propagação da infecção pelo HIV e programas de saúde sexual e reprodutiva precária são determinadas por muitas causas de raiz comum, incluindo a desigualdade de género, pobreza e marginalização social das populações e grupos mais vulneráveis. Fortes ligações entre programas e serviços de HIV e de saúde sexual e reprodutiva, com esforço especial para atingir os mais excluídos do acesso aos serviços de saúde e de outra natureza, resultarão em programas mais relevantes, mais rentáveis e de maior impacto.

Muito se tem aprendido em relação como controlar melhor a propagação da epidemia. A prevenção do HIV levou a redução da incidência da epidemia das infecções pelo HIV. Contudo, estas iniciativas não foram levadas a escala necessária para produzir um impacto significativo na incidência ao nível de Moçambique. A tarefa é remover montanhas. Mas, como ensina o provérbio chinês: Uma jornada de mil milhas começa com um único e simples passo. E ao nível de programas de saúde sexual e reprodutiva isso foi dado, em algum momento com a introdução de um programa para adolescentes e jovens, implementado com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População e a Pathfinder Internacional em parceria com os Ministérios de Saúde, Juventude e Desporto, Educação e Cultura desde 1999, que versa sobre três componentes a saber: (a) Componente clínica, conhecida como SAAJ (Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens); (b) Componente escolar; e (c) Componente Comunitária.

Vergonhosamente, no âmbito de todas as iniciativas de combate ao HIV, bem como em programas de saúde sexual e reprodutiva, tem-se lamentado da vulnerabilidade das mulheres à infecção por HIV, mas durante mais de quinze anos, os implementadores dessas iniciativas deixaram sem proveito uma tecnologia que pode ajudar as mulheres a proteger. O preservativo feminino é o único método iniciado pela mulher que proporciona a protecção contra a infecção por HIV; ele previne igualmente a gravidez não desejada. O preservativo feminino, apesar de ser a melhor alternativa para a mulher se prevenir de doenças sexualmente transmissíveis, pouco é procurado por falhas de promoção. Face a isto, pode-se correr o risco de afirmar que os poucos preservativos femininos usados no nosso país são – no por fazer parte de tímidas campanhas de promoção.

O preservativo feminino foi projectado e fabricado inicialmente pela Female Health Company, e é um método contraceptivo de barreira sob forma de uma bolsa de poliuretano que se ajusta na vagina que protege contra várias doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Quando o preservativo estiver em posição durante a relação sexual não há nenhum contato da vagina e da cérvice com a pele do pênis ou suas secreções e pode ser inserido até 8 horas antes do sexo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a ONUSIDA encorajam a introdução do preservativo feminino como método de prevenção e como mais uma ferramenta.

Uso e eficácia – O preservativo feminino é forte, macio, transparente, e tem uma camisa que tem 17 centímetros de comprimento, com um aro flexível em cada extremidade. O preservativo é inserido na vagina antes da cópula, e fornece protecção tanto contra a gravidez como contra as ITS, incluindo o HIV/SIDA. O aro interior na extremidade fechada do preservativo, ajuda no processo de inserção, como igualmente segura o dispositivo no seu lugar durante a cópula, enquanto que o aro mais macio permanece fora da vagina.

Acesso – Desde 1997, o preservativo feminino foi introduzido em mais de cem países. Contudo, o número de preservativos distribuídos em cada ano, continua ainda reduzido. O acesso aos preservativos femininos em muitos países tem sido limitado, em parte devido aos mitos e concepções erradas que têm limitado o investimento pelos governos e doadores internacionais. Por sua vez, esta falta de investimento manteve desnecessariamente elevado, o custo unitário dos preservativos femininos.

De acordo com o estudo de “M. Warren & A. Philpott, Expanding safer sex options: Introducing the female condom into national programmes. Reproductive Health Matters, 2003, 11 (21): p. 130-139” menciona como factores chaves para garantir a introdução bem sucedida do preservativo feminino: (1) um foco na formação para os provedores e os educadores de pares, (2) uma comunicação cara-a-cara com as potenciais utilizadoras, no sentido de equipá-las com informações e habilidades, (3) um público alvo identificado, (4) um abastecimento constante do produto, (5) um período prolongado de avaliação para medir o seu uso efectivo, além da fase inicial de admiração por uma coisa nova, e (6) uma mistura de distribuição pelos sectores público e privado. Em último lugar, é decisivo envolver uma gama de decisores, gestores de programas, fornecedores de serviços, líderes comunitários, grupos femininos e juvenis.

