PREÇO DOS TPM AUMENTA OU NÃO AUMENTA?

Li essa manhã numa difícil mistura de satisfação e preocupação, que depois do director Comercial da empresa Transportes Públicos de Maputo, TPM, Carlos Timane, ter anunciado publicamente que a tarifa do transporte público iria subir dos actuais cinco meticais para sete, ontem, o Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, veio desmentir. 

Satisfação porque apesar dos argumentos usados pelos TPM para sustentar o aumento me convencerem, tenho para mim que já bastam os aumentos que andam por ai e que deixam a mair parte dos Moçambicanos com os bolsos esburacados. Preocupado porque apesar dos argumentos usados para impedir o aumento também me convencerem, deu para notar a desarticulação que existe entre os TPM e o MTC e talvéz até “desarticulado” esteja eu que sempre pensei que como empresa pública,apesar de e possivelmente algumas autonomias seja lá de que natureza forem, no fim do dia, de alguma forma, os TPM ainda “prestavam contas” ao MTC e um aumento de tarifa na ordem de uns 40 % devia ser do conhecimento do MTC antes de vir ao público. 

Com esse episódio não tive como não me lembrar da famosa história da cesta básica, do registo obrigatório dos cartões dos serviços de pré-pago de telefonia móvel entre outras onde as instituições, os governantes se contradizem de forma tão crassa que me pergunto para que servem os encontro que ouvimos falar por ai. Existe por ai alguma estratégia de comunicação? As vezes é em situações tão básicas que nem dá para falarmos “sofesticadamente” de estratégias e blá blá.

Meu medo é isso vire moda e que o povo se habitue à essas brincadeiras de dizer e “desdizer”, prometer e “desprometer” marcar e desmarcar datas, prazos para isto e aquilo e apartir dai nunca mais leve à sério as decisões que forem tomadas seja lá por quem for.

Fonte: Jornal «O País»

MJD DIZ QUE HOME CENTER APRESENTOU RECURSO FORA DO TEMPO E SEM CAUÇÃO

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Resposta de Pedrito Caetano veio ontem depois da reportagem de “O País”.

Em carta dirigida à Home Center, o ministro da Juventude e Desportos escreveu que o recurso daquela empresa entrou no COJA três dias mais tarde do que devia.

Pedrito Caetano escreveu ainda que a Home Center utilizou, para recurso, a mesma garantia bancária que usou para suportar a sua proposta ao concurso, o que é ilegal, à luz dos artigos 141 e 143 do Regulamento de Contratação de Empreitadas, Bens e Serviços do Estado (decreto 15/2010).

 Na sequência da nossa reportagem de ontem, o ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, respondeu ainda ontem ao recurso hierárquico da Home Center, considerando-o improcedente e, portanto, sem nenhum efeito.

Na carta dirigida ao Home Center, o ministro aponta duas razões para não validar a reclamação daquela empresa: a primeira é a extemporaneidade da mesma. Diz Pedrito Caetano que a Home Center foi notificada do resultado do concurso no dia 21 de Junho, tinha três dias para dar entrada à sua reclamação no COJA, à luz do número 2 do artigo 140 do decreto 15/2010.

No entanto, refere a nota do MJD, a reclamação da Home Center só foi recebida no COJA no dia 27, seis dias depois, contra os três que a lei estabelece.

A Home Center, no entanto, contrapõe com a cópia da carta enviada ao COJA, devidamente protocolada, indicando que a mesma deu entrada no dia 24 de Junho e com nota de recepção assinada por uma colaboradora que se identifica como Esmeralda.

Como dia 24 de Junho foi uma sexta-feira, o mais provável é que o documento tenha entrado, de facto, nesse dia, mas apenas tenha chegado ao departamento destinatário apenas na segunda-feira, dia 27.

