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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Sul-africano espanca agente da PRM


Depois de ler, mesmo sem detalhes, não consegui me conter de levantar algumas questões:

- As patrulhas já não são feitas aos pares, trios, etc etc e não individualmente?
-O camarada espacado estava sozinho? Se sim porque?
-O espancador foi dominado por quem? Outros agentes?
-Só o dominaram depois de já ter espancado "estupidamente" no agente?
-O agente estava armado?
-É possível que estivesse embriagado?
-Reparando para o porte físico dos agentes da nossa polícia é mesmo possível que isso tenha acontecido(ironia)?
Muitas outras questões podiam ser levantadas em torno desse assunto mas melhor mesmo é esperar por desenvolvimentos.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Carta Para Dede(11): X JOGOS AFRICANOS, e essa agora quem esta a faltar a verdade?


Amigo Dedé,
Tive mesmo que voltar à questão do X Jogos Africanos. Estão próximos demais para nos deixarmos tranquilos só por conta dos discursos bonitos e exageradamente optmistas que continuam por ai. Queria poder habituar-me à essas coisas de “disse, não disse”,  que ultimamente parece estar a virar moda. Mas simplesmente não consigo. E não deixa de ser preocupante ver como andam desarticuladas as várias instituições nesse nosso Moçambique.
Como bem te deves lembrar, na semana passada ouvimos com preocupação, que o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) debatia-se com um considerável défice orçamental na ordem dos 68% para a organização dos X Jogos Africanos, e agora vem o ministro  dizer que não é do seu conhecimento. E essa agora? Em que ficamos especialmente quando se diz que a informação sobre o défice constava no relatório conjuntamente elaborado pelo COJA)e pela Missão Moçambique apresentado ao governo? De que governo se trata senão do qual o ministro Pedrito Caetano integralmente faz parte? Tenho para mim que, mesmo que por alguma razão, o ministro tivesse  “gazetado” ao encontro em que o relatório foi apresentado, por se tratar de assunto sério e de seu total interesse, afinal ele é o número um dos desportos, haveria sempre de ter conhecimento nem que fosse pela imprensa.
Diante dessa “confusão” sou de opnião que urge questionar.
Quem está a faltar à verdade? O COJA acerca do défice ou o ministro acerca da falta de conhecimento da existência do défice?

terça-feira, 12 de julho de 2011

Manifestações para além do custo do pão


“Quanto mais conhecermos as causas da violência social, mais capazes seremos de a prevenir”. Este é o posicionamento de Carlos Serra, cujas percepções sobre a vida e o quotidiano do moçambicano são espalhadas pela  blogosfera...
Com “Chaves das portas do social (notas de pesquisa e reflexão)”, Carlos Serra, um dos mais intervencionistas sociólogos, volta à ribalta para analisar a sociedade moçambicana com base numa receita de culinária científica. Serra leva-nos pelos corredores das ciências sociais, enquanto se prepara para – próximo ano – se estrear no romance. “Afinal, um poema, um romance, um conto são, rigorosamente, janelas de acesso ao social, como a sociologia, a linguística, a história ou a antropologia.” Para o professor, não há dúvidas que “a morte e pesquisa combinaram-se no sentido de me permitirem reflectir sobre o nosso país, sobre a fantástica complexidade da nossa pátria, não no sentido do fantástico à Garcia Marques, mas num certo sentido moçambicano à Émile Zola, num certo tipo de realismo enxertado numa via descritiva que creio não ter sido ainda usada”. Nesta entrevista, o cientista social revisita as manifestações de 2008 e 2010, que para ele são merecedoras de pesquisa aturada. Nesta viagem pelo “político-social”, que incidiu sobre os “cismos sociais”, passando pelos linchamentos, desafios dos nossos políticos e intelectuais, assim como pela questão da insegurança e direitos humanos, Serra esclarece que as suas abordagens não consistem em defender as “massas” acusando os governantes. “Apenas sou porta-voz das minhas hipóteses e do meu trabalho de pesquisa”. Além de actuar como professor titular na Universidade Eduardo Mondlane, no seu endereço mais famoso “Oficina de Sociologia (www.oficinadesociologia.blogspot.com)”, trata de actualidades, faz análises sociais, observa a imprensa nacional e, muita das vezes, termina algumas de suas postagens com ponto de interrogação.
Aquando das manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, o povo culpou o Governo pelo custo de vida e, por sua vez, o governo atirou as culpas ao seu povo. Qual a interpretação que se pode fazer deste fenómeno?
Proponho que se considerem dois tipos de manifestações, seja em 2008, seja em 2010: as do que chama povo e as dos analistas. Umas e outras são merecedoras de pesquisa aturada. existe muito material rico, quer nos arquivos dos jornais, das rádios e das televisões, quer na memória das pessoas. O que por agora é possível fazer, na minha opinião, é lançar ideias e hipóteses sobre ambos os tipos manifestacionais. Como sabe, foi regra sustentar que as pessoas se manifestaram contra o custo de vida. Mas talvez seja possível ver mais longe do que o perímetro do custo de vida, do custo do “pão”. No  capítulo “O Grande Inquisidor”, do romance “Os Irmãos Karamozov” de Dostoievsky, o inquisidor diz: “Vês estas pedras neste árido deserto? Transforma-as em pães e a humanidade seguirá os teus passos, como um rebanho dócil e reconhecido, mas sempre com medo que a tua mão se retire e que o pão se lhe acabe.” O que quero dizer? Quero dizer que podemos sempre correr o risco de dotar a comida, o pão, a pobreza material em si, as necessidades biológicas do dia-a-dia, de um valor causal absoluto, de um valor explicativo total. Então, defendo que temos de considerar também fenómenos como a incerteza, a busca de identidade, o respeito, a decência, a liberdade, o direito à palavra, a liberdade de ser, a pretensão de fazer do futuro, do presente, etc. Os nossos jovens não são “biológicos”, são pessoas que aspiram ao bem-estar, e bem-estar é uma coisa que vai muito para além do “estômago”, porque poligonal. Que sabemos nós de como vivem os nossos compatriotas nos subúrbios? que sabemos nós dos seus sonhos, das suas tristezas, das suas ambições? Falamos deles e fazemos projectos para eles sem os contactarmos, sem os ouvirmos. Temos a coragem de dizer que neles pensamos no preciso momento em que praticamos um autismo sem fim. Dizem alguns, no cimo da sua arrogância, que os jovens das periferias são irracionais quando se manifestam. Irracionais? Não há pessoas mais racionais do que outras, há apenas pessoas com racionalidades diferentes. O nosso grande problema é darmos curso exclusivo às nossas manifestações discursivas – forma racional de uma certa irracionalidade -, injectando nos outros, os das periferias, os nossos prejuízos, a nossa moral de ocasião, a nossa caixa de ferramentas domesticadoras. Não foram os manifestantes acusados de vandalismo? Não temos a convicção, directa ou indirectamente exposta, de que as pessoas são pacíficas por natureza e que só uma mão externa as pode desequilibrar? Amamos dizer que os “vândalos” são violentos. Já realmente estudámos a violência e as suas causas para além da régua condenatória e do nosso papel de habitantes das ilhas de bem-estar? Quanto mais conhecermos as causas da violência social, mais capazes seremos de a prevenir. A violência social não se combate com cruzadas de falsa moral nem com tiradas de criminalização barata, mas com o conhecimento rigoroso e honesto das infra-estruturas sociais e mentais que a ela conduzem ou podem conduzir. De nada serve mostrar em inúmeras instâncias de debate e persuasão que a violência é desnecessária e nociva se não forem desarmadas as condições sociais que continuamente armam as mentes. O primeiro vandalismo a ser posto em causa habita nas manifestações analíticas, nos prejuízos, na desqualificação, na preponderância cognitiva que concedemos ao “centro” decisional contra a “periferia” dos deixados-por-sua-conta.
“Sou porta-voz das minhas hipóteses”
Em suas abordagens, nota-se mais a preocupação em defender as massas e não os governantes. Assume-se como porta-voz das massas?
O problema não consiste em defender as “massas” e em acusar os governantes. Evidentemente que apenas sou porta-voz das minhas hipóteses e do meu trabalho de pesquisa. O problema consiste em analisar fenómenos e em teorizá-los, em nos furtarmos ao que o sociólogo americano Howard Becker chamou “sentimentalismo”, a operação que, segundo ele, consiste em introduzir “os nossos julgamentos morais nas definições para as colocar ao abrigo das verificações empíricas”. O problema começa quando se confunde pesquisa científica com exercício de moral, com posições casuísticas. Há quem pense que quando estudamos, quando analisamos seriamente um fenómeno, estamos a justificá-lo. Infelizmente, são mais moralistas do que estudiosos. Afastar o espesso monte de ideias-feitas, de clichés e de convicções prontas-a-vestir do dia-a-dia, ir à cavidade dos fenómenos, enfrentá-los de frente, levando o imediato do “deve ser” a ceder o lugar ao construído do “é” e do “está a ser” não é tarefa fácil. “O pensamento científico contemporâneo começa por colocar entre parêntesis a realidade” – escreveu um dia o filósofo Gaston Bachelard. 

