Sul-africano espanca agente da PRM

Li no A VERDADE a notícia acerca do Sul-africano que espancou brutalmente num agente da PRM

Depois de ler, mesmo sem detalhes, não consegui me conter de levantar algumas questões:

- As patrulhas já não são feitas aos pares, trios, etc etc e não individualmente?

-O camarada espacado estava sozinho? Se sim porque?

-O espancador foi dominado por quem? Outros agentes?

-Só o dominaram depois de já ter espancado "estupidamente" no agente?

-O agente estava armado?

-É possível que estivesse embriagado?

-Reparando para o porte físico dos agentes da nossa polícia é mesmo possível que isso tenha acontecido(ironia)?

Muitas outras questões podiam ser levantadas em torno desse assunto mas melhor mesmo é esperar por desenvolvimentos.

Carta Para Dede(11): X JOGOS AFRICANOS, e essa agora quem esta a faltar a verdade?

Amigo Dedé,

Tive mesmo que voltar à questão do X Jogos Africanos. Estão próximos demais para nos deixarmos tranquilos só por conta dos discursos bonitos e exageradamente optmistas que continuam por ai. Queria poder habituar-me à essas coisas de “disse, não disse”,  que ultimamente parece estar a virar moda. Mas simplesmente não consigo. E não deixa de ser preocupante ver como andam desarticuladas as várias instituições nesse nosso Moçambique.

 A dias foi a bagunça do aumento das tarifas que foi decidido e anunciado ao público pelo conselho de administração dos TPM, sem o aval, e quiçá, conhecimento do Ministério dos Transportes e Comunicação a que os TPM se subordina. A reação não se fez esperar. O MTC veio imediatamente desautorizar a decisão e indo mais longe, suspendeu os “usurpadores”. de competências.

Como bem te deves lembrar, na semana passada ouvimos com preocupação, que o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) debatia-se com um considerável défice orçamental na ordem dos 68% para a organização dos X Jogos Africanos, e agora vem o ministro  dizer que não é do seu conhecimento. E essa agora? Em que ficamos especialmente quando se diz que a informação sobre o défice constava no relatório conjuntamente elaborado pelo COJA)e pela Missão Moçambique apresentado ao governo? De que governo se trata senão do qual o ministro Pedrito Caetano integralmente faz parte? Tenho para mim que, mesmo que por alguma razão, o ministro tivesse  “gazetado” ao encontro em que o relatório foi apresentado, por se tratar de assunto sério e de seu total interesse, afinal ele é o número um dos desportos, haveria sempre de ter conhecimento nem que fosse pela imprensa.

Diante dessa “confusão” sou de opnião que urge questionar.

Quem está a faltar à verdade? O COJA acerca do défice ou o ministro acerca da falta de conhecimento da existência do défice?

Manifestações para além do custo do pão

“Quanto mais conhecermos as causas da violência social, mais capazes seremos de a prevenir”. Este é o posicionamento de Carlos Serra, cujas percepções sobre a vida e o quotidiano do moçambicano são espalhadas pela  blogosfera...

Com “Chaves das portas do social (notas de pesquisa e reflexão)”, Carlos Serra, um dos mais intervencionistas sociólogos, volta à ribalta para analisar a sociedade moçambicana com base numa receita de culinária científica. Serra leva-nos pelos corredores das ciências sociais, enquanto se prepara para – próximo ano – se estrear no romance. “Afinal, um poema, um romance, um conto são, rigorosamente, janelas de acesso ao social, como a sociologia, a linguística, a história ou a antropologia.” Para o professor, não há dúvidas que “a morte e pesquisa combinaram-se no sentido de me permitirem reflectir sobre o nosso país, sobre a fantástica complexidade da nossa pátria, não no sentido do fantástico à Garcia Marques, mas num certo sentido moçambicano à Émile Zola, num certo tipo de realismo enxertado numa via descritiva que creio não ter sido ainda usada”. Nesta entrevista, o cientista social revisita as manifestações de 2008 e 2010, que para ele são merecedoras de pesquisa aturada. Nesta viagem pelo “político-social”, que incidiu sobre os “cismos sociais”, passando pelos linchamentos, desafios dos nossos políticos e intelectuais, assim como pela questão da insegurança e direitos humanos, Serra esclarece que as suas abordagens não consistem em defender as “massas” acusando os governantes. “Apenas sou porta-voz das minhas hipóteses e do meu trabalho de pesquisa”. Além de actuar como professor titular na Universidade Eduardo Mondlane, no seu endereço mais famoso “Oficina de Sociologia (www.oficinadesociologia.blogspot.com)”, trata de actualidades, faz análises sociais, observa a imprensa nacional e, muita das vezes, termina algumas de suas postagens com ponto de interrogação.