Muitas vezes a Mulher é vista como um objecto de desejo e que a legitimam socialmente como dependente do Homem e que a impedem de negociar a prevenção da relação sexual. As decisões sobre a tomada de decisões no contexto das relações familiares, como o uso de anticonceptivos, tamanho das famílias, fecundidade são determinadas por quem controla os recursos económicos na família. Apesar da ausência de qualquer outra forma de protecção iniciada pela mulher, e de aumentos sem precedentes em financiamento para a resposta ao HIV, os preservativos femininos continuam inacessíveis, permanecendo a sua contribuição inexplorada. Os estudos demonstraram que ele é aceitável às utentes, aumenta a proporção de relações sexuais protegidas e, é eficaz em termos dos seus custos quando proporcionado como acréscimo aos preservativos masculinos. As respostas ao preservativo feminino por parte dos decisores espelham os motivos frequentes para não usar um preservativo masculino: respostas formadas pela ignorância, cultura, negação da realidade, pois o preservativo feminino responde à necessidade de segurança conforme expressada pelas mulheres que se sentem dominadas pelos homens nas suas vidas sexuais, e pelas mulheres que dependem dos homens para a escolha do meio de protecção. O fraco ou nulo poder de negociação feminino tem sido um dos factores que tem feito com que o número de mulheres infectadas ou seropositivas não pare de aumentar mesmo estando estas cientes dos riscos que correm em relações sexuais não protegidas e a estrutura dos genitais femininos não contribuem muito para que estas tenham prazer sem riscos.

O que é percebido como uma questão de procura, de facto é uma questão de oferta. A expansão do acesso aos preservativos femininos é atrasada não do lado dos utentes, mas antes, no início da cadeia: a quantia de dinheiro que o governo e outras instituições não governamentais tais como organizações não governamentais (nacionais e internacionais), agencias das nações unidas e agencias bilateral se encontram dispostos a investir na compra de preservativos femininos, no apoio a programas promoção de preservativos femininos e investir em estratégias para diminuir o custo de preservativos femininos as utentes.

Mulheres, joguem com os vossos trunfos! Se na hora da negociação não conseguirem se impor, usem a única alternativa para a mulher se proteger quando um parceiro não quer usar preservativo masculino: o preservativo feminino pois o poder de decisão na hora do sexo, que é uma escolha de vida, ainda está em nossas mãos. Se unam e façam campanhas de dimensão nacional para a promoção de preservativos femininos.


TEXTO III
COMBATE AO HIV E SIDA EM MOÇAMBIQUE: ANÁLISE DE CUSTO E EFICÁCIA QUE SE PRECISA
Adelson Rafael (Académico): adelson.rafael@gmail.com

Moçambique situa-se entre os oito países com maior taxa de prevalência estimada de HIV em adultos com idade produtiva. Em 1990 o número de casos era escasso, mas foi paulatinamente subindo, tendo atingido 8,2% em 1998, 13,6% em 2002 e 16,2% em 2004. Dados de vigilância epidemiológica de 2007 mostram que a prevalência de HIV em Moçambique é de 16,2 %, duas vezes superior à da média subsahariana de 7,2 por cento. Prevê-se que as taxas de esperança de vida e mortalidade infantil, bem como as estruturas da população no país se deteriorem rapidamente devido ao HIV/SIDA, descendo a esperança de vida para 36 anos em 2010, em vez dos 50 anos projectados para uma situação sem HIV/SIDA, se medidas adequadas não forem tomadas para controlar a pandemia.

A partir de Maio próximo, pela primeira vez, Moçambique vai realizar o Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA (INSIDA), que vai abranger cerca de 17 mil pessoas dos 0 aos 64 anos de idade, em aproximadamente 6.300 agregados familiares a serem visitados em 270 áreas urbanas e rurais distribuídas por todas as províncias do país. É um inquérito comunitário que tem como objectivo o estudo do HIV no país e os resultados deste inquérito permitirão ao Governo moçambicano conhecer melhor a situação do HIV/SIDA no país, o que vai ajudar a melhorar as acções de prevenção e combate da doença.

A realização do Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA (INSIDA), constitui uma oportunidade única do Governo Moçambicano obter evidências para efectuar uma análise de custo e eficácia no combate ao HIV e SIDA, tendo em consideração que, prevalência de HIV em Moçambique mostra, uma significativa tendência para aumentar, reflectindo fraca eficácia no combate ao HIV e SIDA.

Apesar da prevalência de HIV em Moçambique mostrar uma significativa tendência para aumentar, são poucas as estimativas sobre o custo das intervenções do governo e outras instituições tais como organizações não governamentais (nacionais e internacionais), agencias das nações unidas e agencias bilateral no combate ao HIV e SIDA em Moçambique, que de certa forma não permite aos fazedores de politica tomar decisões informadas sobre a dotação de recursos a ser a locado na prevenção, tratamento, cuidados médicos, apoio e cuidados domiciliários, bem como em esforços nacionais de monitoria.