Como analisa o facto de a concentração da população registar-se em Maputo?
Num livro de Hegel há uma nota de rodapé na qual critica aqueles que entendem que as pessoas afluem às cidades “porque” são atraídas por elas, como se por um magnetismo especial. É habitual pensarmos com essa ideia-feita, a ideia da atracção em si, como que por geração espontânea. Ora, a parte mais rica do nosso país é Maputo, Maputo-cidade mais do que Maputo-província. é aqui onde se concentram as maiores fontes de riqueza. A guerra terminada em 1992, por um lado, as dificuldades de sobrevivência rural, por outro, podem ser dois dos mecanismos geradores da imigração. Talvez se possa dizer que as pessoas que se fixam em Maputo querem dar realidade aos seus sonhos de bem-estar social e mental. Para eles, é em Maputo onde habita a riqueza e moram os seus símbolos. Têm razão.
Nas grandes cidades, nota-se que as residências estão gradeadas, o que nos remete a uma ideia de insegurança, contrariamente ao campo. Que leitura se pode fazer, tomando em conta que os linchamentos ocorrem grandemente na “periferia” e não nos grandes centros urbanos? Será que a população do subúrbio é perversa?
Gradear significa desconfiar e proteger. Maputo contém elevadas doses de desigualdades sociais e quando mais bem-estar se possui mais a concepção “gradeal” é forte. Moradias e condomínios – enclaves fortificados em grande desenvolvimento - estão cada vez mais protegidas por muros altos, cercas electrificadas, portões especiais de acesso, segurança electrónica, interfonia, guarda privada, etc. Sabe, no primeiro período da segregação espacial, que podemos situar entre a segunda metade do século XIX e 1975, a cidade de Lourenço Marques, hoje Maputo, estava claramente dividida em duas partes: a parte “branca” dos colonos e a parte “negra” dos colonizados, com uma zona intermediária destinada aos colonizados amanuenses integrados (“assimilados”, dizia-se). No seu livro de 1961 intitulado “Os Condenados da Terra”, Frantz Fanon escreveu o seguinte: “Regidas por uma lógica puramente aristotélica, obedecem ao princípio da exclusão recíproca: não há conciliação possível, um dos dois termos está a mais”. Acho que não seria má ideia pesquisar sobre se o que Fanon escreveu sobre a exclusão recíproca se mantém ou não. Por outro lado, pesquisas por mim conduzidas mostraram que existe um clima de insegurança nas periferias da cidade. Mas os linchamentos não podem ser mecanicamente associados a isso, no sentido de se dizer que porque há muitos malandros, logo linchamo-los. Os linchamentos peri-urbanos (há outros tipos de linchamentos, como os por acusação de feitiçaria e os por morte social) têm uma causalidade poligonal, como procurei mostrar em dois livros a eles dedicados. Sobre a perversidade: não, as pessoas das periferias não são perversas, são apenas pessoas que procuram viver melhor. Tal como no passado colonial, continuam críticas, combativas, bem mais críticas e combativas do que pensamos quando unicamente nos baseamos nas manifestações de protesto e em seu peso mediático. Estas pessoas estão confrontadas com níveis muito elevados de bem-estar, níveis duplamente gradeados, física e mentalmente. Confrontadas e atentas.
Voltando à questão do nível de gradeamento de casas nas cidades, o facto não revela em parte a ineficiência da polícia e a privatização da segurança?
O gradeamento físico e mental tem que ver com duas coisas básicas: com o nível de propriedade possuído e com o desemprego, ambas as coisas reenviando para um determinado modo de produção e de reprodução da vida. A eficiência ou a ineficiência da polícia tem que ver com ambas as coisas e, potencialmente, com outras mais. A privatização da segurança – fenómeno massivo hoje no nosso país, especialmente na cidade de Maputo... a segurança privada tem a dimensão quantitativa de um exército – é, por hipótese, ao mesmo tempo, uma crítica à polícia e uma sua protecção. Crítica porque faz o que a polícia não faz (multiplicar-se pelos locais de criminalidade real ou potencial), protecção porque isenta a polícia de trabalho.
Estado e afirmação da dignidade
Até que ponto a classe política e a massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no país? O que fazem para se alargar os espaços de afirmação dessa dignidade?
Eduardo Mondlane e Samora Machel, os pais e fundadores do nosso país, colocaram de frente o seguinte problema: não basta obter a independência nacional, é preciso também obter a independência social. Mondlane escreveu mesmo que de nada serviria a independência nacional se, obtida, se mantivessem os padrões de exploração capitalista. Samora tentou aplicar Mondlane. Quanto mais uma dada classe política toma isso em conta, mais ela luta pela dignidade dos governados, mais ela é legítima. A legalidade da gestão estatal não é a mesma coisa que a legitimidade dessa gestão. Um Estado pode ser legalmente instituído, mas não ser considerado legítimo. Quando é que um Estado pode ser considerado legítimo nas percepções populares? Na minha hipótese, um Estado pode ser considerado legítimo nas percepções populares quando os seus gestores, em troca da lealdade que exigem aos cidadãos, são capazes de assegurar pelo menos cinco coisas:
1. Protecção incondicional da vida e da propriedade;
3. Provimento de bens sociais fundamentais: emprego, ensino, saúde, transporte, justiça e reforma condigna;
4. Liberdade de movimento e de expressão; e
5. Indemnização sempre que os seus cidadãos forem afectados por actos irresponsáveis e práticas lesivas decorrentes directa ou indirectamente da governação.
A gestão de um Estado pode ser avaliada através da composição orgânica da política. Esta depende da relação entre o capital de dominação (conjunto de procedimentos que concernem à coerção física directa) e o capital directivo (conjunto de procedimentos destinados a obter a adesão e/ou o amorfismo político dos cidadãos). Quanto mais os gestores de um Estado investirem nos aparelhos repressivos e na repressão, mais alta será a composição orgânica da política e menor, portanto, a taxa de lucro político, quer dizer, menor a legitimidade de quem domina.
A discussão sobre direitos humanos parece abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Acha que no país já houve alguma manifestação séria sobre esta temática?
Tanto quanto julgo saber, nunca houve no país algo que se parecesse com uma identificação plena, o mais pleno socialmente falando, sobre direitos humanos. Creio que existem em nós fortes coeficientes de aceitação de certas coisas (direito à liberdade de expressão, por exemplo) e de recusa de outras (direito ao casamento gay, por exemplo). Certos fenómenos, certas práticas, certos tipos de educação conservadora do nosso passado plantaram em nós muitas armas mentais, muita intolerância, muito verniz superficial. Direitos humanos são, para mim, algo bem mais vasto do que o direito individual de cada um à liberdade a vários níveis. Direitos humanos são para mim direitos socialmente considerados e promovidos em permanência, tendo em vista os desfavorecidos, os privados de bem-estar. Lá onde houver quem morra de fome, quem viva na rua ao frio e à chuva, lá onde alguém é ostracizado por pensar de forma diferente, lá não há direitos humanos. Não há história onde não há questionamento social. Homens doentes não fazem história: sofrem-na. Homens tristes não vão para a frente, mas para trás. O verdadeiro sentido da história não está nos museus, mas nos actos que ainda não vieram. 