Mesma garantia bancária

O ministro da Juventude e Desportos diz que a Home Center apresentou, para caucionar o seu recurso, a mesma garantia bancária que tinha usado para suportar a sua proposta no concurso. Nos termos dos artigos 141 e 143 do decreto 15/2010, acrescenta a nota ministerial, isso contraria em absoluto a lei.

Fonte: Jornal  «Jornal O País»

HOME CENTER DENUNCIA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NOS CONCURSOS DO COJA

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Mais problemas na organização dos X Jogos Africanos. 

• Reclamante pediu a suspensão imediata do concurso, ao abrigo dos artigos 140 do decreto 15/2010, de 24 de Maio, que rege a contratação de empreitadas do Estado
• Vice-ministro da Juventude diz que o processo está finalizado e o seu ministério não vai suspender o concurso
• Parecer de dois juristas da praça, a pedido do “O País”, confirma que, neste concurso, o COJA violou reiteradamente o regulamento de contratação de empreitadas do Estado.

A empresa de fornecimento de mobiliário Home Center enviou recursos ao Comité Organizador dos X Jogos Africanos (COJA) e ao ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, solicitando a suspensão dos concursos lançados pela primeira entidade para fornecimento e montagem de mobiliário de casa à Vila Olímpica, em construção no Zimpeto.

Nos dois recursos, a Home Center alega que o COJA adjudicou o concurso a empresas que não pertencem ao ramo e que “não reúnem duas das condições necessárias à adjudicação do concurso, designadamente a experiência e a qualidade técnica demonstradas no mercado”.

Para melhor elucidarmos o leitor, importa dizer que são cinco as empresas a quem o COJA adjudicou os 12 lotes deste concurso, que incluíam fornecimento e montagem de mobiliário de casa, roupa de cama, toalhas, cortinados e electrodomésticos da vila dos X Jogos Africanos, no Zimpeto. São elas: Unibasma, Intersol, Mobílias Mamad, L. Duarte dos Santos e Vibrações.

A Unibasma é uma empresa vocacionada ao fabrico de colchões e concorreu precisamente no lote deste produto; a L. Duarte dos Santos e a Mobílias Mamad operam no mercado de fornecimento de mobiliário e também concorreram aos lotes correspondentes à sua actividade. Completam a lista duas empresas – Vibrações, Lda. e Intersol. São estas empresas que fundamentam a ideia da Home Center de que não houve transparência no concurso. A primeira dedica-se a soluções informáticas e comércio de electrodomésticos, e a segunda ao fabrico de uniformes. Nem uma nem outra, diz a Home Center, têm histórico de fabrico ou montagem de mobiliário.

Mais: é condição para serem elegíveis a este concurso que os concorrentes tenham uma declaração emitida por entidade pública ou privada comprovativa de “fornecimento de bens de natureza análoga ao escopo do presente concurso em quantidades similares, em até dois contratos, nos últimos três anos, com indicação dos dados necessários para verificação”.        

Nos dois recursos, a Home Center reconhece que apresentou uma proposta de preço mais elevada que a dos outros concorrentes, mas lembra que, para além do critério de “menor preço”, uma das regras deste concurso era o critério conjugado, isto é, a combinação entre o preço e a proposta técnica.

Sobre esta matéria, a Home Center diz ter convicção de que a sua proposta “era de longe mais favorável que as propostas dos demais concorrentes vencedores”.

O valor total proposto pela Home Center para os cinco lotes em que concorria, de acordo com os dados constantes do seu recurso, é de 182.274.064,49 meticais (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e sessenta e quatro meticais e quarenta centavos). Em moeda americana, estamos a falar de pouco mais de seis milhões de dólares!

Carta ao COJA

Após receber a comunicação do resultado do concurso, a Home Center enviou uma carta-reclamação ao COJA, datada de 24 de Junho, através da qual expõe os pontos que acima referimos e pede esclarecimentos sobre a forma como foram avaliadas as propostas e ainda a pontuação atribuída a cada concorrente. Pede ainda para ter acesso aos relatórios de avaliação das propostas apresentadas.