Aquando das manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010, o povo culpou o Governo pelo custo de vida e, por sua vez, o governo atirou as culpas ao seu povo. Qual a interpretação que se pode fazer deste fenómeno?

Proponho que se considerem dois tipos de manifestações, seja em 2008, seja em 2010: as do que chama povo e as dos analistas. Umas e outras são merecedoras de pesquisa aturada. existe muito material rico, quer nos arquivos dos jornais, das rádios e das televisões, quer na memória das pessoas. O que por agora é possível fazer, na minha opinião, é lançar ideias e hipóteses sobre ambos os tipos manifestacionais. Como sabe, foi regra sustentar que as pessoas se manifestaram contra o custo de vida. Mas talvez seja possível ver mais longe do que o perímetro do custo de vida, do custo do “pão”. No  capítulo “O Grande Inquisidor”, do romance “Os Irmãos Karamozov” de Dostoievsky, o inquisidor diz: “Vês estas pedras neste árido deserto? Transforma-as em pães e a humanidade seguirá os teus passos, como um rebanho dócil e reconhecido, mas sempre com medo que a tua mão se retire e que o pão se lhe acabe.” O que quero dizer? Quero dizer que podemos sempre correr o risco de dotar a comida, o pão, a pobreza material em si, as necessidades biológicas do dia-a-dia, de um valor causal absoluto, de um valor explicativo total. Então, defendo que temos de considerar também fenómenos como a incerteza, a busca de identidade, o respeito, a decência, a liberdade, o direito à palavra, a liberdade de ser, a pretensão de fazer do futuro, do presente, etc. Os nossos jovens não são “biológicos”, são pessoas que aspiram ao bem-estar, e bem-estar é uma coisa que vai muito para além do “estômago”, porque poligonal. Que sabemos nós de como vivem os nossos compatriotas nos subúrbios? que sabemos nós dos seus sonhos, das suas tristezas, das suas ambições? Falamos deles e fazemos projectos para eles sem os contactarmos, sem os ouvirmos. Temos a coragem de dizer que neles pensamos no preciso momento em que praticamos um autismo sem fim. Dizem alguns, no cimo da sua arrogância, que os jovens das periferias são irracionais quando se manifestam. Irracionais? Não há pessoas mais racionais do que outras, há apenas pessoas com racionalidades diferentes. O nosso grande problema é darmos curso exclusivo às nossas manifestações discursivas – forma racional de uma certa irracionalidade -, injectando nos outros, os das periferias, os nossos prejuízos, a nossa moral de ocasião, a nossa caixa de ferramentas domesticadoras. Não foram os manifestantes acusados de vandalismo? Não temos a convicção, directa ou indirectamente exposta, de que as pessoas são pacíficas por natureza e que só uma mão externa as pode desequilibrar? Amamos dizer que os “vândalos” são violentos. Já realmente estudámos a violência e as suas causas para além da régua condenatória e do nosso papel de habitantes das ilhas de bem-estar? Quanto mais conhecermos as causas da violência social, mais capazes seremos de a prevenir. A violência social não se combate com cruzadas de falsa moral nem com tiradas de criminalização barata, mas com o conhecimento rigoroso e honesto das infra-estruturas sociais e mentais que a ela conduzem ou podem conduzir. De nada serve mostrar em inúmeras instâncias de debate e persuasão que a violência é desnecessária e nociva se não forem desarmadas as condições sociais que continuamente armam as mentes. O primeiro vandalismo a ser posto em causa habita nas manifestações analíticas, nos prejuízos, na desqualificação, na preponderância cognitiva que concedemos ao “centro” decisional contra a “periferia” dos deixados-por-sua-conta.

“Sou porta-voz das minhas hipóteses”

Em suas abordagens, nota-se mais a preocupação em defender as massas e não os governantes. Assume-se como porta-voz das massas?

O problema não consiste em defender as “massas” e em acusar os governantes. Evidentemente que apenas sou porta-voz das minhas hipóteses e do meu trabalho de pesquisa. O problema consiste em analisar fenómenos e em teorizá-los, em nos furtarmos ao que o sociólogo americano Howard Becker chamou “sentimentalismo”, a operação que, segundo ele, consiste em introduzir “os nossos julgamentos morais nas definições para as colocar ao abrigo das verificações empíricas”. O problema começa quando se confunde pesquisa científica com exercício de moral, com posições casuísticas. Há quem pense que quando estudamos, quando analisamos seriamente um fenómeno, estamos a justificá-lo. Infelizmente, são mais moralistas do que estudiosos. Afastar o espesso monte de ideias-feitas, de clichés e de convicções prontas-a-vestir do dia-a-dia, ir à cavidade dos fenómenos, enfrentá-los de frente, levando o imediato do “deve ser” a ceder o lugar ao construído do “é” e do “está a ser” não é tarefa fácil. “O pensamento científico contemporâneo começa por colocar entre parêntesis a realidade” – escreveu um dia o filósofo Gaston Bachelard. 