Que percepção se pode ter do fosso entre ricos e pobres, numa altura em que o Governo cancelou a cesta básica sob alegação de que o país está no “bom caminho”?
Desenvolvimento é uma palavra abre-latas que é continuamente empregue aos mais variados níveis e nos mais variados quadrantes. Quanto mais o país se desenvolve num certo sentido macroeconómico, mais se procura evitar uma discussão sobre a fractura social, sobre as desigualdades sociais. mais riscos corremos se quisermos dizer que os pobres são preguiçosos - interessante uma certa tese oficial sobre a ociosidade popular -, que, se trabalharem, poderão um dia entrar na estrada da riqueza. Creio que as revoltas populares de 2008 e 2010 tornaram o nosso Estado bem mais atento aos riscos da fractura social e não é por acaso que dois fenómenos se sucedem, melhor, se apoiam, por um lado, a multiplicação de medidas destinadas minimamente a evitar o encarecimento da vida dos mais pobres e, por outro, o apelo à não realização de manifestações. Sobre “cesta básica”, preciso ainda de mais tempo para avaliar o real sentido do cancelamento. Para já, apenas tenho uma ideia preliminar, muito pobre, de que a cesta básica era uma cesta política destinada a evitar a reedição das revoltas de 2008 e 2010.
O Governo virou “campeão” em matéria de recuo nas decisões tomadas. São exemplos a inspecção obrigatória de viaturas, o registo de cartões SIM e os preços de bilhetes biométricos. Em que situação moral se encontra o executivo hoje, numa altura em que demonstra falta de coerência nas decisões tomadas?
Sem dúvida que desde 2008, pelo menos desde 2008, várias medidas têm sido tomadas com uma velocidade decisória acima do normal; digamos que a uma velocidade frenética, muito política, muito guebuziana, quando comparada com a velocidade chissaniana. Acontece que a velocidade reactiva popular é diferente, é bem mais “antropológica”. Mas tudo isso precisa de ser pesquisado e analisado. Pequeno detalhe imagético: Guebuza é Samora abraçado a Chissano. Do primeiro recebe o impulso, do segundo os limites; Samora era o pai fundador do socialismo moçambicano, Guebuza é o continuador de Chissano no reforço do capitalismo de Estado que colhe em Samora a tinta que sobrou da casa socialista; Guebuza é uma bissectriz, é uma antífrase, é, para fazer uso da física quântica, uma “desordem” samoriana regida pela “ordem” chissaniana.
Historiador que é, de certa forma exilado na sociologia, como é que analisa o silêncio à volta da revisão da constituição, olhando para a Frelimo que trouxe a revolução; a Frelimo que trouxe o marxismo; a Frelimo que trouxe o PRE e a Constituição multipartidária de 90?
A Constituição será certamente alterada, mas hoje ainda não sabemos o que vai ser alterado. Dispondo do voto maioritário na Assembleia da República, gerindo o Estado, a Frelimo tudo fará para que o que tiver de ser alterado esteja em consonância com o seu papel histórico de guia. Por outras palavras, abdicando da leitura ética: a Constituição é um recurso de poder e a Frelimo tudo fará para manter o seu papel de guia, de partido gestor do Estado, fechando as portas ao assédio político contrário.
Sob que prisma se pode olhar para o papel da nossa oposição e da sociedade civil na discussão sobre a alteração da constituição?
Creio que se nota apreensão ao nível de certos círculos produtores de opinião pública. Mas oposição e sociedade civil são termos muito genéricos, a todo-o-terreno. Tenho para mim que existem quatro tipos de partidos no país: o partido dominante no poder, os partidos da oposição estrito senso, os partidos cavalos de tróia e os partidos gelatinosos-hibernadores. Como vê, não é fácil ter uma ideia unitária. Por outro lado, são múltiplas as instâncias das organizações da chamada sociedade civil, umas reais, outras fictícias, muitas confinadas aos fundos e ao está-tudo-bem, etc.
Severino Ngoenha diz que ser intelectual não é ser enciclopédia ambulante. Será que os intelectuais estão a fazer o seu papel?
O Professor Severino Ngoenha é um intelectual que tem para mim uma grande virtude: a de conjugar a reflexão científica e filosófica com o engajamento público, fugindo em permanência ao conforto académico, às bizantinices, aos sofismas enganadores e às neutralidades politicamente úteis. Em todos os seus livros, mas também nas suas mais recentes intervenções, Severino é um sólido pensador engajado, que, afinal, em meu entender, recupera e amplia a questão matricial de Mondlane e Samora: como obter a independência social. Como escreveu um dia o escritor congolês Henri Lopès, “nenhuma sociedade progrediu sem fazer a sua própria crítica, sem que os seus criadores e pensadores se metessem contra a corrente dos bem-pensantes”.
Precisamos de mais Severinos, de pensadores fortes de suco gástrico capazes de, pela crítica frontal, pela evacuação do seguidismo oportunista, ajudarem a criar problemas analíticos para que melhor os problemas físicos sejam analisados e eventualmente resolvidos. O falecido sociólogo Pierre Bourdieu tem duas frases que muito amo reproduzir: “politizar as coisas cientificando-as” e “pensar a política sem pensar politicamente”.
Os próximos voos de Carlos Serra
Para breve sai mais um livro seu, no âmbito das suas reflexões científicas. Pode dar-nos alguns detalhes sobre esta obra?
“Chaves das portas do social (notas de pesquisa e reflexão)” – esse é o título. Existem múltiplas maneiras de analisar a sociedade, não há uma maneira única, uma maneira baseada numa receita de culinária científica. E ainda bem que assim é. Eu irei apresentar as minhas, baseadas em anos de pesquisa, reflexão e pesquisa. Quero acreditar que o livro poderá ser especialmente útil aos estudantes de ciências sociais, não por lhes apresentar as minhas ideias, mas por acreditar que eles podem criar ideias bem melhores.
E por falar em novas obras, sabemos que está em vista a sua estreia no campo do romance, com uma obra que ficará pronta nos primeiros meses do próximo ano. O que o leva a explorar esse novo campo literário?
Sim, esforço-me por sair dos carris das ciências sociais e entrar nos carris do romance. Sabe, passei alguns anos da minha vida a estudar documentos antigos, borolentos, amarelecidos. Sempre me interroguei sobre a morte daqueles que os escreveram, sobre a maneira como escreveram, sobre o que assinaram, etc. Sempre tive a ânsia de vencer a morte através das palavras. Esse é um aspecto. O outro é que eu tenho tido muitas experiências de pesquisa e penso que elas podem ser úteis para eu criar um mundo embutido naquele que é o meu habitual trabalho. Afinal, um poema, um romance, um conto são, rigorosamente, janelas de acesso ao social, como a sociologia, a linguística, a história ou a antropologia. Então, morte e pesquisa combinaram-se no sentido de me permitirem reflectir sobre o nosso país, sobre a fantástica complexidade da nossa pátria, não no sentido do fantástico à Garcia Marques, mas num certo sentido moçambicano à Émile Zola, num certo tipo de realismo enxertado numa via descritiva que creio não ter sido ainda usada. Em tempo devido, procurarei mostrar tudo isso, próximo ano. 