O número 3 do artigo 140 do decreto 15/2010 que regula a contratação do fornecimento de bens ao Estado, dá essa prerrogativa aos concorrentes. Eis a sua redacção completa: “No decurso dos prazos para reclamação, os concorrentes têm consulta livre do procedimento administrativo do concurso”.

O número 5 do mesmo artigo refere que “A entidade contratante decidirá em definitivo a reclamação no prazo de três dias a contar da data da sua recepção.”

Sucede, no entanto, que o COJA não respondeu à carta-reclamação apresentada pela Home Center. O director-geral desta entidade, Solomone Cossa, diz, noutro espaço desta reportagem, que a “reclamação da Home Center está a ser analisada em lugar próprio por um júri”. Ora, o número 5 do artigo 140 do decreto 15/2010 dá prazo de três dias para a entidade contratante responder às reclamações. Desde o dia 24 de Junho até hoje, passam... 13 dias.

Fonte: Jornal "O País"

Nota:

A mês e pouco do aranque dos X jogos Africanos, parece que começam a “chover” em volta do COJA, entidade organizadora, problemas e problemas. Estranho é que ao longo do tempo que foi passando, transmitiu-se a ideia de que tudo estava nos conformes. Ontem nos assustamos com o défice orçamental na ordem de 68% e hoje irregulariedades, falta de transparência no processo dos concursos. Espero sinceramente que sejam só esses os problemas que com que o COJA se debate se tivermos em conta que o tempo que nos separa da data marcada para o aranque dos jogos  não sobra tempo para "resolver" problemas que podem pôr em causa a realização com sucesso desse evento.

Carta Para Dede(10): X JOGOS AFRICANOS

Dede meu amigo,

Nem adianta tentar aqui lembrar quando foi a última vez que trocamos correspondência, aliás nem interessa lá tanto lembrar. Hoje quero te falar apenas  dos X Jogos Africanos que já estão mesmo à porta se tivermos em conta que menos de dois mêses nos separam deles e parece que as coisas não correm lá tão bem como por muito tempo nos fizeram acreditar. Li hoje no "O País", que o COJA se depara com um défice orçamental na ordem de 68%, estamos a falar de por ai uns 2 bis, e fiquei simplesmente alarmado. Alarmado não necessariamente pelo valor apesar de alto, mas principalmente olhando para o tempo que nos separa da data marcada para o início dos jogos, primeira semana de Setembro. Se tivéssemos pelo menos mais tempo, ainda podiamos pensar em “ginásticas” que nos ajudassem a de alguma forma conseguir esse dinheiro, mas à um mês e pouco dos jogos, só um milagre mesmo e daqueles grandes e raros.

Amigo, eu penso que o nossos excesso de confiança, excesso de auto-estima aliado à falta de humildade, foi oque nos levou à essa situação. Quando a alguns anos a Zâmbia renunciou a organização dos jogos deviamos ter pensado mas friamente antes de precipitadamente assumi-los. Tinhamos que ter pensado se temos realmente capacidade organizacional que eventos dessa natureza exigem, para em tão curto tempo(insisto no problema de tempo) nos prepararmos para receber os jogos. Passou-se muito tempo sem que algo de vulto e visível tivesse sido feito. Ouviamos de vez em quando falar dos Jogos Africanos mas falava-se de ânimo tão leve que nem parecia que seria realizados cá em Moçambique. Oque ficava claro é que havia confiança de que era possível mas essa confiança vinha apenas dos discursos bem polidos e não de obra feita. Aliás factos como a tardia adjudicação das obras de reabilitação dos recintos desportivos entre outros mostravam que havia problemas sérios que os organizadores teimavam em não admitir.