Como analisa o facto de a concentração da população registar-se em Maputo?

Num livro de Hegel há uma nota de rodapé na qual critica aqueles que entendem que as pessoas afluem às cidades “porque” são atraídas por elas, como se por um magnetismo especial. É habitual pensarmos com essa ideia-feita, a ideia da atracção em si, como que por geração espontânea. Ora, a parte mais rica do nosso país é Maputo, Maputo-cidade mais do que Maputo-província. é aqui onde se concentram as maiores fontes de riqueza. A guerra terminada em 1992, por um lado, as dificuldades de sobrevivência rural, por outro, podem ser dois dos mecanismos geradores da imigração. Talvez se possa dizer que as pessoas que se fixam em Maputo querem dar realidade aos seus sonhos de bem-estar social e mental. Para eles, é em Maputo onde habita a riqueza e moram os seus símbolos. Têm razão.

Nas grandes cidades, nota-se que as residências estão gradeadas, o que nos remete a uma ideia de insegurança, contrariamente ao campo. Que leitura se pode fazer, tomando em conta que os linchamentos ocorrem grandemente na “periferia” e não nos grandes centros urbanos? Será que a população do subúrbio é perversa?

Gradear significa desconfiar e proteger. Maputo contém elevadas doses de desigualdades sociais e quando mais bem-estar se possui mais a concepção “gradeal” é forte. Moradias e condomínios – enclaves fortificados em grande desenvolvimento - estão cada vez mais protegidas por muros altos, cercas electrificadas, portões especiais de acesso, segurança electrónica, interfonia, guarda privada, etc. Sabe, no primeiro período da segregação espacial, que podemos situar entre a segunda metade do século XIX e 1975, a cidade de Lourenço Marques, hoje Maputo, estava claramente dividida em duas partes: a parte “branca” dos colonos e a parte “negra” dos colonizados, com uma zona intermediária destinada aos colonizados amanuenses integrados (“assimilados”, dizia-se). No seu livro de 1961 intitulado “Os Condenados da Terra”, Frantz Fanon escreveu o seguinte: “Regidas por uma lógica puramente aristotélica, obedecem ao princípio da exclusão recíproca: não há conciliação possível, um dos dois termos está a mais”. Acho que não seria má ideia pesquisar sobre se o que Fanon escreveu sobre a exclusão recíproca se mantém ou não. Por outro lado, pesquisas por mim conduzidas mostraram que existe um clima de insegurança nas periferias da cidade. Mas os linchamentos não podem ser mecanicamente associados a isso, no sentido de se dizer que porque há muitos malandros, logo linchamo-los. Os linchamentos peri-urbanos (há outros tipos de linchamentos, como os por acusação de feitiçaria e os por morte social) têm uma causalidade poligonal, como procurei mostrar em dois livros a eles dedicados. Sobre a perversidade: não, as pessoas das periferias não são perversas, são apenas pessoas que procuram viver melhor. Tal como no passado colonial, continuam críticas, combativas, bem mais críticas e combativas do que pensamos quando unicamente nos baseamos nas manifestações de protesto e em seu peso mediático. Estas pessoas estão confrontadas com níveis muito elevados de bem-estar, níveis duplamente gradeados, física e mentalmente. Confrontadas e atentas.

Voltando à questão do nível de gradeamento de casas nas cidades, o facto não revela em parte a ineficiência da polícia e a privatização da segurança?

O gradeamento físico e mental tem que ver com duas coisas básicas: com o nível de propriedade possuído e com o desemprego, ambas as coisas reenviando para um determinado modo de produção e de reprodução da vida. A eficiência ou a ineficiência da polícia tem que ver com ambas as coisas e, potencialmente, com outras mais. A privatização da segurança – fenómeno massivo hoje no nosso país, especialmente na cidade de Maputo... a segurança privada tem a dimensão quantitativa de um exército – é, por hipótese, ao mesmo tempo, uma crítica à polícia e uma sua protecção. Crítica porque faz o que a polícia não faz (multiplicar-se pelos locais de criminalidade real ou potencial), protecção porque isenta a polícia de trabalho.

Estado e afirmação da dignidade

Até que ponto a classe política e a massa intelectual tomam a sério o desafio que nos foi imposto pela nossa própria história de garantirmos a dignidade humana no país? O que fazem para se alargar os espaços de afirmação dessa dignidade?