Entrevista retirada daqui

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Kamikazes infiltram estado, Nelson!

 A maneira antiga, quando eu o amigo Dede trocavamos corespondências reflectindo sobre alguns assuntos de nossos Moçambique, em reposta da minha carta publicada aqui e depois aqui, em jeito de resposta vai a carta que Dede me escreveu, igualmente publicada aqui

 “O Estado de Direito é especialmente importante para os membros mais fracos da sociedade, porque assim são assegurados de que poderão viver em segurança…” …”O Estado sou eu” dizia Luís XIV. 

De volta à tua companhia, Nelson. Agradeço a tua recente missiva ao respeito da aquisição de autocarros pelo Presidente da República para depois os vender ao Estado. Fizeste um reparo pontual e que se impunha fazer sobre o assunto. Quo vadis, Guebuza!

Nelson, ainda que possamos acreditar que o nosso estado é de direito e por essa via governado segundo o regime que o postula, mas temo-lo como é; ou seja, atropelado pelas vicissitudes do momento dos agentes que o infiltram. O nosso estado está infiltrado e saqueado pelos mesmos agentes que se dizem ser o seu guardião, o seu garante e o que (não) fizeram e (des)fazem (por) (d)ele.

O simples facto de lá estar infiltrado sem guarda algum que os denuncie é preocupante e, pior que isso, os agentes não admitem conversa nem o pestanejar de olhos a ilharga com vista voltada ao estado.

Nosso governo é kamikaze, Nelson, porque encontrou um estado passivo (sempre o foi) que não se protege. Os agentes e os seus «protegés» o oneram, o fazem o que quiserem em nome do (maravilhoso) povo.

Não espanta nem ao menos incauto que os agentes venham “vender autocarros” ao Estado com o mesmo dinheiro que tiraram dele. É ético isto para um magistrado público apossar-se da pataca das nossas contribuições e fazer o que bem entende?

Fico-me por aqui por enquanto Nelson e lembrar-te que há mais coisas por falar desses kamikazes na próxima correspondência. Que tal se reflectirmos sobre o facto dos kamikazes e seus protegés teimarem com o despesismo das ditas presidências abertas e inclusivas? Espero. Um abraço de sempre.

Dedé Moquivalaka – 10.07.2011

sexta-feira, 8 de julho de 2011

MJD DIZ QUE HOME CENTER APRESENTOU RECURSO FORA DO TEMPO E SEM CAUÇÃO

Resposta de Pedrito Caetano veio ontem depois da reportagem de “O País”.
Em carta dirigida à Home Center, o ministro da Juventude e Desportos escreveu que o recurso daquela empresa entrou no COJA três dias mais tarde do que devia.
Pedrito Caetano escreveu ainda que a Home Center utilizou, para recurso, a mesma garantia bancária que usou para suportar a sua proposta ao concurso, o que é ilegal, à luz dos artigos 141 e 143 do Regulamento de Contratação de Empreitadas, Bens e Serviços do Estado (decreto 15/2010).
 Na sequência da nossa reportagem de ontem, o ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, respondeu ainda ontem ao recurso hierárquico da Home Center, considerando-o improcedente e, portanto, sem nenhum efeito.
Na carta dirigida ao Home Center, o ministro aponta duas razões para não validar a reclamação daquela empresa: a primeira é a extemporaneidade da mesma. Diz Pedrito Caetano que a Home Center foi notificada do resultado do concurso no dia 21 de Junho, tinha três dias para dar entrada à sua reclamação no COJA, à luz do número 2 do artigo 140 do decreto 15/2010.
No entanto, refere a nota do MJD, a reclamação da Home Center só foi recebida no COJA no dia 27, seis dias depois, contra os três que a lei estabelece.
A Home Center, no entanto, contrapõe com a cópia da carta enviada ao COJA, devidamente protocolada, indicando que a mesma deu entrada no dia 24 de Junho e com nota de recepção assinada por uma colaboradora que se identifica como Esmeralda.
Como dia 24 de Junho foi uma sexta-feira, o mais provável é que o documento tenha entrado, de facto, nesse dia, mas apenas tenha chegado ao departamento destinatário apenas na segunda-feira, dia 27.
Mesma garantia bancária
O ministro da Juventude e Desportos diz que a Home Center apresentou, para caucionar o seu recurso, a mesma garantia bancária que tinha usado para suportar a sua proposta no concurso. Nos termos dos artigos 141 e 143 do decreto 15/2010, acrescenta a nota ministerial, isso contraria em absoluto a lei.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

HOME CENTER DENUNCIA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NOS CONCURSOS DO COJA


Mais problemas na organização dos X Jogos Africanos. 
  • Reclamante pediu a suspensão imediata do concurso, ao abrigo dos artigos 140 do decreto 15/2010, de 24 de Maio, que rege a contratação de empreitadas do Estado
  • Vice-ministro da Juventude diz que o processo está finalizado e o seu ministério não vai suspender o concurso
  • Parecer de dois juristas da praça, a pedido do “O País”, confirma que, neste concurso, o COJA violou reiteradamente o regulamento de contratação de empreitadas do Estado.
A empresa de fornecimento de mobiliário Home Center enviou recursos ao Comité Organizador dos X Jogos Africanos (COJA) e ao ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, solicitando a suspensão dos concursos lançados pela primeira entidade para fornecimento e montagem de mobiliário de casa à Vila Olímpica, em construção no Zimpeto.
Nos dois recursos, a Home Center alega que o COJA adjudicou o concurso a empresas que não pertencem ao ramo e que “não reúnem duas das condições necessárias à adjudicação do concurso, designadamente a experiência e a qualidade técnica demonstradas no mercado”.
Para melhor elucidarmos o leitor, importa dizer que são cinco as empresas a quem o COJA adjudicou os 12 lotes deste concurso, que incluíam fornecimento e montagem de mobiliário de casa, roupa de cama, toalhas, cortinados e electrodomésticos da vila dos X Jogos Africanos, no Zimpeto. São elas: Unibasma, Intersol, Mobílias Mamad, L. Duarte dos Santos e Vibrações.
A Unibasma é uma empresa vocacionada ao fabrico de colchões e concorreu precisamente no lote deste produto; a L. Duarte dos Santos e a Mobílias Mamad operam no mercado de fornecimento de mobiliário e também concorreram aos lotes correspondentes à sua actividade. Completam a lista duas empresas – Vibrações, Lda. e Intersol. São estas empresas que fundamentam a ideia da Home Center de que não houve transparência no concurso. A primeira dedica-se a soluções informáticas e comércio de electrodomésticos, e a segunda ao fabrico de uniformes. Nem uma nem outra, diz a Home Center, têm histórico de fabrico ou montagem de mobiliário.
Mais: é condição para serem elegíveis a este concurso que os concorrentes tenham uma declaração emitida por entidade pública ou privada comprovativa de “fornecimento de bens de natureza análoga ao escopo do presente concurso em quantidades similares, em até dois contratos, nos últimos três anos, com indicação dos dados necessários para verificação”.        
Nos dois recursos, a Home Center reconhece que apresentou uma proposta de preço mais elevada que a dos outros concorrentes, mas lembra que, para além do critério de “menor preço”, uma das regras deste concurso era o critério conjugado, isto é, a combinação entre o preço e a proposta técnica.
Sobre esta matéria, a Home Center diz ter convicção de que a sua proposta “era de longe mais favorável que as propostas dos demais concorrentes vencedores”.
O valor total proposto pela Home Center para os cinco lotes em que concorria, de acordo com os dados constantes do seu recurso, é de 182.274.064,49 meticais (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e sessenta e quatro meticais e quarenta centavos). Em moeda americana, estamos a falar de pouco mais de seis milhões de dólares!
Carta ao COJA
Após receber a comunicação do resultado do concurso, a Home Center enviou uma carta-reclamação ao COJA, datada de 24 de Junho, através da qual expõe os pontos que acima referimos e pede esclarecimentos sobre a forma como foram avaliadas as propostas e ainda a pontuação atribuída a cada concorrente. Pede ainda para ter acesso aos relatórios de avaliação das propostas apresentadas.
O número 3 do artigo 140 do decreto 15/2010 que regula a contratação do fornecimento de bens ao Estado, dá essa prerrogativa aos concorrentes. Eis a sua redacção completa: “No decurso dos prazos para reclamação, os concorrentes têm consulta livre do procedimento administrativo do concurso”.
O número 5 do mesmo artigo refere que “A entidade contratante decidirá em definitivo a reclamação no prazo de três dias a contar da data da sua recepção.”
Sucede, no entanto, que o COJA não respondeu à carta-reclamação apresentada pela Home Center. O director-geral desta entidade, Solomone Cossa, diz, noutro espaço desta reportagem, que a “reclamação da Home Center está a ser analisada em lugar próprio por um júri”. Ora, o número 5 do artigo 140 do decreto 15/2010 dá prazo de três dias para a entidade contratante responder às reclamações. Desde o dia 24 de Junho até hoje, passam... 13 dias.