Os que questionavam da nossa capacidade de organizár o evento ou oque se estava a fazer de concreto enquanto passava o tempo, foram “crucificados” tendo sido atribuídos nomes e nomes. Nunca se pensou que a preocupação legítima desses moçambicanos não visava “sabotar“ a organização mas sim ajudar os organizadores a “cair na real” e começarem a correr com as coisas à mesma velocidade que o tempo ia impiedosamente correndo. A dias ouvi que o Primeiro Ministro como que despertando dum pesadelo, foi ao Zimpeto e fazer um “micro management”, exigindo relatórios diários sobre os trabalhos de construção, para ver se as coisas andavam um pouquinho mais rápido. Houvesse gente séria a frente das coisas, não seria necessária essa “mãozinha” do PM e se ela tivesse chegado um pouquinho antes talvez ajudasse mesmo a mudar o curso das coisas mas a menos de dois mêses tenho muitas dúvidas.

Há quem diz que é “o preço que se paga quando as nomeações para cargos públicos são feitas na base de clubismos, laços de consaguinidade, incompetência e compadrio! A factura pode demorar mas vira sempre!”, numa clara alusão que as pessoas a frente da organização dos X Jogos Africanos tinham tudo menos a ideia real da dimensão organizacioal exigida para tal . Me parece que nem humildade de reconhecê-lo tiveram.

 Enfim amigo, parece que estamos preste a assitir á um desastre que só não será digno desse nome porque foi bem planeado.

Deixa-me ficar por aqui com um forte abraço

COJA COM DÉFICE ORÇAMENTAL DE 68%

Documento em nosso poder revela verdade hilariante.

Nem a injecção adicional no orçamento do Coja, no valor de 391.600.000,00 MT, foi suficiente para fechar o “buraco” financeiro existente. Faltam ao Coja 2 biliões de meticais.

Não se trata de nenhuma especulação. É uma verdade que deve ser assumida e dita. E essa verdade, de acordo com um documento conjuntamente produzido pelo Comité Organizador dos X Jogos Africanos e da Missão Moçambique, intitulado “Relatório dos 90 dias rumo aos X Jogos Africanos”, em nosso poder, revela uma realidade assustadora: o défice orçamental para os Jogos Africanos é de 68%.

É que os valores do orçamento programados para a preparação e realização desses jogos totalizavam 3.584.892.560,00 Mt – três biliões, quinhentos e oitenta e quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos e sessenta meticais –  cerca de 120 milhões de dólares. No entanto,  o Governo apenas deu 1.533.770.070,00 MT (um bilião, quinhentos e trinta e três milhões, setecentos e setenta mil e setenta meticais), equivalentes a 52 milhões de dólares para as actividades do COJA, para o mesmo período em análise, o que representa apenas 32% (menos o cativo obrigatório) do orçamento anteriormente programado.

“O défice actual, reajustado às necessidades do COJA, é de 2.010.950.554,17 Mt, (Dois biliões, dez milhões, novecentos e cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro meticais e dezassete centavos)”, correspondente a 68% do orçamento global necessário, revela o documento.

 Reajuste orçamental foi gota no oceano

Nem a injecção adicional no orçamento do Coja, no valor de 391.600.00,00 (Trezentos e noventa e um milhões e seiscentos mil meticais) foi suficiente para fechar o “buraco” financeiro existente na organização dos jogos africanos.

Este valor do reforço adicional foi disponibilizado recentemente pelo Governo com vista a “cobrir o défice da verba dos encargos com o contrato de fornecimento de alimentação no valor de 185.000,00 mil meticais e o pagamento do contrato de aquisição do mobiliário desportivo no montante de 206.000,00 mil meticais”. 

Fonte: Jornal O País

NADA SUBSTITUI A EXPERIÊNCIA!

Um fazendeiro resolveu trocar o seu velho galo que já andava meio borocochô por outro mais jovem, que desse conta das inúmeras galinhas que possuia. Ao chegar o novo galo e percebendo que perderia as funções, o velho galo foi conversar com o seu substituto:

- Ôh, meu! Sei que já estou velho e é por isso que meu dono o trouxe aqui, mas será que você poderia deixar pelo menos duas galinhas pra mim?