Eduardo Mondlane e Samora Machel, os pais e fundadores do nosso país, colocaram de frente o seguinte problema: não basta obter a independência nacional, é preciso também obter a independência social. Mondlane escreveu mesmo que de nada serviria a independência nacional se, obtida, se mantivessem os padrões de exploração capitalista. Samora tentou aplicar Mondlane. Quanto mais uma dada classe política toma isso em conta, mais ela luta pela dignidade dos governados, mais ela é legítima. A legalidade da gestão estatal não é a mesma coisa que a legitimidade dessa gestão. Um Estado pode ser legalmente instituído, mas não ser considerado legítimo. Quando é que um Estado pode ser considerado legítimo nas percepções populares? Na minha hipótese, um Estado pode ser considerado legítimo nas percepções populares quando os seus gestores, em troca da lealdade que exigem aos cidadãos, são capazes de assegurar pelo menos cinco coisas:

1. Protecção incondicional da vida e da propriedade;

3. Provimento de bens sociais fundamentais: emprego, ensino, saúde, transporte, justiça e reforma condigna;

4. Liberdade de movimento e de expressão; e

5. Indemnização sempre que os seus cidadãos forem afectados por actos irresponsáveis e práticas lesivas decorrentes directa ou indirectamente da governação.

A gestão de um Estado pode ser avaliada através da composição orgânica da política. Esta depende da relação entre o capital de dominação (conjunto de procedimentos que concernem à coerção física directa) e o capital directivo (conjunto de procedimentos destinados a obter a adesão e/ou o amorfismo político dos cidadãos). Quanto mais os gestores de um Estado investirem nos aparelhos repressivos e na repressão, mais alta será a composição orgânica da política e menor, portanto, a taxa de lucro político, quer dizer, menor a legitimidade de quem domina.

A discussão sobre direitos humanos parece abstracta demais para ser de alguma utilidade no nosso contexto. Acha que no país já houve alguma manifestação séria sobre esta temática?

Tanto quanto julgo saber, nunca houve no país algo que se parecesse com uma identificação plena, o mais pleno socialmente falando, sobre direitos humanos. Creio que existem em nós fortes coeficientes de aceitação de certas coisas (direito à liberdade de expressão, por exemplo) e de recusa de outras (direito ao casamento gay, por exemplo). Certos fenómenos, certas práticas, certos tipos de educação conservadora do nosso passado plantaram em nós muitas armas mentais, muita intolerância, muito verniz superficial. Direitos humanos são, para mim, algo bem mais vasto do que o direito individual de cada um à liberdade a vários níveis. Direitos humanos são para mim direitos socialmente considerados e promovidos em permanência, tendo em vista os desfavorecidos, os privados de bem-estar. Lá onde houver quem morra de fome, quem viva na rua ao frio e à chuva, lá onde alguém é ostracizado por pensar de forma diferente, lá não há direitos humanos. Não há história onde não há questionamento social. Homens doentes não fazem história: sofrem-na. Homens tristes não vão para a frente, mas para trás. O verdadeiro sentido da história não está nos museus, mas nos actos que ainda não vieram. 

Que percepção se pode ter do fosso entre ricos e pobres, numa altura em que o Governo cancelou a cesta básica sob alegação de que o país está no “bom caminho”?

Desenvolvimento é uma palavra abre-latas que é continuamente empregue aos mais variados níveis e nos mais variados quadrantes. Quanto mais o país se desenvolve num certo sentido macroeconómico, mais se procura evitar uma discussão sobre a fractura social, sobre as desigualdades sociais. mais riscos corremos se quisermos dizer que os pobres são preguiçosos - interessante uma certa tese oficial sobre a ociosidade popular -, que, se trabalharem, poderão um dia entrar na estrada da riqueza. Creio que as revoltas populares de 2008 e 2010 tornaram o nosso Estado bem mais atento aos riscos da fractura social e não é por acaso que dois fenómenos se sucedem, melhor, se apoiam, por um lado, a multiplicação de medidas destinadas minimamente a evitar o encarecimento da vida dos mais pobres e, por outro, o apelo à não realização de manifestações. Sobre “cesta básica”, preciso ainda de mais tempo para avaliar o real sentido do cancelamento. Para já, apenas tenho uma ideia preliminar, muito pobre, de que a cesta básica era uma cesta política destinada a evitar a reedição das revoltas de 2008 e 2010.

O Governo virou “campeão” em matéria de recuo nas decisões tomadas. São exemplos a inspecção obrigatória de viaturas, o registo de cartões SIM e os preços de bilhetes biométricos. Em que situação moral se encontra o executivo hoje, numa altura em que demonstra falta de coerência nas decisões tomadas?