Fonte: Jornal "O País"

Nota:
A mês e pouco do aranque dos X jogos Africanos, parece que começam a “chover” em volta do COJA, entidade organizadora, problemas e problemas. Estranho é que ao longo do tempo que foi passando, transmitiu-se a ideia de que tudo estava nos conformes. Ontem nos assustamos com o défice orçamental na ordem de 68% e hoje irregulariedades, falta de transparência no processo dos concursos. Espero sinceramente que sejam só esses os problemas que com que o COJA se debate se tivermos em conta que o tempo que nos separa da data marcada para o aranque dos jogos  não sobra tempo para "resolver" problemas que podem pôr em causa a realização com sucesso desse evento.


quarta-feira, 6 de julho de 2011

Carta Para Dede(10): X JOGOS AFRICANOS


Dede meu amigo,
Nem adianta tentar aqui lembrar quando foi a última vez que trocamos correspondência, aliás nem interessa lá tanto lembrar. Hoje quero te falar apenas  dos X Jogos Africanos que já estão mesmo à porta se tivermos em conta que menos de dois mêses nos separam deles e parece que as coisas não correm lá tão bem como por muito tempo nos fizeram acreditar. Li hoje no "O País", que o COJA se depara com um défice orçamental na ordem de 68%, estamos a falar de por ai uns 2 bis, e fiquei simplesmente alarmado. Alarmado não necessariamente pelo valor apesar de alto, mas principalmente olhando para o tempo que nos separa da data marcada para o início dos jogos, primeira semana de Setembro. Se tivéssemos pelo menos mais tempo, ainda podiamos pensar em “ginásticas” que nos ajudassem a de alguma forma conseguir esse dinheiro, mas à um mês e pouco dos jogos, só um milagre mesmo e daqueles grandes e raros.
Amigo, eu penso que o nossos excesso de confiança, excesso de auto-estima aliado à falta de humildade, foi oque nos levou à essa situação. Quando a alguns anos a Zâmbia renunciou a organização dos jogos deviamos ter pensado mas friamente antes de precipitadamente assumi-los. Tinhamos que ter pensado se temos realmente capacidade organizacional que eventos dessa natureza exigem, para em tão curto tempo(insisto no problema de tempo) nos prepararmos para receber os jogos. Passou-se muito tempo sem que algo de vulto e visível tivesse sido feito. Ouviamos de vez em quando falar dos Jogos Africanos mas falava-se de ânimo tão leve que nem parecia que seria realizados cá em Moçambique. Oque ficava claro é que havia confiança de que era possível mas essa confiança vinha apenas dos discursos bem polidos e não de obra feita. Aliás factos como a tardia adjudicação das obras de reabilitação dos recintos desportivos entre outros mostravam que havia problemas sérios que os organizadores teimavam em não admitir.
Os que questionavam da nossa capacidade de organizár o evento ou oque se estava a fazer de concreto enquanto passava o tempo, foram “crucificados” tendo sido atribuídos nomes e nomes. Nunca se pensou que a preocupação legítima desses moçambicanos não visava “sabotar“ a organização mas sim ajudar os organizadores a “cair na real” e começarem a correr com as coisas à mesma velocidade que o tempo ia impiedosamente correndo. A dias ouvi que o Primeiro Ministro como que despertando dum pesadelo, foi ao Zimpeto e fazer um “micro management”, exigindo relatórios diários sobre os trabalhos de construção, para ver se as coisas andavam um pouquinho mais rápido. Houvesse gente séria a frente das coisas, não seria necessária essa “mãozinha” do PM e se ela tivesse chegado um pouquinho antes talvez ajudasse mesmo a mudar o curso das coisas mas a menos de dois mêses tenho muitas dúvidas.
Há quem diz que é “o preço que se paga quando as nomeações para cargos públicos são feitas na base de clubismos, laços de consaguinidade, incompetência e compadrio! A factura pode demorar mas vira sempre!”, numa clara alusão que as pessoas a frente da organização dos X Jogos Africanos tinham tudo menos a ideia real da dimensão organizacioal exigida para tal . Me parece que nem humildade de reconhecê-lo tiveram.
 Enfim amigo, parece que estamos preste a assitir á um desastre que só não será digno desse nome porque foi bem planeado.
Deixa-me ficar por aqui com um forte abraço

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

EM 2008 O POVO É QUE ORDENA...a profecia de Francisco Rudolfo

Como já havia aqui postado, fechando e abrindo os anos 2007 e 2008 Francisco Rudolfo "maputara" que em 2008 o povo é que ordenaria.
Pensei eu e erradamente, que o "vaticínio" de Rudolfo estava ligado aos pleitos eleitorais que se avizinham.
Quem diria que ele previa e com precisão que este ano, o povo moçambicano famoso pela sua calma, sua paciência "oceanal" como diz o Dr. Carlos Serra sairia do casulo, não continuaria caladinho como nos havia habituado. Quem diria que logo em Fevereiro o povo sairia ordenando?
Quem diria que no seu "ordenar" o povo conseguiria levar o governo à uma "esquina" onde não tivesse outra saída senão fazer oque já devia ter feito e sem pressão, não fosse o exagerado "pacifismo" do povo? Quem diria que o governo recuaria?
Os que por ai falam de ter se criado um precedente com o recuo devem estar certos. E se assim for, pode ter sido a primeira vez que o povo ordenou, mas última vez não é não. Sendo assim Rudolfo estava certo. Em 2008 o povo é que manda e a começar como começou vale a pena estar preparado.

Então Quem é o Culpado?


Minha natureza humana me manda achar um culpado. Alguém a quem atribuir toda ou alguma responsabilidade por tudo, e assim me livrar de alguma responsabilidade que existir para mim e da dolorosa tarefa de reflectindo procurar entender causas consequências e buscar soluções. É a forma mais simplista de abordar a questão. Culpado são os "chapeiros" que vivem cegados pelo lucro. São insensíveis ao sofrimento do povo. Culpado é o governo que decidiu aumentar a tarifa sem consultar o povo. Culpado é o povo que é desordeiro e violento que não teve a calma de buscar soluções pacíficas. Culpado é a OPEP que aumentou o preço do barril de petróleo sem pensar em países como o nosso. Culpado é Ussama Bin Ladin que atacou os EUA a 11 de Setembro 2001 pois é desde lá que o preço do petróleo enlouqueceu. Vamos por ai buscando culpas e culpados. E o governo que não analisou todas alternativas? A FEMATRO que concordou sem pensar na reacção do povo? E os "vândalos" que se aproveitaram da manifestação pro causa justa e seguíram suas próprias agendas? E os meios de comunicação que quiseram "tapar o sol com a peneira" fingindo que nada estava acontecendo? E os maldosos que espalham boatos para agitar as massas? E a oposição que veio dar culpa a Frelimo? E os "vândalos mentais" que se aproveitam da situação e criam teses e cenários assustadores. Que misturam oque aconteceu com questões passadas nunca tratadas à luz do dia? E o vice ministro do interior que veio dizer oque disse. E os transportes público que deixaram de ser a resposta? E os autocarros luxuosos? E os que acham que o governo foi achado de surpresa. Na minha busca ao culpado corro até risco de atribuir culpa aquem nada tem a ver com oque aconteceu.
Facto é que o petróleo subiu no mercado internacional e como Moçambique não é produtor ia sentir "na carne e osso essa subida. Facto é que subindo o preço do combustível cá dentro como resultado da subida lá fora o transportador ficaria num prejuízo se não ajustasse a tarifa de modo a acomodar as alterações no preço de combustíveis. Cruzamomo-nos esses dias com economistas bons ou ruins, patrióticos ou não, solidário ou insensíveis que defenderam que o governo não tinha como subsidiar os combustíveis. Outros que apontaram na forma abastada como as elites governamentais vivem. Falou-se da revisão fiscal, da redução ou isenção no IVA. Falou- se de tudo mais alguma coisa. mas quem é o culpado? E em que consiste a culpa? Como corrigir?. O governo recuou oque isso significa? Fala- se de precedente. Acredita-se que daqui em diante sempre que o povo não concordar com uma medida do governo sairá à rua em protesto. E dai como serão as coisas? O governo recuou e dai? Vai subsidiar os transportes mas como? Com que dinheiro? Que virá donde? Não tinha conhecimento desse dinheiro, dessa possibilidade? Até quando vai subsidiar? Será um medida sustentável? Não vai pesar em algum outro lado essa medida?
No éden o homem culpou a mulher que Deus lhe deu, a mulher por sua vez culpou a serpente que Deus criou a serpente mesmo sem dizer deve ter culpada a Deus que a criou. Vamos então procurando o culpado? E uma vez encontrado oque fazemos com ele?

