Queria ser jurista, entender das leis não para manipulá-las como as vezes se tem visto acontecer, mas sim para deixar de ter a confusão toda que tenho nesses últimos dias.
Hoje li que um processo crime por falsas qualidades já está sendo “cozinhado” contra Luís Mondlane. Segundo entendi, nele, Mondlane é acusado de ter se ter feito passar por presidente do Conselho Constitucional, quando já não o é. Dizem que no dia 21 de Março, Mondlane escreveu uma carta à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças, a solicitar documentos para supostamente ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como presidente deste órgão.
Há quem feito de entender as leis, diz que L. Mondlane ainda é presidente do C.C pelo facto do P.R ainda não lhe ter deferido o pedido de demissão. Há quem também feito de entender as leis, diz que no nosso ordenamento jurídico, o P.R não tem competência de demitir o presidente do CC, eu na minha santa ignorância, me pergunto se foi um pedido de demissão ou uma simple informação ao PR? Me pergunto se o P.R não tendo competência de demitir, tem competências de deferir ou indeferir um pedido de demissão do presidente do C.C. Luís Mondlane ainda é ou não presidente do CC? Não sei mas fico pendendo para o lado do NÃO e me socorro nas afirmações de Tomás Timbana advogado de L. Mondlane segundo o qual o seu constituínte só podia responder à comissão de inquérito criada pelo CC caso CSMJ autorizasse uma vez que agora(renunciada a presidência) Mondlane já não está sob alçada do CC mas do CSMJ.
Bem, se eu entendesse das leis não estaria aqui com os miólos todos enroslados a ponto de supôr que Luís Mondlane possa simultâneamente ser e não ser presidente do CC. Seja para que LEGALMENTE posaa “solicitar documentos para ajudar a sua defesa, assinando em papel timbrado do Conselho Constitucional como presidente deste órgão” e não seja só para deixar de estar sob alçada do CC e imune ao inquério que procura descobrir a verdade em torno das acusações que sobre ele recaem. Pode ser e não ser?
4 comentários:
Eu também queria ser jurista precisamente para saber interpretar as leis. Mas sou ignorante mesmo para eu pensar que há diferença entre pedir demissão e renunciar um cargo. Lembro-me que quando a bancada da Renamo exigirira a Luís Mondlane para renunciar o cargo de Presidente do CC, analistas concluiram que é a única coisa que ela devia fazer, já que ninguém lhe competia a demití-lo. E quem deixa o cargo por renúncia penso que passa a vigorar imediatamente. Este é o caso do Presidente da República.
Penso que o que Luís Mondlane fez no dia 22 de Março é falsa qualidade. Ele já não era Presidente do Conselho Constitucional. A mesma ignorância leva-me a concluir que ele cometeu um crime. É lamentável que seja um jurista a cometer um crime igual.
Mas para alé daquilo ser um crime, acho que Mondlane podia estar para nos informar uma coisa importante. Imaginemos que ele estivesse para nos provar que todos ou alguns dos seus ex-colegas adquiriram imobiliários como ele. A mim isto não surpreenderia. Primeiro, escreveu-se no semanário Domingo que Luís Mondlane disse que tudo foi tratado pelo Ministério das Finanças... Para quantos dirigentes o Ministério da Financas comprou imobiliário?
Segundo, lembro-me que um secretário permanente duma província, chegou de gastar mais de 380 mil dólares americanos para a renovação da sua residência..., Em 2005 publicou-se na imprensa que um governador duma determinada província vivia num hotel porque a residência oficial do governador estava alienada pelo anterior governador. Mais investigação não acompanhei...
Por tudo o que tenho acompanhado, duvido que Luís Mondlane tenha sido ou seja o único dirigente de Moçambique que tenha adquirido imobiliário daquela forma. Eu penso que estamos um problema de um sistema que apenas de um indivíduo.
Caro Reflectindo, há quem poderá chamar de “conspiração” essa sua forma de pensar mas eu acho-a interessante. Com essa violação crassa da lei, Mondlane está tentando “arastar” todos outros que ele sabe que estão mesma situação ou até pior que a dele, como quem diz “ eu posso sim fazer e desfazer porque não sou único nessa sujeira. Há gente bem pior”. Simplesmente interessante Reflectindo. Mudando de assunto mesmo sem mudar, lamento o silêncio dos bloguistas juristas. Seriam de grande ajuda se viessem trazer suas percepções das leis em torno desses assuntos.
Eu também lamento como sempre lamentei quando os conhecedores das leis não vêm para nos ajudar.
Estou consciente que dirão que é conspiracão a minha maneira de pensar embora eu parta de outros casos que foram publicados na imprensa. A outra questão é como casos destes só são possíveis de vierem ao público quando as comadres se zangam. Tal como o caso dos aeroportos, o caso do Conselho Constitucional só foi denunciando por Luís Mondlane ter exonerado o secretário-geral da instituicão e ter nomeado e empossado pessoa da sua confianca ainda contra os seus colegas. Podemos ainda ousar a pensar que se Mondlane tivesse uma outra postura para com o SG, nada teria lhe acontecido. É o mesmo que se diz em relacão Cambaza.
E porque será que não vem nos ajudar? Pelo facto do assunto ser "caliente"? Para não "desdizer" oque os outros disseram ou para continuar "em cima do muro" como dizem os brazileiros?
Quanto à questão de semelhanças com o caso ADM ainda me pergunto se existem inspecções e auditorias por ai. É nessa hora que sou forçado a concordar que se está diante de todo um sistema corrupto
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