Sem dúvida que desde 2008, pelo menos desde 2008, várias medidas têm sido tomadas com uma velocidade decisória acima do normal; digamos que a uma velocidade frenética, muito política, muito guebuziana, quando comparada com a velocidade chissaniana. Acontece que a velocidade reactiva popular é diferente, é bem mais “antropológica”. Mas tudo isso precisa de ser pesquisado e analisado. Pequeno detalhe imagético: Guebuza é Samora abraçado a Chissano. Do primeiro recebe o impulso, do segundo os limites; Samora era o pai fundador do socialismo moçambicano, Guebuza é o continuador de Chissano no reforço do capitalismo de Estado que colhe em Samora a tinta que sobrou da casa socialista; Guebuza é uma bissectriz, é uma antífrase, é, para fazer uso da física quântica, uma “desordem” samoriana regida pela “ordem” chissaniana.

Historiador que é, de certa forma exilado na sociologia, como é que analisa o silêncio à volta da revisão da constituição, olhando para a Frelimo que trouxe a revolução; a Frelimo que trouxe o marxismo; a Frelimo que trouxe o PRE e a Constituição multipartidária de 90?

A Constituição será certamente alterada, mas hoje ainda não sabemos o que vai ser alterado. Dispondo do voto maioritário na Assembleia da República, gerindo o Estado, a Frelimo tudo fará para que o que tiver de ser alterado esteja em consonância com o seu papel histórico de guia. Por outras palavras, abdicando da leitura ética: a Constituição é um recurso de poder e a Frelimo tudo fará para manter o seu papel de guia, de partido gestor do Estado, fechando as portas ao assédio político contrário.

Sob que prisma se pode olhar para o papel da nossa oposição e da sociedade civil na discussão sobre a alteração da constituição?

Creio que se nota apreensão ao nível de certos círculos produtores de opinião pública. Mas oposição e sociedade civil são termos muito genéricos, a todo-o-terreno. Tenho para mim que existem quatro tipos de partidos no país: o partido dominante no poder, os partidos da oposição estrito senso, os partidos cavalos de tróia e os partidos gelatinosos-hibernadores. Como vê, não é fácil ter uma ideia unitária. Por outro lado, são múltiplas as instâncias das organizações da chamada sociedade civil, umas reais, outras fictícias, muitas confinadas aos fundos e ao está-tudo-bem, etc.

Severino Ngoenha diz que ser intelectual não é ser enciclopédia ambulante. Será que os intelectuais estão a fazer o seu papel?

O Professor Severino Ngoenha é um intelectual que tem para mim uma grande virtude: a de conjugar a reflexão científica e filosófica com o engajamento público, fugindo em permanência ao conforto académico, às bizantinices, aos sofismas enganadores e às neutralidades politicamente úteis. Em todos os seus livros, mas também nas suas mais recentes intervenções, Severino é um sólido pensador engajado, que, afinal, em meu entender, recupera e amplia a questão matricial de Mondlane e Samora: como obter a independência social. Como escreveu um dia o escritor congolês Henri Lopès, “nenhuma sociedade progrediu sem fazer a sua própria crítica, sem que os seus criadores e pensadores se metessem contra a corrente dos bem-pensantes”.

Precisamos de mais Severinos, de pensadores fortes de suco gástrico capazes de, pela crítica frontal, pela evacuação do seguidismo oportunista, ajudarem a criar problemas analíticos para que melhor os problemas físicos sejam analisados e eventualmente resolvidos. O falecido sociólogo Pierre Bourdieu tem duas frases que muito amo reproduzir: “politizar as coisas cientificando-as” e “pensar a política sem pensar politicamente”.

Os próximos voos de Carlos Serra

Para breve sai mais um livro seu, no âmbito das suas reflexões científicas. Pode dar-nos alguns detalhes sobre esta obra?

“Chaves das portas do social (notas de pesquisa e reflexão)” – esse é o título. Existem múltiplas maneiras de analisar a sociedade, não há uma maneira única, uma maneira baseada numa receita de culinária científica. E ainda bem que assim é. Eu irei apresentar as minhas, baseadas em anos de pesquisa, reflexão e pesquisa. Quero acreditar que o livro poderá ser especialmente útil aos estudantes de ciências sociais, não por lhes apresentar as minhas ideias, mas por acreditar que eles podem criar ideias bem melhores.

E por falar em novas obras, sabemos que está em vista a sua estreia no campo do romance, com uma obra que ficará pronta nos primeiros meses do próximo ano. O que o leva a explorar esse novo campo literário?