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

A propósito do que se escreve e lê sobre a revolta popular...

Enquanto escrevo, misturo oque escrevo(o assunto) com quem escreve(eu).
Enquanto leio, misturo oque leio(assunto), quem lê(eu) e quem escreve(o autor).
Pode até haver esforço de ser o mais puro possível no ler e escrever. Ler apenas oque leio, escrever apenas o assunto, mas sou por natureza um ser misturado. Até o teor de sal na omeleta do pequeno almoço já se mistura com oque leio e escrevo. Vivo num mundo misturado, convivo com ideias misturadas e no fim do dia, na hora de ler e escrever, essas misturas se misturam em mim e me servem de "lentes" quando leio, influenciam o punho que escreve. Há factos que são naturalmente tão puros tão inegáveis mas mesmo esses, na hora de olhar para eles os olhos já estão misturados e acabo vendo as misturas nos meus olhos e não apenas os factos . Na hora de interpretá-los pior ainda. "Vitimizado" pela minha inteligência, seja ela curta ou longa a interpretação é nossa, minha e das misturas que trago comigo para os factos a interpretar.

Tudo isso a propósito das leituras em volta da revolta popular havida nas cidades de Maputo e Matola. Se escreve e lê muito em torno disso. Se ouve(escrito e falado). Mas é tudo misturado. Com cada facto vem um pouco de tudo. Um pouco de quem escreve, do porque escreve, de quem o manda escrever, suas convicções, medos enfim uma verdadeira mistura.
Entre oque "misturadamente" li essa manhã, destaque vai para o editorial do Jornal Notícias
que analisa a revolta popular em reivindicação à subida das tarifas dos transportes semi-colectivos. É uma análise naturalmente misturada. Tão misturada quanto à leitura que fiz. Escrevo agora misturado de ideias próprias e de entendimentos trazidos da leitura misturada que fiz.
O mérito da manifestação me parece estar aqui a ser diminuída por causa dos naturais aproveitadores que se misturam aos justos manifestantes que reivindicam causas justas. Vamos "deitar o bebé junto à agua de banho"? Claro que não! Vamos "matar os pombos junto aos corvo"? Claro que não! Vamos então misturar tudo e todos...
Como poderia se evitar que houvessem oportunistas uma vez que o homem é um ser misturado? Como poderiam os justos manifestantes simultaneamente reivindicar oque justamente tinham por reivindicar e cuidarem dos aproveitares que se misturavam a eles?
Quem lê misturadamente essas perguntas que coloco ficará misturadamente a pensar que me misturei. Que defendo os opurtunistas. Eu sou estou tentando me "dismisturar" e procurar entender a questão.
Entendo misturado embora que existe a ideia de surpresa em relação à revolta. Erro de cálculo. Na meu entender misturado, surpresa sugere ignorância. Não saber, não prever, subestimar. Que significava de verdade a subida de preços? Que resultados teria na vida do cidadão? Se sem misturas se ponderasse nisso. Os que pensaram que "a manifestação seria de pouca duração que as autoridades iriam agir de imediato no sentido de se repor a ordem e que tudo acabaria em bem" fizeram-no revestido de muitas misturas. Misturaram por exemplo a ignorância que tinham da capacidade do povo, da dor que ia na alma do povo. Misturaram o "mito" ter sido adoptado por muitos que "Não é apanágio do moçambicano pacato, mesmo quando se sente com a razão do seu lado, agir no sentido de prejudicar cidadãos que não tenham nada a ver com a questão em discussão". Um ser misturado é capaz de se misturar com muitas capacidades. Um ser misturado tem formas misturadas de se fazer ouvir. Um ser misturado não está nem ai para o senso comum. Não pode ser sistematizado, não tem fórmula.
O governo só foi apanhado de surpresa porque, penso eu, vive misturado. Leva consigo o mito acima referido . Acredita que o povo "sofre calado".
" Aparte tudo isso, há que reconhecer o esforço que o Executivo desenvolveu e tem vindo a desenvolver para que o agravamento das tarifas não seja excessivamente pesado para o cidadão" Tentei me dismiturar para entender essa passagem, queria que o autor se dismisturasse e mencionasse com os dedos(muitos ou poucos) esses esforços. Queria que falasse dos resultados desses esforços. O mesmo queria em torno do "espírito de diálogo que sempre norteou o Governo". Os exemplos usados são quanto a mim(visão misturada) um claro fracasso. Sendo o povo um dos principais " stakeholder" nesse "negócio" de transporte semi-colectivos, não devia de alguma forma estar representado nas negociações? O governo "persuadiu a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores a suspender a entrada em vigor da medida" e no dia seguinte os transportadores(não querendo ficar no prejuizo) não se fizeram á rua e o prejuízo continua para o cidadão. O problema só foi transferido dum "bolso para o outro da mesma calça".
Estou muito misturado e não sei como me "dismisturar".



terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Os heróis Moçambicanos

Algures na blogosfera extrai essas palavras assinadas pelo punho de Xigono. Cheguei a pensar que pudesse ter sido um erro e que o autor fosse na verdade Xingondo mas oque conta mesmo é oque o autor disse(escreveu).


Heróis somos nós

Camarada valorizemos os nossos símbolos.
Quais símbolos mano?
A tocha da unidade, a praça dos heróis!

Hum! a praça dos corruptos e corruptores
Armados em purificadores de valores morais
Aqueles não são os meus heróis nacionais
Heróis são os habitantes dos bairros periféricos
Heróis são os antigos combatentes com corpos esqueléticos
Herói é o cidadão que trabalha 30 dias por uma salário mínimo
E morre nas bichas dos hospitais
Heróis são os doadores de dízimos
A igrejas multinacionais
Heróis são os que pensam que Cahora Bassa agora é dos moçambicanos
Heróis são os que não percebem que está é outra de mais enganos

Estes que vós intitulais heróis são frequentadores de lugares de homossexuais e sexomaniacos
Baixa da cidade e outros demoníacos
Aparece na televisão de quando em vez um senhor chamado Dhlakama, que faz drama e reclama estatuto de Herói para André Matsangaissa
É preciso não ter senso de justiça
E preguiça na análise do que seja acto de heroísmo
Matar pessoas por ambição e tribalismo
Deixar um país a beira do abismo
Senhor Dhlakama não confundas oportunismo com heroismo
Saiba que o heroísmo não é feito pelo sensacionalismo
De uma guerra patrocinada pelo ocidente para acabar com o socialismo
E implantar neste país de merda a merda do capitalismo
Um vez finda a guerra fria
Assina uma acordo de paz e declara-se pai da democracia
Falsa filosofia
Frelimo, Renamo, Kanimambo por essa guerra fratricida sem causas nem ideias
Que devorou províncias, distritos e aldeias