De acordo com “Presentation of Main Findings of NASA (National Aids Spending Assessment -
Avaliação Nacional de Despesas da SIDA) for period 2004 – 2006” efectuada no dia 17 de Marco de 2008, no Hotel Avenida em Maputo, organizações internacionais baseadas em Moçambique gastaram um valor estimado em 204.120.637 USD em HIV/SIDA entre 2004 e 2006, a saber, no ano de 2004 (38.876.362 USD), no ano de 2005 (46.712.364 USD) e no ano de 2006 (81.230.830 USD), sendo que a despesa anual de HIV/SIDA aumentou de aproximadamente 48 milhões de USD em 2004 para 96,6 milhões em 2006, e a parcela da despesa interna pública em HIV/SIDA duplicou durante o período reportado, passando de 7.326.297 USD para 14.301.520 USD. Duma forma resumida diria, que muito dinheiro tem sido canalizado para o combate ao HIV e SIDA em Moçambique sem gerar o efeito desejado, visto que a simples canalização de fundos ao combate ao HIV e SIDA, não lhe confere automaticamente a diminuição da tendência da prevalência da doença.

Não obstante, a qualidade e eficácia da ajuda ao desenvolvimento de programas do HIV e SIDA deixa a desejar. Algumas agências continuam a operar fora do quadro estratégico global dificultando de certa maneira a contabilização dos fundos financeiros a locados no combate ao HIV e SIDA.

A análise de custo – eficácia é um instrumento importante no processo de estabelecimento de prioridades na planificação estratégica. Na sua resposta à epidemia de HIV e SIDA, os responsáveis pela tomada de decisões devem conhecer os custos e as consequências das iniciativas propostas num programa de HIV e SIDA para aproveitar melhor os limitados recursos.
Para melhor entender a importância que representa a análise de custo – eficácia no combate ao HIV e SIDA, vamos partilhar conceitos básicos que de certa forma poderão ajudar na compreensão. De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e SIDA (ONUSIDA), existem quatro técnicas principais de avaliação económica, que se distinguem umas das outras pelo método de determinação das consequências. Essas técnicas são as seguintes:

• Análise de custos: medem-se os custos e se calcula o custo médio ou o custo acrescido;

• Análise de custo eficácia: mede-se o impacto utilizando indicadores relacionados com a mudança na situação sanitária;

• Análise de custo - benefício: os impactos da intervenção traduzem-se em termos monetários para obter um rácio;

• Análise de custo - utilidade: o impacto mede-se atendendo aos ganhos em anos de vida ajustada à qualidade (AVAQ) de uma pessoa.

Urge efectuar uma análise de custo – eficácia dos principais programas de combate ao HIV e SIDA em curso, tendo em conta a importante carga de morbilidade que pesa sobre Moçambique, uma nação com poucos recursos, a necessidade de eficácia a baixo custo é fundamental. Há muitos factores que contribuem para as decisões acerca da distribuição de recursos. Entre eles figuram os problemas da sensibilidade, aceitabilidade, equidade e eficiência. Nesse caso, a análise custo – eficácia pode ser usada para identificar estratégias e métodos de implementação eficientes por meio da comparação dos custos e consequências das actividades alternativas.

Se o caminho pelo qual seguimos no combate ao HIV e SIDA em Moçambique ate hoje não nos levou a local nenhum, mudemos de caminho. E, se for preciso mudar de novo, façamos. Não importe quantas vezes erremos, o que importa é o quanto estamos aprendendo com o nosso erro.

O Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) como agência estatal responsável pela gestão do financiamento e coordenação da resposta nacional à epidemia do HIV/SIDA, tem a responsabilidade primaria da realização de uma analise de custo eficácia dos vários programas (Níveis nacional, provincial e distrital) que estão a ser implementados pelas instituições governamentais, organizações da sociedade civil, parceiros multilaterais, bilaterais e de fundações específicas. Em alguns casos, as prioridades e abordagens ao HIV e SIDA são ditadas pelas políticas exteriores a partir das capitais dos doadores no lugar de ser através da realidade no terreno. Muitas das fontes de financiamento continuam fora dos mecanismos de financiamento comum, sendo que a análise pode proporcionar respostas a algumas das perguntas mais frequentes, como as que se seguem:

• Como se devem a locar os recursos financeiros entre as necessidades paralelas dos programas de luta contra o HIV e SIDA?

• Que tipo de combinação de serviços pode tirar o melhor proveito do orçamento disponível?

• Será melhor investir recursos numa intervenção em vez de outra?


Portanto, a análise de custo - eficácia pode responder se um programa determinado é eficiente e comparativamente eficiente, e se não vale a pena implementar ou continuar uma intervenção de instituições governamentais, organizações da sociedade civil, parceiros multilaterais, bilaterais e de fundações específicas, visto que o grau de eficácia na utilizado de recursos financeiros a locados, determinará o efeito da epidemia do HIV e SIDA nos próximos anos.

De referir, que a eficácia com que os recursos para o combate ao VIH e SIDA em Moçambique são usados deveria depender do desenvolvimento de sistemas capazes de absorver, transferir, gastar e justificar grandes aumentos em financiamento. Há um perigo real de que grandes aumentos em financiamento possam desviar recursos de outros sectores de desenvolvimento ou de outras partes do sistema nacional de saúde que já enfrenta falta de recursos.