Sim, esforço-me por sair dos carris das ciências sociais e entrar nos carris do romance. Sabe, passei alguns anos da minha vida a estudar documentos antigos, borolentos, amarelecidos. Sempre me interroguei sobre a morte daqueles que os escreveram, sobre a maneira como escreveram, sobre o que assinaram, etc. Sempre tive a ânsia de vencer a morte através das palavras. Esse é um aspecto. O outro é que eu tenho tido muitas experiências de pesquisa e penso que elas podem ser úteis para eu criar um mundo embutido naquele que é o meu habitual trabalho. Afinal, um poema, um romance, um conto são, rigorosamente, janelas de acesso ao social, como a sociologia, a linguística, a história ou a antropologia. Então, morte e pesquisa combinaram-se no sentido de me permitirem reflectir sobre o nosso país, sobre a fantástica complexidade da nossa pátria, não no sentido do fantástico à Garcia Marques, mas num certo sentido moçambicano à Émile Zola, num certo tipo de realismo enxertado numa via descritiva que creio não ter sido ainda usada. Em tempo devido, procurarei mostrar tudo isso, próximo ano. 

Entrevista retirada daqui

MJD DIZ QUE HOME CENTER APRESENTOU RECURSO FORA DO TEMPO E SEM CAUÇÃO

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Resposta de Pedrito Caetano veio ontem depois da reportagem de “O País”.

Em carta dirigida à Home Center, o ministro da Juventude e Desportos escreveu que o recurso daquela empresa entrou no COJA três dias mais tarde do que devia.

Pedrito Caetano escreveu ainda que a Home Center utilizou, para recurso, a mesma garantia bancária que usou para suportar a sua proposta ao concurso, o que é ilegal, à luz dos artigos 141 e 143 do Regulamento de Contratação de Empreitadas, Bens e Serviços do Estado (decreto 15/2010).

 Na sequência da nossa reportagem de ontem, o ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, respondeu ainda ontem ao recurso hierárquico da Home Center, considerando-o improcedente e, portanto, sem nenhum efeito.

Na carta dirigida ao Home Center, o ministro aponta duas razões para não validar a reclamação daquela empresa: a primeira é a extemporaneidade da mesma. Diz Pedrito Caetano que a Home Center foi notificada do resultado do concurso no dia 21 de Junho, tinha três dias para dar entrada à sua reclamação no COJA, à luz do número 2 do artigo 140 do decreto 15/2010.

No entanto, refere a nota do MJD, a reclamação da Home Center só foi recebida no COJA no dia 27, seis dias depois, contra os três que a lei estabelece.

A Home Center, no entanto, contrapõe com a cópia da carta enviada ao COJA, devidamente protocolada, indicando que a mesma deu entrada no dia 24 de Junho e com nota de recepção assinada por uma colaboradora que se identifica como Esmeralda.

Como dia 24 de Junho foi uma sexta-feira, o mais provável é que o documento tenha entrado, de facto, nesse dia, mas apenas tenha chegado ao departamento destinatário apenas na segunda-feira, dia 27.

Mesma garantia bancária

O ministro da Juventude e Desportos diz que a Home Center apresentou, para caucionar o seu recurso, a mesma garantia bancária que tinha usado para suportar a sua proposta no concurso. Nos termos dos artigos 141 e 143 do decreto 15/2010, acrescenta a nota ministerial, isso contraria em absoluto a lei.

Fonte: Jornal  «Jornal O País»

HOME CENTER DENUNCIA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NOS CONCURSOS DO COJA

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Mais problemas na organização dos X Jogos Africanos. 

• Reclamante pediu a suspensão imediata do concurso, ao abrigo dos artigos 140 do decreto 15/2010, de 24 de Maio, que rege a contratação de empreitadas do Estado
• Vice-ministro da Juventude diz que o processo está finalizado e o seu ministério não vai suspender o concurso
• Parecer de dois juristas da praça, a pedido do “O País”, confirma que, neste concurso, o COJA violou reiteradamente o regulamento de contratação de empreitadas do Estado.

A empresa de fornecimento de mobiliário Home Center enviou recursos ao Comité Organizador dos X Jogos Africanos (COJA) e ao ministro da Juventude e Desportos, Pedrito Caetano, solicitando a suspensão dos concursos lançados pela primeira entidade para fornecimento e montagem de mobiliário de casa à Vila Olímpica, em construção no Zimpeto.

Nos dois recursos, a Home Center alega que o COJA adjudicou o concurso a empresas que não pertencem ao ramo e que “não reúnem duas das condições necessárias à adjudicação do concurso, designadamente a experiência e a qualidade técnica demonstradas no mercado”.