O povo chora com fome e vocês alimentam-nos com discursos
Sois heróis porque tendes posses e recursos?
Sois heróis porque quanto mais o SIDA prolifera
Cabrões de merda mais dinheiro vós tendes na carteira
Para construirdes universidades e cobrardes propinas em moeda estrangeira?
Sois heróis porque sois patrões de redes de trafico e pedofilia?
Sois heróis porque ganhais eleições e o país continua a mesma porcaria?
Sois heróis porque desorganizais a policia e organizais o crime?
Não será por tal que o narcotráfico no país está cada vez mais firme?
Andastes com uma “tocha da unidade” do Rovuma ao Maputo
Como se a unidade nacional fosse um produto!
Senhor presidente enriquece vendendo patos
Venha com mais artefactos
Porque pelo menos eu não sou parvo pra crer em ilusionistas
Infestados nesse teu governo de parasitas

Em comícios falais de corrupção como o mal que enferma o progresso da pátria amada
Corrupção é apenas um nome
O que enferma o progresso da nação é a vossa podridão…


Autor: Xigono

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Até quando?


Hoje vos falo(escrevo) revestido de mais forte frustração, revolta, tristeza e muita mediocridade, parte de sentimentos(negativos) que venho procurando conter desde que vieram ao público as primeiras “cenas” da agora “super popular novela”, do PGR ARGUIDO.
Não pretendo fazer uma abordagem profunda sobre o assunto que de diferente ângulos e por diferentes motivações, já tem sido largamente explorado, e mesmo que eu pretendesse, não poderia, pois me faltariam os devidos “saberes”.

Apesar dos “esforços” que tem sido feito pela imprensa de esclarecer as “leis” que servem de “efeitos especiais” na novela, só quem tem como sua “praia” essas coisas de lei, se atreveria a tal aventura, se bem que existem muitas outras questões que nada ou pouco tem a ver com leis.
Há factos nessa história do procurador ser arguido. Há factos sim, mas o problema me parece estar na interpretação desses factos e infelizmente não posso pôr em causa a interpretação que se faz dos factos. Dizem que na interpretação “cada um é limitado pela sua própria inteligência” nos tornamos vítimas de um sem números de factores.

Esse caso precisa para o bem de todos nós, ser esclarecido. É verdade que o preço do pão e dos chapas não vai cair se soubermos a verdade, mas é importante que os moçambicanos saibam que tipo de gente está a frente dos destinos desse país, coisa que aliás, para alguns nem é difícil saber.
Depois de ter lido muito sobre o assunto, ter escutado muita “conversa do chapa” feito muitas perguntas(boas e mãs), equacionado respostas, cheguei a esse lugar de frustração, revolta e tristeza. Estou frustrado porque não posso fazer mais nada senão esperar, esperar sem saber até quando saberei a verdade e se essa verdade será "A Verdade". Estou frustrado porque acredito que há quem possa fazer algo e ignoro porque não o faz. Revoltado porque sinto que por alguma razão esse caso não se está dando a devida importância. Estou triste porque oque está acontecendo me faz desacreditar “tudo e todos”. Até que um dia saiba a verdade só me resta esperar. Esperar sentado que a resposta pode demorar mais um pouco.

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Quénia e Moçambique: Diferenças e Semelhanças

Numa entrevista transmitida pela TVM para balanço dos seus três anos de governação, chamado a comentar a situação de violência pôs-eleitoral que se vive no Quénia, o presidente moçambicano Armando Emílio Guebuza disse que “os quenianos não foram capazes de ler os sinais”. Na simplicidade do meu entender, o presidente “disse” ou quis dizer, que já haviam indicações(claras ou não) da possibilidade de eclosão de violência, já haviam, pairando no ar, indícios de conflitos étnicos que infelizmente e por razões a analisar com cuidado, os quenianos (povo e governantes) não foram capazes de “ler” ou quem sabe até não quiseram ler. Se os sinais que o PR, sem especificar referiu são os que penso ser, podemos estar a falar de tensões etno-políticas, falta de diálogo, insatisfação popular enfim, a criatividade aliada à exemplos de casos de violência em outros cantos do mundo podem nos fornecer muito mais. Se Gebuza estiver certo, como acho que em alguma percentagem está, me pergunto porque é que os quenianos (não quiseram)? Não foram capazes de “ler” os sinais de aviso? Será que acomodaram-se na estabilidade político-económica do seu país? No seu aparente pacifismo? Será que “sentados” sobre longos anos de sua história de paz harmonia e desenvolvimento diziam para si mesmos que “Quénia é diferente”?. Diferente do Ruanda, Burundi, Sudão(Darfur), Zimbabwe, etc, etc... Será? Será que o governo achava a oposição pacífica demais? Incapaz de violentamente reclamar fraude eleitoral? Será? Será que a unidade nacional era forte demais para dar lugar a violência étnica. Será? Aqui também a criatividade aliada à exemplos de casos de violência em outros cantos do mundo podem nos fornecer muito mais perguntas. Se Gebuza tivesse mencionados os sinais que ele achou que os quenianos não foram capazes de ler...

Não pude não comparar Quénia a Moçambique. Não pude não me perguntar se existem em Moçambique alguns “sinais”, não pude não me perguntar se estes “sinais” estão sendo lido e interpretados correctamente. Se está se fazendo algo para que amanhã não venha alguém de perto ou longe dizer como Gebuza disse dos quenianos, que os Moçambicanos não foram capazes de ler os sinais. Ou estamos dizendo para nós mesmos que “Moçambique é diferente”? Se realmente é diferente, alguém me ajuda a entender as diferenças? Se não, alguém me mostra as semelhanças, a mim e a quem acha que Moçambique é muito diferente.

Não quero para o meu país o que vejo no Quénia hoje e sei que como eu ninguém(Moçambicano ou não) quer. Mas não basta não querer. Há que “ler” os sinais. Há que tomar medidas. Há que mudar. Há que “pôr as barbas de molho enquanto que as do vizinho(Quénia) pegam fogo e ardem”.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

PORQUE???




Fique a saber lendo aqui que um encontro "cara-a-cara" entre Mugabe e Tsvangirai para se encontrar soluções para a crise no Zimbabwe, foi "impedido" pelos Governos de Angola e Moçambique. Iniciativa do presidente Sul africano Thabo Mbeki, o encontro estava previsto para sexta feira em Addis Abeba, Etiópia, aproveitando a cimeira da União Africana. A notícia dá conta que os restantes chefes de estados da SADC haviam aprovado a iniciativa de Mbeki, mas José Eduardo dos Santos e Armando Emílio Gebuza vetaram.

Queria mesmo era saber porque Moçambique(Guebuza) e Angola(dos Santos) tomaram essa posição? Quem se beneficia com isso? E quem se prejudica? Oque essa posição significa relativamente aos esforços "reais" para resolver "Zimbabwe". Oque é que o Ocidente( muitas vezes o culpado) tem a ver com isso? Podia encher essa página de perguntas mas a mais importante continua sento PORQUÊ????

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Ainda sobre os "escritos" de Paul Fauvet


O que faz correr Paul Fauvet?