- Que é isso, velhote? Vou ficar com todas.

- Mas só duas... Ainda insistiu o velho galo.

- Não! Já disse! São todas minhas!

- Então vamos fazer o seguinte - propõe o velho galo - apostamos uma corrida em volta do galinheiro. Se eu ganhar, fico com pelo menos duas galinhas. Se eu perder, são todas suas.

O galo jovem mede o velho de cima pra baixo e pensa que, certamente, ele não será capaz de vencê-lo.

- Tudo bem, velhote, eu aceito! Vai ser a maior moleza!

- Já que, realmente minhas chances são poucas, deixe-me ficar vinte passos à frente, pediu o galo.

O galo mais jovem pensou por uns instantes e aceitou as condições do velho galo.

Iniciada a corrida, o galo jovem dispara para alcançar o velho galo que faz um esforço desgraçado para manter a vantagem, mas rapidamente está sendo alcançado pelo mais novo. O fazendeiro vê aquela agitação, pega a sua espingarda e atira sem piedade no galo jovem.

Guardando a arma, comenta com a mulher:

- Num tô intendendo, uai! Já é o quinto galo gay que a gente compra esta semana! O filho da mãe largou as galinhas e estava correndo atrás do velho galo. Vê se pode!

Moral da história: NADA SUBSTITUI A EXPERIÊNCIA!

Parque Nacional da Gorongosa Comprometida com o bem estar das comunidades circunvizinhas

É lançada hoje a primeira pedra para construção das  das primeiras 10 casas de um total de 72, no âmbito do reassentamento da comunidade de Mueredzi em Muanza. As cerimónias de lançamento de primeira pedra no geral, são revestidas de um simbolismo particular, por constituirem uns dos passos mais concretos da realização de um sonho, no caso vertente, a transferências para um lugar seguro, dos agregados familiares que por longo tempo viveram dentro dos limites do Parque Nacional da Gorongosa, convivendo com os inerentes riscos.

O conflito homem fauna brávia e a gestão sustentável dos recursos natural, é um dos desafios permanentes nas áreas de conservação. Se esse quadro vive-se geralmente nas zonas tampão das tais áreas, imagine-se então, situações em que temos comunidades dentro dos limites da área de conservação propriamente dita, como é o caso da comunidade de Mueredzi.  

O processo da transferência da comunidade de Mueredzi, que hoje passa pelo lançamento da primeira pedra, foi longo e difícil, comportando vários encontros e negociações entre o Parque Nacional da Gorongosa, a comunidade e outras partes interessadas como é o caso dos governos distritais de Muanza e Gorongosa. Findo o processo negocial, passou-se para a fase que envolveu a busca de um espaço com condições suficientes, para onde a comunidade seria transferida.

Está concluído o processo de elaboração dos documentos do concurso para construção que felizmente vai usar grande parte de mão de obra local. À parte da construção, um dos resultados deste processo será que cada um dos 72 agregados familiares beneficiários terá um DUAT que lhe conferirá plenos direitos sobre a porção de terra que lhes foi atribuído para a construção das suas residências. O PNG pagou os custos inerentes a este processo em rúbrica independente do orçamento  da construção.

O processo de reassentamento será acompanhado de muitos outros elementos como são os casos de desenvolvimento de aquacultura, formação em técnicas de produção de mel orgânico, e muitas outras actividades alternativas de geração de renda,tudo para garantir o bem estar dos agragados familiares a serem transferidos para fora dos limites do Parque.

Este é com certeza o exemplo mais claro do compromisso que a Direção do PNG tem não só com a preservação do ecossistema da Gorongosa, mas também do bem estar das comunidades circunvizinhas.


Nota: Mais detalhes, inclíndo fotos em Dia de grande alegria para comunidade de Mueredzi