Para melhor elucidarmos o leitor, importa dizer que são cinco as empresas a quem o COJA adjudicou os 12 lotes deste concurso, que incluíam fornecimento e montagem de mobiliário de casa, roupa de cama, toalhas, cortinados e electrodomésticos da vila dos X Jogos Africanos, no Zimpeto. São elas: Unibasma, Intersol, Mobílias Mamad, L. Duarte dos Santos e Vibrações.

A Unibasma é uma empresa vocacionada ao fabrico de colchões e concorreu precisamente no lote deste produto; a L. Duarte dos Santos e a Mobílias Mamad operam no mercado de fornecimento de mobiliário e também concorreram aos lotes correspondentes à sua actividade. Completam a lista duas empresas – Vibrações, Lda. e Intersol. São estas empresas que fundamentam a ideia da Home Center de que não houve transparência no concurso. A primeira dedica-se a soluções informáticas e comércio de electrodomésticos, e a segunda ao fabrico de uniformes. Nem uma nem outra, diz a Home Center, têm histórico de fabrico ou montagem de mobiliário.

Mais: é condição para serem elegíveis a este concurso que os concorrentes tenham uma declaração emitida por entidade pública ou privada comprovativa de “fornecimento de bens de natureza análoga ao escopo do presente concurso em quantidades similares, em até dois contratos, nos últimos três anos, com indicação dos dados necessários para verificação”.        

Nos dois recursos, a Home Center reconhece que apresentou uma proposta de preço mais elevada que a dos outros concorrentes, mas lembra que, para além do critério de “menor preço”, uma das regras deste concurso era o critério conjugado, isto é, a combinação entre o preço e a proposta técnica.

Sobre esta matéria, a Home Center diz ter convicção de que a sua proposta “era de longe mais favorável que as propostas dos demais concorrentes vencedores”.

O valor total proposto pela Home Center para os cinco lotes em que concorria, de acordo com os dados constantes do seu recurso, é de 182.274.064,49 meticais (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil e sessenta e quatro meticais e quarenta centavos). Em moeda americana, estamos a falar de pouco mais de seis milhões de dólares!

Carta ao COJA

Após receber a comunicação do resultado do concurso, a Home Center enviou uma carta-reclamação ao COJA, datada de 24 de Junho, através da qual expõe os pontos que acima referimos e pede esclarecimentos sobre a forma como foram avaliadas as propostas e ainda a pontuação atribuída a cada concorrente. Pede ainda para ter acesso aos relatórios de avaliação das propostas apresentadas.

O número 3 do artigo 140 do decreto 15/2010 que regula a contratação do fornecimento de bens ao Estado, dá essa prerrogativa aos concorrentes. Eis a sua redacção completa: “No decurso dos prazos para reclamação, os concorrentes têm consulta livre do procedimento administrativo do concurso”.

O número 5 do mesmo artigo refere que “A entidade contratante decidirá em definitivo a reclamação no prazo de três dias a contar da data da sua recepção.”

Sucede, no entanto, que o COJA não respondeu à carta-reclamação apresentada pela Home Center. O director-geral desta entidade, Solomone Cossa, diz, noutro espaço desta reportagem, que a “reclamação da Home Center está a ser analisada em lugar próprio por um júri”. Ora, o número 5 do artigo 140 do decreto 15/2010 dá prazo de três dias para a entidade contratante responder às reclamações. Desde o dia 24 de Junho até hoje, passam... 13 dias.

Fonte: Jornal "O País"

Nota:

A mês e pouco do aranque dos X jogos Africanos, parece que começam a “chover” em volta do COJA, entidade organizadora, problemas e problemas. Estranho é que ao longo do tempo que foi passando, transmitiu-se a ideia de que tudo estava nos conformes. Ontem nos assustamos com o défice orçamental na ordem de 68% e hoje irregulariedades, falta de transparência no processo dos concursos. Espero sinceramente que sejam só esses os problemas que com que o COJA se debate se tivermos em conta que o tempo que nos separa da data marcada para o aranque dos jogos  não sobra tempo para "resolver" problemas que podem pôr em causa a realização com sucesso desse evento.