Por: João Chamusse

Maputo (Canal de Moçambique) – Acabo de ler um interessante artigo da lavra de Paul Fauvet, da AIM (Agência de Informação de Moçambique) no «AllAfrica» no qual ele tenta a todo custo fazer crer à opinião pública, quiçá internacional, já que a versão é em inglês, que o jornal Zambeze tem tudo feito para desacreditar o actual Procurador Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, no caso em que foi citado como arguido no processo especial (12/2007) levantado no Tribunal Supremo sobre o seu envolvimento no caso de uso suspeito de 300 milhões de meticais antigos quando era juiz-presidente no Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Matola, e em que a denuncianete é Adelaide Muchanga, uma funcionária que chefiava o departamento financeiro daquele organismo judicial.
Na sua prosa, Fauvet fora de tanta coisa que afirma que não importa para este artigo, não só chama o ZAMBEZE de jornal da direita, mas, sobretudo, refere que finalmente o semanário admite que o caso Paulino está encerrado. É neste último aspecto que me quero deter.
É que de facto, tanto quanto sei o debate ou a questão que o ZAMBEZE levanta nada tem a ver com o encerramento do caso (Processo-crime Especial 12/2007) ou não. O que o ZAMBEZE levanta, primeiro, é que, aquando, na data em que Paulino é nomeado PGR, ele de facto era arguido. E quem confirmou o facto e que o ZAMBEZE fez questão de publicar foi a instrutora do aludido processo crime, a Dra. Isabel Rupia. Segundo ela, e foi clara nisso, enquanto era Procuradora Geral Adjunta nunca produziu nenhum despacho de abstenção no processo em que acusava Augusto Paulino. Portanto, a ter havido a tal despacho de abstenção tudo aconteceu depois da Dra. Isabel Rupia já ter sido exonerada do cargo. E tal facto ocorreu quando o Dr. Augusto Paulino já era PGR, tendo sido praticado pelo Dr. Erasmo Nhavoto, Procurador Geral Adjunto – o único de uma leva de seis que o Presidente da República exonerou já depois do Dr. Augusto Paulino ter sido nomeado. E por sinal, o Dr. Nhavoto, até terá sido nomeado pelo próprio arguido no caso atendendo a que a PGR é um órgão de hierarquia vertical. Por outras palavras: o arguido nomeou para ir aos autos fazer o despacho de abstenção.
Portanto a ter havido esse despacho de abstenção que Fauvet atribuiu há dias a Nhavoto, sendo o PGR o mesmo que era arguido no aludido processo crime, ora arquivado é lícito que se acredite que o próprio PGR Paulino tenha influenciado tal decisão. Não é por acaso que no ordenamento jurídico existe a figura de «incompatibilidade». Eventualmente nada levantasse suspeitas se a tal abstenção fosse produzida numa Procuradoria Geral da República com um outro PGR diferente do Dr. Augusto Paulino “arguido” nos autos do Processo-Crime Especial 12/2007. Em suma o que impede que se acredite, com tantos antecedentes que alimentaram a presente novela que o próprio Augusto Paulino é de facto o mentor (grosso modo) da sua própria absolvição?
O que está em causa não é Augusto Paulino entanto que pessoa mas sim os episódios em que estava metido aquando da sua nomeação. Esse é que é o ponto. Um arguido não pode ser PGR sob risco de colocar todo o sistema de justiça num descrédito total. Esse é que é o problema de fundo meu caro colega Fauvet. Não se trata de convicções ou de alinhamentos como tenta fazer crer ao acontonar o ZAMBEZE na “direita”. E se de facto for isso qual é o problema? Quem lhe garantiu que a esquerda é que presta? Não percamos a lucidez. «À César o que é de César!»

De que lado está a mentira (verdade)?

O ministro da Saúde Paulo Ivo Garido, veio ontem dizer que a história dos 7 centros de saúde que se encontram encerrados em Napula por falta de equipamento "está mal contada". A "história" foi veiculada pelo jornal Notícias citando Paulo Rapaz do Departamento de Planificação na Direcção Provincial da Saúde em Nampula. Para sustentar a sua posição, Garido questionou os nomes dos referidos centros e os distritos em que se encontravam. Quanto aos distritos, observei que o ministro não deve ter lido a "história" na sua versão original(Jornal Notícias) pois lá se fala dos distritos de Memba, Ribáuè, Malema, Moma, Ilha de Moçambique, Laláua, Eráti, Muecate, Meconta, Nacaroa, Nacala-a-Velha e a própria cidade de Nampula.
Ivo Garido afirmou ter falado ou telefone com o funcionário da DPS de Nampula(fonte do Notícia) que lhe garantiu não ter falado nada à imprensa. Prometeu ainda que ia à Nampula hoje, averiguar pessoalmente o assunto.
Diante disso tudo, urge perguntar:

-De que lado está a verdade ou melhor a mentira?
-Quem contou mal a história dos 7 centros?
-O funcionário da DPS, o Notícias, o Ministro ou a fonte do Ministro(pode ser outra)?
-E porque a história foi mal contada?

Cá por mim a história pode sim ter sido bem contada. Podem sim haver centros de saúde encerrados. E em plenas "visitas relampagos", constatando oque vem costantando, o ministro não devia duvidar que houvessem nesse vasto país centros encerrados.
Cá por mim qualquer um dos quatro(o funcionário da DPS, o Notícias, o Ministro ou a fonte do Ministro) podiam por diversas razões ter "contado mal" a história. Esperemos agora que dada a importância do assunto, o ministro compartilhe connosco os seus resultados "sherlockholmianos".
Vamos esperar então?


segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Exemplo da RSA: ninguém está acima da lei!

Voo Rasante, Por Edwin Hounnou

Na África do Sul, mesmo o vice-presidente da República, Jacob Zuma, não escapou à justiça. Recentemente, o ministro da Defesa foi surpreendido, pela polícia, a conduzir o seu automóvel, a uma velocidade superior a 120km/h. Foi detido e levado à esquadra de onde saiu mediante pagamento de uma caução. Presente ao tribunal, foi julgado e condenado como qualquer cidadão a 12 meses de prisão ou a pagar 5 mil randes.
Ouvimos dos governantes moçambicanos que ninguém está acima da lei. Piscando o olho, anunciam que todos os cidadãos são iguais perante a lei. É verdade que é o que está escrito na Constituição da República, todavia, não é o que acontece, no terreno. Na prática, alguns detentores de cargos públicos não só estão acima da lei, mas, também, por cima dela.
Certas elites quando chamadas a responder em auto de perguntas, dizem que é vergonhoso, indigno para o seu estatuto social. Mas, não se comportam de acordo com o estatuto que reivindicam. Obrigam o procurador a arquivar os processos que correm contra si. Anotam as matrículas das viaturas de magistrados e fotografam-nas, para os intimidar. Perseguem movimentos de magistrados, mandam reconhecer a localização dos seus locais de trabalho. Invadem-lhes os gabinetes e ameaçam- os com quedas- surpresa dos seus cargos. Nenhum polícia se atreve a lhes pôr a mão em cima, por se considerarem cidadãos especiais. Ilibam-se, mutuamente, numa escandalosa promiscuidade.
Quando acossadas pela Imprensa, processam os atrevidos, exigindo ser inundados de taco, para os silenciar.
Como tiveram o cuidado de escrever que o crime de imprensa é prioridade das prioridades, em tempo recorde, jornalistas e editores sentam-se, lado a lado, para confessar os seus “pecados”, a indivíduos vestidos de corvo.
Mesmo como arguidos, com arrogância pouco comum, ordenam aos jornais irreverentes para não continuarem a publicar os pinos e piruetas de que são exímios especialistas, tal como se faz numa república das bananas, onde reina a lei do mais forte.
Mandam no Governo, Tribunais, Legislativo e órgãos públicos de comunicação social - não hesitam em impor bloqueio aos jornais que não dobram a espinha dorsal, para não passarem na revista de imprensa da Televisão de Moçambique e Rádio Moçambique. Qualquer cidadão atento apercebe-se disso.

Tanto a TVM quanto a RM são órgãos públicos, que funcionam com base nos impostos dos cidadãos moçambicanos. Não são, de modo algum, pertenças dessas elites predadoras que utilizam tais órgãos, em várias ocasiões, contra a liberdade do povo à informação isenta e não viciada. Em Moçambique, as coisas passam de modo contrário. O peso da lei só se faz sentir sobre os pobres. Quando algumas instituições pautam pela lei, as elites dizem que estão sendo perseguidas ou falam em inspecções pedagógicas, como adubos de Gondola. Para entreter o público, interpõem recurso ao Tribunal Administrativo, como foi o caso da empresa de segurança
privada, Wackenhut.