Carta Para Dede(10): X JOGOS AFRICANOS

Dede meu amigo,

Nem adianta tentar aqui lembrar quando foi a última vez que trocamos correspondência, aliás nem interessa lá tanto lembrar. Hoje quero te falar apenas  dos X Jogos Africanos que já estão mesmo à porta se tivermos em conta que menos de dois mêses nos separam deles e parece que as coisas não correm lá tão bem como por muito tempo nos fizeram acreditar. Li hoje no "O País", que o COJA se depara com um défice orçamental na ordem de 68%, estamos a falar de por ai uns 2 bis, e fiquei simplesmente alarmado. Alarmado não necessariamente pelo valor apesar de alto, mas principalmente olhando para o tempo que nos separa da data marcada para o início dos jogos, primeira semana de Setembro. Se tivéssemos pelo menos mais tempo, ainda podiamos pensar em “ginásticas” que nos ajudassem a de alguma forma conseguir esse dinheiro, mas à um mês e pouco dos jogos, só um milagre mesmo e daqueles grandes e raros.

Amigo, eu penso que o nossos excesso de confiança, excesso de auto-estima aliado à falta de humildade, foi oque nos levou à essa situação. Quando a alguns anos a Zâmbia renunciou a organização dos jogos deviamos ter pensado mas friamente antes de precipitadamente assumi-los. Tinhamos que ter pensado se temos realmente capacidade organizacional que eventos dessa natureza exigem, para em tão curto tempo(insisto no problema de tempo) nos prepararmos para receber os jogos. Passou-se muito tempo sem que algo de vulto e visível tivesse sido feito. Ouviamos de vez em quando falar dos Jogos Africanos mas falava-se de ânimo tão leve que nem parecia que seria realizados cá em Moçambique. Oque ficava claro é que havia confiança de que era possível mas essa confiança vinha apenas dos discursos bem polidos e não de obra feita. Aliás factos como a tardia adjudicação das obras de reabilitação dos recintos desportivos entre outros mostravam que havia problemas sérios que os organizadores teimavam em não admitir.

Os que questionavam da nossa capacidade de organizár o evento ou oque se estava a fazer de concreto enquanto passava o tempo, foram “crucificados” tendo sido atribuídos nomes e nomes. Nunca se pensou que a preocupação legítima desses moçambicanos não visava “sabotar“ a organização mas sim ajudar os organizadores a “cair na real” e começarem a correr com as coisas à mesma velocidade que o tempo ia impiedosamente correndo. A dias ouvi que o Primeiro Ministro como que despertando dum pesadelo, foi ao Zimpeto e fazer um “micro management”, exigindo relatórios diários sobre os trabalhos de construção, para ver se as coisas andavam um pouquinho mais rápido. Houvesse gente séria a frente das coisas, não seria necessária essa “mãozinha” do PM e se ela tivesse chegado um pouquinho antes talvez ajudasse mesmo a mudar o curso das coisas mas a menos de dois mêses tenho muitas dúvidas.

Há quem diz que é “o preço que se paga quando as nomeações para cargos públicos são feitas na base de clubismos, laços de consaguinidade, incompetência e compadrio! A factura pode demorar mas vira sempre!”, numa clara alusão que as pessoas a frente da organização dos X Jogos Africanos tinham tudo menos a ideia real da dimensão organizacioal exigida para tal . Me parece que nem humildade de reconhecê-lo tiveram.

 Enfim amigo, parece que estamos preste a assitir á um desastre que só não será digno desse nome porque foi bem planeado.

Deixa-me ficar por aqui com um forte abraço

Carta para Dede(8)

Oi amigo Dede!
Bom que a gente se encontra lá no Multiply nem? É que nesses desencontros ficaria chato se não ouvesse outro jeito.
Estamos ainda na ressaca da victória de Obama. Daqui e dali vai-se dizendo um monte de coisa mas para mim fica gravada apenas uma. YES WE CAN.
A cidade onde moras faz mais um ano e tenho que te felicitar por isso. Numa altura em que as campanhas vão ao rubro e logo logo elegeremos os nossos “mayors”.
Amigo é muita confusão já e fico me perguntando como será mesmo que isso vai acabar.
Li no último Magazine que Dhlkma ameaça inviabilizar o processo caso os seus candidatos de Dondo Gorongosa e Manica sejam real e definitivamente excuídos da corrida. Eu não sei oque isso(inviabilizar) significa mas não gostei nadinha da conversa.
Amigo, Estive na Beira na passada Quinta feira e senti o “cheiro” forte da campanha eleitoral. Cartazes e desfiles um pouco por todo canto. O que estranhei foi “ausência” do candidato da RENAMO. Não me lembro de ter visto alguma cartaz T-shirt de Manuel Pereira. Lembrei-me primeiro que Dhlkama dissera que a RENAMO não tinha dinheiro para essa campanha e depois lembrei-me que campanha não é só cartaz e T-shirt(?).
Amigo vamos esperar para ver.
Abraços daqui do Chitengo.

P.s: Vamos(Leões de Chitengo) disputar a final da taça distrital de Gorongosa. A rapaziada esta bem animada e a victória está bem garantida.